DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 0001099-48.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta - da vigência. Vigência: 24/05/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.401,76. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 00002.100000/0713-47. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, por meio do acréscimo de 5 (cinco) postos de auxiliar de apoio administrativo, sob demanda, bem como alterar a redação do §16 da cláusula sexta (do pagamento), de forma a alterar a forma de emissão das diárias. Vigência: 06/05/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.749.640,48. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 24.879.782/0001-49, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a decisão referente a apuração de infração mencionada no Parecer 455/2025, nos autos do processo SEI Nº 0019283-69.2024.6.27.8000, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, SEI nº 0012340-36.2024.6.27.8000, para apresentar defesa escrita em sede de Procedimento Administrativo de Aplicação de Penalidade (SEI 0003159-74.2025.6.27.8000), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente edital de notificação, acerca dos fatos apontados no referido parecer, podendo apresentar provas, caso assim o deseje. A interessada fica notificada ainda, sobre a continuidade do presente Processo Administrativo conduzido pela Comissão designada pela Portaria nº 408, com fundamento no Art. 158 da Lei n.º 14.133/2021, que poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no Art. 156, incisos III ou IV, independentemente de manifestação. Os autos do processo SEI 0013329-42.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 6 de maio de 2025. MATEUS MARINHO ALENCAR Membro da Comissão Processante TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 070016 Nº Processo: 0000434-32.2025.6.12.8000. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 16.841.853/0001-96 - CLINICA DE VACINACAO NFS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aplicação das vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas, doravante denominado apenas vacinas e/ou serviços, pelo tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 30.004,22. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 18.493.600/0001-02 - C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO. Objeto: A) a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses - 29/5/2025 a 29/5/2026, com fundamento no art. 107 da lei n. 14.133/2021; b) a revisão dos valores contratuais, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro do termo contratual n. 28/2024, face a majoração do valor do item 4 - chá mate, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d" da lei n. 14.133/2021. c) a alteração quantitativa, para o acréscimo de 1.000 (mil) unidade de chá mate, o que perfaz 25% do valor inicial do contrato atualizado, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, ambos da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 0004704-07.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: A) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da resolução cnj n. 351/2020 e b) a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.839.469,68. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 0003926-03.2023.6.12.8000. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: A) o reajuste dos valores contratuais - saldo remanescente no mês de junho/2024 (r$ 1.080.585,12), conforme variação acumulada em 12 (doze) meses, do incc-m/fgv, que foi de 3,77%. b) a alteração do contrato, para acrescer, quantitativa e qualitativamente, no percentual de 3,44% e 0,91%, respectivamente, bem como decrescer,o percentual de 0,20%, do valor inicial atualizado dos serviços necessários à reforma com ampliação do prédio que abriga o fórum eleitoral, no município de nova andradina/ms, pertencente à estrutura do tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul, em conformidade com as especificações e quantitativos da planilha de serviços que faz parte integrante desta alteração, nos termos das alíneas 'a' e 'b' do inciso i do artigo 124 c/c art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/05/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.476,59. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 74/2013. Nº Processo: 0000465-67.2016.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: NILSON BATISTI. Objeto: Em razão do 2º termo de apostilamento, a partir de 2 de maio de 2025, o valor mensal, referente ao imóvel locado, passa a ser de r$ 2.324,50 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em decorrência do reajuste contratual, de acordo com a variação acumulada do ipca/ibge do mês de março/2025, no percentual de 5,48%, com fundamento no item 5.1. Da cláusula terceira - dos valores e reajuste.. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.894,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0014252-29.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 051/22; Contratada: American Tower do Brasil - Comunicação Multimídia Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 1º/05/2025 a 31/10/2027.; Valor: R$97.203,30; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nova do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Carlos Magno Neves de Oliveira e Edmilson Araújo Durães - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 29/04/2025. Processo nº 0011932-40.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 050/22; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 1º/05/2025 a 31/10/2027.; Valor: R$82.357,20; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nova do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino - Representantes Legais, pela Contratada; Assinatura: 08/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: PAD 007918/2024. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Acréscimo dentro do limite legal de 25%. Vigência: 06/05/2025 a 16/08/2025. Valor do 1º TA : R$ 8.947,76 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.740,01. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de digitalização de documentos para o formato PDF, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), por meio das atividades de recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização, remontagem física, tratamento de imagens, conferência, certificação digital, controle de qualidade, indexação e armazenamento dos arquivos. PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0002724-82.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de organização de eventos, com fornecimento de lanches nas sessões de julgamento, cerimônias, reuniões, e capacitações promovidas pelo TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/05/2025) 70028-00001-2025NE000001