DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 11/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2024/208517 (9101) - Lote 01; COMPRADOR: HILDA MARIA OXANDABARATZ ALFARO OSTERNE; OBJETO: IMÓVEL URBANO - Sala nº 113 situada no 1º pavimento da Torre A (Edifício de Escritórios) do Complexo Comercial Terraço Shopping, edificado no Lote 05 da EA 02/08 do SHC/AOS), da capital Brasília/DF, com área privativa de 27,70m² e área total de 45,43m², melhor descrito na matrícula 109511, registrado no RI de Brasília/DF - 1º Ofício ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 188.000,00. ASSINATURA: 01/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00715 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES (SP) Realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Paraná, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.05.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069861. Informações: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 01437/2025, firmado em 05/05/2025, Favorecido: MOSE COMPETENCE INSTITUTE RATING E CERTIFICAÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de consultoria para preparação e avaliação da Fábrica de Software da BB Tecnologia e Serviços, visando à Certificação Internacional CMMI (Capability Maturity Model Integration), versão 3.0, Nível de maturidade 3, definido para o domínio Development (DEV); Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/10 - LT único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 150.000,00. EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00802/2025, firmado em 02/05/2025, Favorecido: TICKET SOLUCOES HDFGT S.A; Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema informatizado e integrado para o abastecimento contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, GNV - gás natural veicular e óleo diesel) da frota de veículos da BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/01 - LT 2 e 5; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 45.833.251,63. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 2024/05 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024/05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 30/04/2025. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90034 - UASG 179085 Contratação de serviços informatizados de administração de créditos imobiliários visando à recuperação de valores a serem ressarcidos pelo FCVS - Fundo de Compensação das Variações Salariais, incluindo as licenças do software de administração de créditos imobiliários para 2 (dois) equipamentos, atualizações e suporte técnico. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08227.002301/2021-68. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.062,56. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, Seção 3, pág. 125, onde se lê: "OBJETO: Imóvel localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento, nº S/N, Quadra 01, lote 630, SAA, Brasília, Distrito", leia- se: "OBJETO: Imóveis localizados no Setor de Armazenagem e Abastecimento - SAA , Quadra 01, lotes nºs: 610, 620,630, 640 e 650, Brasília Distrito Federal, " EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 14022.064346/2024-78 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS OBJETO: RIP: 9701.06161.500-7; Localização: Chácara SHIS QI 5 CHACARAS 53 A 61, nº 53, Residência Oficial, SETOR DE HABITACOES, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.600,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.147,07 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.264.720,68 FINALIDADE: A finalidade da entrega do imóvel é regularizar a situação da propriedade, atualmente utilizada como Residência Oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 06.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19739.126498/2021-76 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aruanã/GO OBJETO: imóvel localizado à margem direita do Rio Araguaia, parte do lote 01, antiga Portobrás, s/n, terminal rodo-hidroviário, Fazenda Travessão, Município de Aruanã, Estado de Goiás, cadastrado sob RIP Imóvel nº 9249 00008.500-0 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 233.500,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 2.608,19 m² VALOR DO IMÓVEL: R$2.276.415,32 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta e dois centavos) FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no inciso II e §1º do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/05/2025, no Livro nº 21, às folhas 113 a 114, da SPU/GO. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04911.002049/2017-31 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Construtora Mafrense CNPJ 679.393/0001-. OBJETO: : Imóvel dparcial da União, classificado como marginal de rio, localizado à Rua Olavo Bilac, nº 3411, Edifício Summer Place, Apto. 1301, Bairro Centro, Município de Teresina, Estado do Piauí, encontra-se matriculado no Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, correspondente a uma fração ideal de 0,0333, no Livro de Registro Geral nº 02, à ficha 01, sob nº 24.333, datado de 18/05/1995, individualizada de uma área primitiva de 1.438,50m², sendo que, por tratar-se de imóvel parcialmente da União, a fração ideal correspondente a área da União é de 0,03319 (99,66% de 0,0333) e a fração ideal da área alodial é de 0,00011 (0,34% de 0,0333), assim descrito: ÁREA: 1.438,50 m² - PERÍMETRO: 152,50 metros, com inscrição imobiliária n° 172201-8. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO:1.438,50 m², fração ideal: 0,0333 ÁREA DA BENFEITORIA:1.438,50 m², fração ideal: 0,0333 VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.820,09 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/10/2018, no LIVRO Nº PI-002/AF/EDESC, às folhas 155 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.105084/2019-95 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADOS: Júlio César Santana´CPF .522.058-* e Lianna Martha Soares Mendes CPF *345.313 ** OBJETO: Imóvel parcialmente da União, classificado como marginal de rio, constituído pelo apartamento nº 1702, do Condomínio Edifício Fontana di Trevi, situado na rua Miósotis, nº 205, bairro Jóquei Clube, Teresina/PI, matrícula nº 81.372 da 2ª Serventia de Registro de Imóveis de Teresina/PI, livro Registro Geral nº 02 à ficha 01 e Inscrição Municipal n.º 311.915-7, cadastrado sob RIP nº 1219.0101714-00. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: cuja área total é de 172,814 m² , sendo 103,700 m² de área privativa real e 44,114 m² de área de uso comum, correspondente à fração ideal de 00,01169 da área marginal de 2.898,12 m2. ÁREA DA BENFEITORIA: cuja área total é de 172,814 m² , sendo 103,700 m² de área privativa real e 44,114 m² de área de uso comum, correspondente à fração ideal de 00,01169 da área marginal de 2.898,12 m2. VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.754,24(trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto- Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946. FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 28/04/2021 à folha 043 do Livro nº PI-0 0 3 - A F/ E D ES C . SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO PROCESSO: 10154.015891/2024-84 OBJETO: Imóvel tipo lote, conceituado como marinha com acrescido, classificado como bem dominial, localizado na Servidão de Passagem Onésio Cadore, nº174, Balneário Perequê, Porto Belo, CEP 88210-000, cadastrado sob RIP SIAPA 8265 0100589-16 ÁREA: 954,20m² FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I A XI, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, combinado com IN nº 2 e 22 da SPU, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33. LAVRATURA: Em 05 de maio de 2025, às folhas 026 a 027 do Livro nº20 - TERMOS DIVERSOS E ESCRITURAS da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10983.100487/2021-08. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 2,23954414593888% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/05/2025, equivalente a R$ 42.680,04 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.788,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).