DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Suprimir 3,12% (três inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,a partir da data de recolhimento dos equipamentos pela contratada, equivalente ao valor anual de r$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.060,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 10380.100302/2023-16. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em redução de produtividade do posto 44h/semanais de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação na art-maracanaú, o que equivale a 1,72% (um inteiro e setenta e dois décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/05/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.304,24. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10380.000009/2024-22. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/05/2025 até 15/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.887,48. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10380.100145/2019-54. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 14/2020. O valor mensal da contratação passa de r$ 28.052,94 (vinte e oito mil cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para r$ 29.879,96 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), a partir de 01/01/2025, perfazendo o valor total de r$ 358.559,52 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). em conformidade com o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da lei nº 8.666/93, com o reajuste previsto no contrato na cláusula sexta - da repactuação e reajuste e, ainda, a elevação dos salários da categoria pela medida provisória com força de lei, bem como reajuste de benefícios pela convenção coletiva de trabalho de 2025, que majorou cesta básica (cláusula décima terceira), auxílio alimentação (cláusula décima quarta), auxílio saúde (cláusula décima sexta) e auxílio creche (cláusula décima oitava).. Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.559,52. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Superintendente Regional de Administração no Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90001/2025, que teve como vencedor: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.475492/0001-02. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente Regional de Administração no Ceará- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 13621.106762/2023-58. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2025 até 24/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.741,67. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.000566/2024-84. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10469.100220/2021-21. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/06/2025 a 14/06/2026. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.634,29. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10469.100071/2020-10. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual que fica prorrogada por um período de 12 (doze) meses, de 01/06/2025 até 01/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.580,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.002891/2023-41- Pregão Eletrônico nº 914/2023. Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 21.308.480/0001-22. Objeto: Aquisição de 418 (quatrocentos e dezoito) Certificados Digitais ICP-Brasil e 589 (quinhentos e oitenta e nove) dispositivos criptográficos ("Token USB") para gravação de Certificados Digitais ICP-Brasil, tipo A3, padrão e-CPF, pelo período de garantia de 36 (trinta e seis) meses. Contrato/Pedido de Compra: PC nº 01. 039084.2025 - Valor Total: R$ 44.754,50 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 05/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44129.012186/2024-54 - Pregão Eletrônico nº 91000/2024. Contratada: SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.-CNPJ nº 08.270.727/0001-09 Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e Atualização de versão e contratação de novas Subscrições da Solução de Gestão de Ativos Snow pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para unidades da DATAPREV. Contratos/Pedidos de Compra: PC nº 01.039092.2025 (Suporte) Valor Total: R$ R$ 3.436.620,0000 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais). PC nº 01.039093.2025 (Subscrições) - Valor Total: R$ 2.187.045,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais). Data de assinatura: 06/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021; Lei 123/2006; IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 7174/2010; Decreto nº. 8538/2015; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44103.003983/2020-13. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2019 - Ministério da Economia, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2019. Contrato nº 23.020380.2020. Contratada: Vip Service Club Locadora Ltda. - CNPJ Nº 02.605.452/0001-22. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para promover o reajuste de 3,688020% (três inteiros e seiscentos e oitenta e oito mil e vinte milionésimos por cento), em razão da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, a partir de 22/05/2024, conforme disposto na Cláusula Segunda do Contrato nº 23.020380.2020. Vigência: A partir de 22/05/2024 a 21/05/2025. Data da Assinatura: 05/05/2025. Valor do instrumento: R$ 6.370,00 (seis mil e trezentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Artigo 40 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender a Sede, Gerências e Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTE/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 05/05/2025, por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).