DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, João Carlos Orestes, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 3/2025 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E O CENTRO DE MEDICINA ESTÉTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.709.668/0001-79. PAe SEI 0002905-54.2025.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 30/04/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Bruno José Gontijo Fernandes, Representante Legal, e Dra. Sandra Mourão Gontijo de Castro, Responsável Técnica pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 3/2025 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E INNOVAR FISIOTERAPIA E MOVIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.450.280/0001-42. PAe SEI 0011746-72.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 24/04/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Luciana Morais Signorini, Representante Legal, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 21/05/2025 a 20/05/2028 e reajuste no valor mensal do contrato que de R$6.297,81 para R$6.569,95 após aplicação do índice IPC-A, acumulado entre 14/09/2023 a 13/09/2024. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE000029, Natureza de Despesa nº 339040-13 e PTRES 213540. BASE LEGAL: Processo SEI 0013120-11.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 24/04/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em 05/05/2025 pelos Srs. Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena, pela contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90059 Nº Processo: 8165820254068000. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para realizar acompanhamento, consultoria e assessoria à fiscalização dos contratos de manutenção preventiva e corretiva, e de modernização de elevadores instalados nos edifícios Antônio Fernando Pinheiro - AFP (4 elevadores), Euclydes Reis Aguiar - ERA (4 elevadores) e Oscar Dias Corrêa - ODC (4 elevadores) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO QUEIROZ LYRIO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 90059-00001-2025NE000001 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E COMISSÕES PERMANENTES EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente do Tribunal Regional Federal da 6a. Região, Des. VALLISNEY OLIVEIRA, e a Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, em exercício, Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO, TORNAM PÚBLICO, a todos quantos possa interessar, o edital de ciência de eliminação de documentos da Administração Judiciária, provenientes da Atividade Forense, nos termos da Resolução CNJ n. 324/2020, Resolução CJF n. 886/2024 e Resolução TRF6/Presi n. 63/2024. A eliminação de documentos administrativos da Atividade Forense das Varas Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte incide sobre os documentos que cumpriram o prazo de guarda intermediária definido no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário - PCTTDA (art. 20, parágrafos 1o. e 2o. da Resolução CNJ n. 324/2020). A relação dos documentos a serem eliminados, bem como a íntegra do presente edital, ficará à disposição dos interessados, na Internet, no sítio do Tribunal Regional Federal da 6a. Região (https://portal.trf6.jus.br: em Comissões e Comitês>Comitês e Comissões do 2º Grau>Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAD), pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de sua publicação. Após o prazo estabelecido neste edital, os documentos destinados à eliminação serão fragmentados e os resíduos serão entregues a instituição de catadores de materiais recicláveis, com a respectiva assinatura de Termo de Doação. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Regional Federal da 6a. Região - TRF6. Des. VALLISNEY OLIVEIRA Presidente do Tribunal Juíza CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente do Tribunal Regional Federal da 6a. Região, Des. VALLISNEY OLIVEIRA e a Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental - C P A D, em exercício, Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO, TORNAM PÚBLICO a todos quantos possa interessar, o Edital de Ciência de Eliminação de Autos Findos. Após transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital, e sem que haja qualquer oposição, serão ELIMINADOS, no Arquivo Judicial Centralizado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, 19.612 (Dezenove mil, seiscentos e doze) processos judiciais em suporte de papel, arquivados, das classes de Execuções Fiscais, Embargos à Execução e respectivas ações incidentais, todos com temporalidade de guarda cumprida, nos termos da Resolução CNJ n. 324/2020, Resolução CJF n. 886/2024 e Resolução TRF6/Presi n. 63/2024, conforme Listagem de Eliminação de Documentos e Lista de Processos Cancelados pela Distribuição, aprovadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRF6. A íntegra do Edital de Eliminação e as listagens dos processos a serem eliminados ficarão à disposição dos interessados, na Internet, no sítio do Tribunal Regional Federal da 6a. Região (https://portal.trf6.jus.br: em Comissões e Comitês>Comitês e Comissões do 2º Grau>Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental - CPAD) pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de sua publicação. Os interessados, durante o prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD/TRF6, no endereço da Av. Álvares Cabral, 1.805 - 2º andar (SUGED), bairro Santo Agostinho - BH/MG, CEP: 30170- 001. Des. VALLISNEY OLIVEIRA Presidente do Tribunal Juíza CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023; Processo SEI nº 0005508- 51.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ nº 42.746.791/0001-43; Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 36/2023, que trata da prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos de reforma do Anexo da Antiga Sede do TRE-AL, por 120 (cento e vinte) dias; O aditivo não traz impacto financeiro ao contrato; Assinatura: 30/04/2025. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 06/05/2025) 070011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900005/2025 A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 900005/2025 (0003995-50.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. Macapá-AP, 6 de maio de 2025. DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0003617-94.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EVENTUAIS E SOB DEMANDA, para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 70029-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0000411-38.2025. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 70029-00001-2025NE000001