DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-230/ce; trecho: div. Pb/ce - div. Ce/pi.; subtrecho: div. Pb/ce - entr ce-166/386/489 (farias brito); segmento: km 0,00 ao km 6,70 e km 19,70 ao km 115,50; extensão: 102,50 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 40.597.998,42. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018 Número do Contrato: 780/2023. Nº Processo: 50617.000668/2023-81. Pregão. Nº 573/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de adequação de quantitativos e inclusão de serviços novos, com acréscimo de valor ao contrato. Vigência: 07/05/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808.016,32. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 695/2022. Nº Processo: 50619.000195/2020-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA . Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 06/05/2025 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 277/2020. Nº Processo: 50602.000939/2020-15. Pregão. Nº 282/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias consecutivos e de execução (18/04/2025 a 17/04/2026) e; aumento de valor contratual a elevando o valor vigente a preços iniciais (PI) de R$ 96.349.236,42 (noventa e seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 121.089.271,68 (cento e vinte e um milhões, oitenta e nove mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) devido ao acréscimo de R$ 24.740.035,26 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta mil trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) para dar suporte financeiro ao contrato no período de 18/04/2025 a 17/04/2026, correspondente a etapa excepcional de execução. O valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 152.660.215,76 (cento e cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta mil duzentos e quinze reais e setenta e seis centavos) (Preços iniciais + reajustamento). Fundamento Legal: Art. 57, §4º, II, Artigo 60 e no Artigo 65, II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e nas Cláusulas II e XV do Contrato 02 00277/2020. Vigência: 10/07/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.660.215,76. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 657/2024. Nº Processo: 50602.001000/2024-00. Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Retificação ONDE SE LÊ: "6. Cláusula sétima - do reajuste" LEIA-SE: "6. Cláusula sexta - do reajuste". Vigência: 02/10/2024 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica GIULAIME ADELINO ARTUR, CPF: *.487.034- para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000232/2025-94, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional - DNIT/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618000168202500. Objeto: Contratação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) das unidades do DNIT-PI localizadas em Teresina/PI, Floriano/PI e Picoa/PI nos termos da 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 06/05/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-534/2022. Nº Processo: 50614.002952/2022-31. Contratante: Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e correspondente aumento de valor ao contrato SR/RN nº 534/2022.Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.899.148,70 (três milhões, oitocentos e noventa e nove mil cento e quarenta e oito reais e setenta centavos).Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 33.403.013,23 (trinta e três milhões, quatrocentos e três mil treze reais e vinte e três centavos). Nota de Empenho: 2025NE000415. Vigência: 05/05/2025 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00197/2025 publicado no D.O de 2025-05-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/05/2025 a 29/07/2026. Leia-se: Vigência: 07/05/2025 a 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00337/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 07/05/2025. Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Na CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, onde se lê: 2.1 A vigência da contratação é improrrogável na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 07/05/2025. Leia-se: 2.1 A vigência da contratação é improrrogável na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00335/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/05/2024 a 07/05/2025. Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Na CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, onde se lê: 2.1 A vigência da contratação é improrrogável na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 07/05/2025. Leia-se: 2.1 A vigência da contratação é improrrogável na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 537/2020. Nº Processo: 50009.000401/2020-18. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 00537/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.284,88. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 734/2023. Nº Processo: 50616.002677/2023-17. Pregão. Nº 451/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 84.689.066/0003-92 - BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de vigência do contrato passa de 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias para 728 (setecentos e vinte e oito) dias, iniciados na data de publicação (exclusive) do extrato do contrato no Diário Oficial da União, em face do acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias implementado através do 2º Termo Aditivo, vigorando até 29/12/2025, e o prazo de execução dos serviços objeto desta licitação passa de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias para 637 (seiscentos e trinta e sete) dias, contados a partir da data de expedição da ordem de início dos serviços, em face do acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias implementado através do 2º Termo Aditivo, vigorando até 05/10/2025.. Vigência: 03/03/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.571.192,04. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).