DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135027302, Amanda Silveira Almeida / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais / 135038887, Carlucia Muziol / 135014810, Dan Souza Aguiar / 135023446, Isabella Garcia Duarte Iunes / 135031259, Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135033436, Ricardo Ramos Rodrigues Teixeira / 135010839, Vivian Frade Guedes. II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - PCD, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135026882, Marcos Paulo De Souza. III - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza / 135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135018074, Edson Lopes da Silva / 135004872, Eliane Freitas Gonçalves / 135013089, Giovanna Albuquerque Bonazza / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 RESULTADO ATUALIZADO EM 6/05/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793050174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793042934, Kildery Rafael Vieira Barbosa / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 001128/25-00.186. Espécie: Convênio nº 03/2025, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ALLSEG SEGURADORA S/A. OBJETO: Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 14/05/2030. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Paulo de Oliveira Medeiros e Francisco de Assis Fernandes, Representantes legais, ambos pela Conveniada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: Extrato de Contrato nº 01/2025, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ: 55.808.167/0001- 75. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de eventos para fornecimento de lanches, cafés, "coffee breaks" e coquetéis, bem assim os serviços de garçons, fotógrafos e tradutores de libras, quando for o caso, com fornecimento de todos os insumos, utensílios e equipamentos necessários, para atender todos os eventos a serem realizados nesta CJM, no valor global de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). Data da assinatura: 06 de maio de 2025. Vigência: de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo do Contrato nos termos do Processo SEI nº 001970/24-01.001. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e a Representante Legal LUCIANA DE LIMA FERREIRA CARVALHO, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Viridi Technologies Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei n° 14.133; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.04; PTR: 168.413; Proc.nº: 0000514-74.2024.4.02.8000; Contrato nº: 9/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000249, emitida em 29/04/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FLAVIO AFONSO BADARO. Objeto: Contratação de docente para atuar como coformador no "Curso de Formação Inicial - XVIII Concurso para Ingresso na Magistratura Federal da 2ª Região". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº 0008169-63.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000251, emitida em 30/04/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção e conservação dos veículos oficiais - Ata n.º TRF2- ARP-2024/00056. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto nº 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 279,60. Proc. nº 0005100-57.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 590/2025. Convenentes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Objeto: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2030. P.A. 0001047-42.2025.4.04.8000 ASSIN AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 30/04/2025 . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 596/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do sul, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/05/2030. P.A. 0002810-78.2025.4.04.8000 ASSIN AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 05/05/2025 . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 599/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do sul, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/05/2030. P.A. 0002810-78.2025.4.04.8000 ASSIN AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 05/05/2025 . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 600/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do sul, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/05/2030. P.A. 0002810-78.2025.4.04.8000 ASSIN AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 05/05/2025 . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 601/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do sul, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/05/2030. P.A. 0002810-78.2025.4.04.8000 ASSIN AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 05/05/2025 . EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 557/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do sul. Objeto: O intercâmbio de conhecimentos, boas-práticas e experiências entre as escolas do PJRS e do TRF4, notadamente entre o Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS - CJUD e a Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região - EMAGIS. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 06/05/2030. P.A. 0008826- 63.2016.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 06/05/2025 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 (PAV SEI nº 0006621-46.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação, mediante o procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), de piso laminado melamínico e rodapés em poliestireno reciclado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa ABSOLUTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Cnpj nº 08.363.218/0001-12), com o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). CAMILA LIMA KELLY Agente de Contratação (SIDEC - 06/05/2025) 090031-00001-2025NE099999