DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 04/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa XP ON Consultoria Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2025 e vigência até o dia 28/04/2026; Processo TRT8 n. 658/2021; Assinatura: 24 de abril de 2025; pelo Tribunal: a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: PROAD 3096/2024 e 1668/2025. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 02.013.622/0001-80 - LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 282795/2022 - Proad 2367/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/02/2025, os preços do contrato em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SINDBOMBEIROS. Vigência: 01/02/2025 a 04/10/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 14.836,23. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1025/2023 - UASG 080016 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 0004164-94.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 93/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato originário para o período de 24/07/2025 a 24/01/2028.. Vigência: 24/07/2025 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.707,45. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA - 107/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de energia auxiliar dos grupos geradores das unidades do TRT 11 no Amazonas e em Roraima, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados na rotina manutenção preventiva, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretoria da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/05/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 24871/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios do Fórum Trabalhista de Taubaté e Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, com fornecimento integral de peças, componentes, materiais e insumos, ficando excluídas da obrigação do fornecimento integral somente 2 peças, relativas ao sistema Tipo Splitão de Taubaté, conforme condições e especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 06/05/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1852/2022. Contrato: 100/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 11/05/2025 a 10/11/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Lei Orçamentária: Lei nº 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcio Jose Martin e José Fernando de Almeida Andrade Junior. Data: 25/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 23241/2024. Objeto: Aquisição de materiais para as Seções de Assistência Odontológica e Fisioterapêutica deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 80020-02024-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 15882/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes em geral.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 80020-02024-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 4095/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de distribuição e veiculação de mídia nas formas de outdoor, inserções publicitárias em rádio, banners eletrônicos em sites de notícias e painéis eletrônicos, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/05/2025) 80026-00001-2025NE000025 DIRETORIA-GERAL EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2025 OBJETO: O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRT/DG nº 317/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as tentativas realizadas no endereço da empresa cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), CITA a empresa THIERREZ MATHEUS ALVES SALES - CNPJ 51.750.663/0001-64, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir quanto a apuração constante do processo administrativo eletrônico PROAD nº 5.128/2024, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sob pena de revelia. A defesa deve ser subscrita pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação e ser protocolizada na Diretoria-Geral do TRT da 24ª Região, localizado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, no horário das 11:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Faculta-se o envio de cópia do recurso ao e-mail [email protected], sem prejuízo de protocolizar a manifestação original na Diretoria-Geral deste Tribunal, em até 5 (cinco) dias após o término do prazo legal, durante o regular horário de expediente. Cópia do processo administrativo nº 5.128/2024 pode ser solicitada diretamente ao email: [email protected], pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação. Esclarece-se que independentemente da manifestação da empresa o processo terá continuidade conforme disposto no art. 26, § 1º, inc. V, da Lei nº 9.784/1999. Campo Grande - MS, 25 de abril de 2025. RODRIGO ASSEF VIEIRA Coordenador do Grupo de Trabalho BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR Membro do Grupo de Trabalho