DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700093 93 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e. Comunicamos a suspensão "SINE DIE" da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 22/04/2025. OBJETO: Contratação de serviços de construção de 30 (trinta) unidades de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Em 6 de maio de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000108/2025-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0024.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CORUMBÁ DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento 351.212-4, avaliada em R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000308/2025-93-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0143.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JARAGUÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.205-2, avaliada em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000249/2025-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0138.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE ORIZONA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.120-2, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000060/2025-09 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0712/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0712/2024, a partir de 06/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 24, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038..- 11. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000090/2025-05 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0039.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Diogo III, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 42.002.515/0001-70, localizado no Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75 CV, Tombamento nº 346.865-8, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01(uma) Grade Aradora, Tombamento : 346.550-7, avaliada no valor de R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos reais) e 01(uma) Carreta Agrícola, Tombamento : 346.752-3 avaliada no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 065, de 11 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000090/2025-05 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Crinaldo Zacarias da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000092/2025-96 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0041.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação da Agricultura Familiar dos Sitios Caranguejo e Colonia , inscrito (a) sob o CNPJ nº: 49.177.026/0001-07, localizado no Município de Barra de Guabiraba, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75 CV, tombamento nº º 346.866-5, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01(uma) Grade Aradora, tombamento : 346.555-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos reais) e 01(uma) Carreta Agrícola, tombamento : 346.753-0 avaliada no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVAS F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 063, de 11 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000092/2025-96 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Maciel da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000102/2025-93 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0043.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Vicentina, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 00.706.514/0001-67, localizada no Município de São Vicente Férrer, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, tombamento nº 388.571-6, avaliada no valor de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 067, de 15 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000102/2025-93 DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Roberto de Vasconcelos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000108/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0042.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho Pau Ferro, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 04.306.683/0001-60, localizado no Município de Barreiros, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75 CV, Tombamento nº 346.863-4, avaliada no valor de R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01(uma) Grade Aradora, Tombamento : 346.548-0, avaliado no valor de R$ 13.500,00( treze mil e quinhentos reais) e 01(uma) Carreta Agrícola, Tombamento : 346.750-9 avaliada no valor de R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 066, de 11 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000108/2025-61 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hoviliano Silva dos Praseres, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000098/2025-63 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0043.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Ribeirão, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, tombamento nº 388.577-8, avaliada no valor de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 068, de 15 de Abril de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000098/2025-63 DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ana Carolina Coelho Jordão, Prefeita. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 963305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200143, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA, CNPJ nº 19516205000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 02/05/2026. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / FABIO SANTOS PEREIRA SILVA - Chefe de Gabinete POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 08200.029253/2024-04. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é uma revisão contratual e consequente acréscimo ao contrato original de 01(um) adicional de periculosidade para 01(um) posto de motorista ocupado na coordenação de aviação operacional/cgap/direx/pf- caop , conforme laudo técnico de adicional ocupacional nº 20115-000.024/2024 (sei 38691804), com efeito financeiro a partir do dia 23 de outubro de 2024 (excluindo o atual adicional de insalubridade), conforme preceitua o inciso i, a, do art. 65. Da lei 8.666/1993,de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.850,88. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230000832202591. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (copos descartáveis BIODEGRADÁVEIS e café em grãos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 200358-00001-2025NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08320.005014/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato 06/2022-SR/PF/MT, com vigência até 14/11/2025, no valor total do apostilamento de R$ 63.632,26 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), em decorrência do pedido de repactuação com efeitos retroativos à 01/01/2025, visto da convenção coletiva de trabalho CCT SINDES P / M T / 2 0 2 5 com número de registro no MTE MT000018/2025, e ainda seguindo previsão contida na cláusula sexta do instrumento de contrato, (25674921), e o item 2.3 da cláusula segunda do 2º termo aditivo, (38349359).. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.685,40. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 8.357,18 (oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), correspondentes a 5% do valor do Contrato nº 02/2023-SR/PF/MS, conforme Decisão nº 39181606/2025-SELOG/SR/PF/MS. Também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Superintendente Regional