DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 47.518/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; T F ROSA TRANSPORTES E SERVICOS, 10.574.446/0001-83, FLT7G42, FRMEV03407582024, 606-82; TADAO TAMURA - TRANSPORTES LTDA, 80.194.087/0001-14, ASU9285, FRMEV03411032024, 606-82; TALITA INDUSTRIA DE FARINHAS LTDA, 08.594.791/0001-37, BEC8A90, FRMEV03401852024, 606-82; T M HOLZ, 19.686.544/0001- 87, RAT2G64, FRMEV03268362024, 606-82; RAP5H99, FRMEV03268342024, 606-82; TAC TRANSPORTES E ARMAZENS LTDA, 07.639.029/0001-67, RDW3A83, FRMEV03437342024, 606-82; T L S LOG TRANSPORTES LTDA, 32.273.652/0001-96, DUT9D60, FRMEV03406882024, 606-82; T FREITAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA, 10.654.839/0001-05, RDQ0J33, FRMEV03239182024, 606-82; TAANDRE TRANSPO R T ES LTDA, 12.324.717/0001-78, BCV4J85, FRMEV03355852024, 606-82; TAMBOR-LINE RECUPERADORA DE TAMBORES LTDA, 02.759.853/0001-37, DPB2340, FRMEV03035162024, 606-82; TADEU BITENCOURT GOULART, .132.879-, QTK5F10, FRMEV03209142024, 606-82; TALITA DA SILVA COSTA, .548.445-*, RRE1J19, FRMEV03044552024, 606-82; T R SILVA TRANSPORTES LTDA, 30.542.556/0001-70, RTM3G21, FRMEV03181242024, 606-82; PUZ7C29, FRMEV03181272024, 606-82; TACAMAR TRANSPORTES LTDA, 12.373.909/0001- 74, JAG0C55, FRMEV03174852024, 606-82; T. B. TEIXEIRA & CIA LTDA, 09.560.142/0001-88, IYP5678, FRMEV03326112024, 606-82; JCR6C85, FRMEV03175482024, 606-82; TABELINI TRANSPORTES LTDA, 03.568.967/0001-62, MTQ4145, FRMEV03176782024, 606-82; TAISE MARTINS DA SILVA, .307.549-, MKC6E97, FRMEV03287422024, 606-82; TACO S O L A BORRACHAS LTDA, 89.313.720/0001-10, GJN8689, FRMEV03174642024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 47.938/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA A & G LTDA, 08.959.143/0001-37, JCF6059, FRMEV00946522025, 606-82; TRANSPORTADORA ACFERREIRA LTDA, 08.378.356/0001- 75, OPP1G63, FRMEV00952642025, 606-82; TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA, 01.554.759/0012-31, PMY8274, FRMEV00984612025, 606-82; TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA LTDA, 00.020.682/0001-02, FZA2E14, FRMEV00983372025, 606-82; FSP6E17, FRMEV00995702025, 606-82; TRANSPORTADORA AGC LTDA, 06.048.390/0001- 56, IZS5C55, FRMEV00992942025, 606-82; IZS5C55, FRMEV01089352025, 606-82; TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA, 01.554.759/0008-55, RXB1B10, FRMEV01001052025, 606-82; RXB2B10, FRMEV01011732025, 606-82; QVD0325, FRMEV01040482025, 606-82; TRANSPORTADORA ADRIJ LTDA, 17.932.022/0001-92, RHR5C18, FRMEV01016592025, 606-82; TRANSPORTADORA A.P. LTDA, 12.989.850/0001- 43, RMP2J64, FRMEV01042592025, 606-82; TRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA, 01.554.759/0011-50, GJG2C87, FRMEV01037362025, 606-82; GEI2G94, FRMEV01096762025, 606-82; TRANSPOLI TRANSPORTES LTDA, 28.401.762/0001-19, RYD1F16, FRMEV01083362025, 606-82; RYE7I89, FRMEV01099612025, 606-82; TRANSPORTADORA BLZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 94.638.582/0001-80, IPY7914, FRMEV01085822025, 606-82; TRANSPORTADORA 6M LTDA, 07.303.627/0001-60, LSQ4B61, FRMEV01107362025, 606-82; TRANSPORTADORA ALMEIDA DE MARILIA LTDA , 01.233.060/0002-06, BCS8D63, FRMEV01134002025, 606-82; TRANSPORTADORA ALDO LTDA, 37.506.870/0001-47, RRN0J20, FRMEV01174542025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.191/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TIAGO ALEGRETTI ZUCARELLI, .444.178-, , FREVP00251232025, 773-0; TRANSFORTUNA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 20.456.311/0001-77, , FREVP00251302025, 773-0; TKA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.985.123/0001-07, , FREVP00252862025, 773-0; , FREVP00252902025, 773-0; , FREVP00255832025, 773-0; , FREVP00255892025, 773-0; , FREVP00256182025, 773-0; TRANSFRIOS TRANSPORTES LTDA, 80.654.387/0002-10, , FREVP00253152025, 773-0; , FREVP00253162025, 773-0; , FREVP00255232025, 773-0; , FREVP00255222025, 773-0; TRANSOJA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 05.575.830/0001-60, , FREVP00253872025, 773-0; TRANS SUA LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 27.304.255/0001-02, , FREVP00254452025, 773-0; TIAGO RIOS FLORES 35556118876, 22.412.569/0001-05, , FREVP00256382025, 773-0; , FREVP00256472025, 773-0; TRACOL RHSJ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 35.046.658/0001-19, , FREVP00256482025, 773-0; TIAGO NERIS DA SILVA, *.806.458-, , FREVP00252152025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.410/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES WOEU LTDA, 12.210.614/0001-87, RYA2F78, FRMEV03281822024, 606-82; RYH5D80, FRMEV03274842024, 606-82; RLP8F19, FRMEV03322962024, 606-82; RYA2G48, FRMEV03374652024, 606-82; RLP4B10, FRMEV03413852024, 606-82; RLC0B75, FRMEV03288582024, 606-82; RXM2B67, FRMEV03335642024, 606-82; RYA2G48, FRMEV03335922024, 606-82; RKY3B13, FRMEV03336132024, 606-82; RLP4B10, FRMEV03329352024, 606-82; RYH5D80, FRMEV03330252024, 606-82; RYA2F78, FRMEV03386022024, 606-82; RXZ3J25, FRMEV03393842024, 606-82; RYH5E30, FRMEV03335652024, 606-82; TRANSPORT ES VENTURINI LTDA, 20.171.516/0001-06, SXL6A46, FRMEV03309042024, 606-82; TRANSPORTES VILMAR LUDVIG LTDA, 56.046.698/0001-30, SUF2B85, FRMEV03309162024, 606-82; SUF2B85, FRMEV03313242024, 606-82; TRANSPORTES WBM LTDA, 78.183.092/0001-80, AWP4632, FRMEV03385812024, 606-82; TRANSPORTES VANIN LTDA, 01.482.592/0001-98, BEA6D20, FRMEV03396162024, 606-82; TRANSPORTES WBT LTDA, 21.257.338/0001-01, RDY6D23, FRMEV03363402024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.483/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -