DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.602/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANNA BERTOTTO TRICHES, .266.431-*, OHV3F87, FRMEV01229052025, 606-82; FUM0C90, FRMEV01244432025, 606-82; ANTONIO BRAGA LOPES, .202.219-, AUD7J50, FRMEV01229902025, 606-82; AUD7J50, FRMEV01253632025, 606-82; ANNASOL TRANSPORTES LTDA, 08.282.800/0001-54, DAJ7596, FRMEV01216872025, 606-82; ANTONIO CARLOS NETO, .558.638-, OYT4E09, FRMEV01233692025, 606-82; ANTONIO ALVARENGA VILAS BOAS NETO, .462.496-*, BYC5E36, FRMEV01243462025, 606-82; ANTONIO ALVES MARTINS DE MALHADA DE PEDRAS, 09.260.778/0001-04, RDE0I02, FRMEV01255882025, 606-82; ANTONIO GONCALVES SAMPAIO, .142.728-, JRE7C37, FRMEV01259282025, 606-82; NYN8J84, FRMEV01268952025, 606-82; ANTONIO FERNANDO DE SOUZA, .976.281-, NFI8A95, FRMEV01269682025, 606-82; ANTONIO ALEC X A N D R O SIQUEIRA SANTOS, .529.494-*, KGU4038, FRMEV01240832025, 606-82; ANS TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 27.974.917/0001-43, QUR5F19, FRMEV01263012025, 606-82; ANTONIO ADILSON RODRIGUES, .436.389-, MQI3169, FRMEV01232602025, 606-82; ANTONIO CARDOSO PIMENTA, .332.388-, LWB7G24, FRMEV01264642025, 606-82; ANTONIO ANDRADE BRANDAO, .341.336-*, PYT1550, FRMEV01280492025, 606-82; PYT1550, FRMEV01280512025, 606-82; PXF5015, FRMEV01295072025, 606-82; ANTONIO GENERI GALVAO WALTRICH, .460.700-, PDZ3I47, FRMEV01284122025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.603/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANTONIO ISAIAS DE OLIVEIRA, 19.471.256/0001-05, AJS6F67, FRMEV01224622025, 606-82; ANTONIO JUSTE DE FREITAS TRANSPORTE, 96.556.444/0001-87, ESU3014, FRMEV01232232025, 606-82; AR SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, 19.917.700/0001-73, MHV4J03, FRMEV01235332025, 606-82; ANTONIO TADEU MUTERLE LTDA, 07.551.788/0001-73, RPA0E40, FRMEV01237942025, 606-82; ANTONIO JACOB XAVIER, .058.668-, BIT2975, FRMEV01247432025, 606-82; ANTONIO XAVIER RIBEIRO, .537.616-*, HIA0F13, FRMEV01252402025, 606-82; ANTONIO IVO ANJOS, .433.329-, GCJ9D95, FRMEV01131792025, 606-82; AR MACEDO TRANSPORTES LTDA, 08.443.139/0001-11, SIM7A84, FRMEV01212132025, 606-82; TDM5C93, FRMEV01262302025, 606-82; SJE1D01, FRMEV01281612025, 606-82; SJE1D01, FRMEV01281632025, 606-82; APARECIDO MARQUES, .341.419-, BYE5311, FRMEV01269022025, 606-82; ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, .944.968-*, NVJ2D88, FRMEV01271592025, 606-82; ANTONIO ROMEU SCHEFFER LOPES NETO, .883.889-, EGK6A95, FRMEV01245122025, 606-82; APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 01.502.510/0004-72, SFO1F39, FRMEV01259432025, 606-82; ANTONIO MARCOS LEAL, .153.736-, BQA8827, FRMEV01238362025, 606-82; APR TRANSPORTES LTDA, 08.028.921/0001-74, RYG5F02, FRMEV01263392025, 606-82; ANTONIO SILVA, .375.719-*, AQF1958, FRMEV01276912025, 606-82; ANTONIO OSCAR SUER, .505.888-, JYD4321, FRMEV01286682025, 606-82; APX TRANS P O R T ES E LOCACOES LTDA, 14.842.988/0002-21, TAU1I09, FRMEV01293912025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.604/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BANANA SILVA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, 26.210.831/0001-81, SIC4F20, FRMEV01188362025, 606-82; B.K.R. CONSTRUTORA LTDA, 34.466.023/0001-08, MKL8G43, FRMEV01216072025, 606-82; MKL8G43, FRMEV01240752025, 606-82; MKL8G43, FRMEV01265552025, 606-82; MKL8G43, FRMEV01287332025, 606-82; BA H LO G LTDA, 73.926.040/0001-32, SFC6F70, FRMEV01211642025, 606-82; AVN TRANSP O R T ES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDA, 06.220.308/0001-29, AYN8A11, FRMEV01221922025, 606-82; BAGGIO & BAGGIO LTDA, 09.320.083/0001-70, RKW3G90, FRMEV01133592025, 606-82; B. NUNES TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 11.117.333/0001-11, RYO3D25, FRMEV01235742025, 606-82; B D LOPES TINTAS E VERNIZES E TRANSPORTADORA, 11.219.963/0001-05, AMS5699, FRMEV01249492025, 606-82; B. TRANSPORTES LTDA , 04.353.469/0001-65, QIW7J10, FRMEV01254412025, 606-82; AZEVEDO BRASIL TRANSPORTES LTDA, 14.934.677/0001-01, PJQ7136, FRMEV01267512025, 606-82; B & D TRANSPORTES LTDA, 33.335.291/0001-28, RXU7A77, FRMEV01227852025, 606-82; BACCI TRANSPORTES LTDA, 20.705.593/0001-07, QCK5D98, FRMEV01206612025, 606-82; B F EMPREENDIMENTOS LTDA, 22.456.063/0001-90, MKU6B60, FRMEV01286002025, 606-82; AZURELOG TRANSPORTES LTDA, 85.348.407/0001-67, QTL3F50, FRMEV01286182025, 606- 82; AXON LOGISTICA S/A, 03.357.962/0001-90, AXN8I85, FRMEV01288522025, 606-82; AXN8I85, FRMEV01288562025, 606-82; B.R.T. LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 28.974.361/0001-58, JDI9H23, FRMEV01293332025, 606-82; B BOGASKI & CIA LTDA , 08.659.061/0001-77, QCR0305, FRMEV01296442025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.605/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AMX LOCACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA, 24.534.109/0001-77, RGG4E37, FRMEV01215952025, 606-82; AMAURI APARECIDO LUCIANO, .882.109-, AJP0A36, FRMEV01225312025, 606-82; AMILTON TRANSPORTES LTDA, 05.466.093/0001-68, IQX4A97, FRMEV01218842025, 606-82; ANA FLAVIA MARIANO, .171.998-*, KEC1B54, FRMEV01217382025, 606-82; AMILTON CARDOSO DE BARROS, .988.390-, IDQ8047, FRMEV01230362025, 606-82; AMILTO COELHO RODRIGUES, .610.390-, MDX5385, FRMEV01249762025, 606-82; AMAURI HENDLER MENGUE, 08.773.440/0001- 93, IXK3594, FRMEV01253002025, 606-82; AMIX CONCRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 18.043.503/0001-00, TCF4I41, FRMEV01248482025, 606-82; AMBIPAR ENVIRONMENTAL CENTROESTE S/A, 09.255.903/0001-98, RAR4A82, FRMEV01252752025, 606-82; RAW1I16, FRMEV01211772025, 606-82; AMAURI R. RIBAS TRANSPORTADORA LTDA, 20.879.966/0001-58, AUR0B69, FRMEV01265512025, 606-82; AMBONI ALIMENTOS LTDA, 09.409.634/0001-77, MCR9J14, FRMEV01245502025, 606-82; AMMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.484.636/0001-01, SPE6I79, FRMEV01260892025, 606-82; AMERICAN EAGLE TRANSPORTES LTDA, 22.991.408/0001-05, QJG7H37, FRMEV01242712025, 606-82; AMBIQUIM INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 11.294.959/0001- 01, FWZ1097, FRMEV01272682025, 606-82; ANA DIRCE MAFFIOLETTI, *.047.879-, AVW8B85, FRMEV01272232025, 606-82; AMARO JUNIOR TRANSPORTES LTDA,