DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 05/05/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014817/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal - SEGRAF, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l , Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2025) 20001-00001-2024NE000003 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0102. Processo: 200.004180/2025-17. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. CNPJ: 05.466.164/0001-22. Data da assinatura: 24/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/04/2025 - final: 24/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor- Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executivo, pela Câmara: Felipe Mikael Vasques Monteiro. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Adendo nº 2 ao Edital de Credenciamento nº 1/2024 Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços de internação domiciliar e/ou hospitalar no âmbito do Distrito Federal e nos municípios Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaiso de Goiás, bem como o credenciamento de serviços hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia e de internação domiciliar nas cidades de Anápolis/GO, Araguaína/TO, Barbacena/MG, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Cuiabá/MT, Fortaleza/ CE, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Bahia/BA e São Paulo/ SP, destinados aos beneficiários do STF-Med. Adendo nº 2 ao Edital de Credenciamento nº1/2024 disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico:[email protected], telefones (61) 3217-5961/5962. Brasília-DF, 6 de maio de 2025. EDUARDO DA SILVA TOLEDO Diretor-Geral CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão da Prefeitura Municipal de Boca do Acre - Amazonas, ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto: garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 08/04/2025. Signatário: pelo Município de Boca do Acre/AM, Frank Sobreira Barros - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto: garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 22/04/2025. Signatário: pelo TRE-AP, Desembargador Carmo Antônio de Souza - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 016/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo: 04067/2025. Objeto: reunião de esforços para a implementação da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, por meio da adoção, entre outros, do compartilhamento de dados, realização de estudos e diagnósticos de temas relacionados, oficinas e capacitações, bem como a partir das intersecções com a política de acesso à justiça nos estados da Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, a fim de apoiar tecnicamente a atuação dos Tribunais de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na resolução de conflitos fundiários. Assinatura: 30/04/2025. Signatário: pelo TJTO, Desembargadora Maysa Vendramini Rosal - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 28 - CPNUJE, DE 6 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1010732-66.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, torna pública a convocação do candidato sub judice Vinicius Lopes Chagas, inscrição nº 10174656, para o teste de aptidão física, mediante os procedimentos descritos neste edital. 1 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Para o teste de aptidão física, a ser realizado no dia 18 de maio de 2025, o candidato sub judice convocado por meio deste edital deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações; no item 7 do Edital nº 6 - CPNUJE, de 14 de janeiro de 2025; e neste edital. 1.2 O candidato sub judice receberá, por meio de e-mail e(ou) aplicativo de mensagens, as informações referentes ao horário e ao local de realização dos testes constantes do subitem 1.1 deste edital. O candidato sub judice somente poderá realizá-los no horário e no local informados pelos meios de comunicação descritos neste subitem. Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral RODRIGO EMANUEL COUTO Membro da Comissão LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO Membro da Comissão RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI Membro da Comissão SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 11694-3/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados de sustentação, monitoramento e evolução da Solução Integrada de Registros Biométricos da Justiça Eleitoral pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Anexo I do Edital - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 3 e 4 não estão sujeitos a lances.. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 70001-00001-2025NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 032652/2024. Objeto: Aquisição de carrinhos para servir café/chá e carrinhos de supermercado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 50001-00001-2025NE000107