DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE LIMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF 20052406031726 CNPJ 54.103.575/0001-69; OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA PAF 20162411141536 CNPJ 33.496.134/0001-02; ERICA S MACHADO DROGARIA EIRELI ME PAF 2196757347124 CNPJ 22.818.808/0001-13; FARMACIA SEMIANA LTDA PAF 20022406121910 CNPJ 21.753.077/0001-02; FWJ 3 DROGARIA LTDA PAF 20267111389224 CNPJ 42.948.772/0001- 08; DROGARIAS ANNE LTDA PAF 20172408041214 CNPJ 42.019.384/0001-34; DROGARIA DROGASNET LTDA PAF 20142408041229 CNPJ 01.699.824/0001-64; DROGARIA BARRA III LTDA PAF 20092406061134 CNPJ 28.932.961/0001-53; SUA FARMA LTDA PAF 20022407251731 CNPJ 43.527.223/0001-14; GRUPO ABSOLUTTO GESTAO DE DROG. E FARM. LTDA PAF 20142406161425 CNPJ 04.065.981/0001-06; DROG OLIMPIO DE CASTRO DE SULACAP EIRELI PAF 20267031387824 CNPJ 30.961.297/0001-12; TODA TODA DE NOVA CIDADE DROGARIAS EIRELI PAF 20022407301841 CNPJ 37.145.411/0001-85; DROGARIA SANTOS & PIRES LTDA ME PAF 20192408011753 CNPJ 11.836.157/0001-78; MD FARMAC I A E PERFUMARIA LTDA PAF 20142407281724 CNPJ 38.346.667/0001-13; DROGARIA FR EZ E LTDA ME PAF 20022408301134 CNPJ 21.488.323/0001-46; DROGARIA GUI E LI SILVA LTDA PAF 20022407231323 CNPJ 49.924.543/0001-94; 52.256.374 NAJILA CHRISTINA CUNHA TEIXEIRA PAF 11824 CNPJ 52.256.374/0001-76; HRCV PILOTO PAF 2096760896524 CNPJ 34.728.300/0001-03; DROGARIA CARNEIRO LTDA PAF 20102410111215 CNPJ 31.134.364/0001-98; DIDA FARMA FARMACIA LTDA ME PAF 20267121390624 CNPJ 10.869.130/0001-19; DROGARIA POPULAR DE NOVA CIDADE LTDA PAF 20142407241750 CNPJ 26.081.205/0001-32; L2G DROGARIAS LTDA PAF 20022406281036 CNPJ 47.167.227/0001-90; DROGA MAR LTDA PAF 11724 CNPJ 28.841.603/0001-35; DROGARIA E PERFUMARIA GONCALENSE LTDA PAF 20142406201849 CNPJ 45.962.387/0001-03. CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 018/2021 (SEI CRFSP25.6.000009325-0) - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Tim S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Contratação de Serviço de Móvel Pessoal - SMP (Móvel- Móvel, Móvel-Fixo e dados), compreendendo fornecimento de linhas móveis com conexão de dados, e ligações de voz ilimitadas, a ser executado de forma contínua para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: renovação (art. 57, Lei nº 8666/93) - Vigência: 21/07/2025 à 20/07/2026 - Valor anual estimado: R$ 88.488,00. Marcelo Polacow Bisson - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912573096. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 25/04/2025. Vigência: De 06/05/2025 até 06/05/2026. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912573114. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 09/04/2025. Vigência: De 06/05/2025 até 06/05/2026. EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a desistência tácita da décima terceira colocada para o cargo de Almoxarife; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Isabella Thaisa Alves da Silva .Almoxarife .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 9 de junho de 2025, munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de maio de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a contratação de empresa para a prestação do serviço de terceirização de mão de obra de assistência administrativa para o CREFITO-5. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025, às 8h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 07/05/2025, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 928000 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO- 5 torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de maio de 2025, às 10h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para a aquisição de veículo novo, com características do tipo SUV ou Minivan, devidamente emplacado, com alienação simultânea de pagamento com dação de 1 (um) veículo usado de propriedade do CREFITO-5, previamente avaliado, como parte do pagamento, que atenda às necessidades operacionais do CREFITO-5, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025, às 8h, pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 07/05/2025, na página eletrônica: www.crefito5.org.br / https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 926722 Nº Processo: 1001578/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a sede do Crefito 7 em Salvador e Subsedes em Vitória da Conquista e Barreiras, para atendimento das necessidades do Crefito 7. Total de Itens Licitados: 13 (Grupo 1). Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Nº 999 7º Andar, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ sob o n.º 10.498.974/0002-81. Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F". Processo nº: 031313/2025 Ato que autoriza a Contratação Direta: 51/2025 Id Contratação PNCP: 16300642000146-2-000014/2025 Objeto: Curso de Formação de Pregoeiro e agente de contratação - entre os dias 14 e 16 de abril de 2025. Inscrição em nome de: Caroline Barreto de Andrade. Vigência da Contratação: R$ 3.690,00 (Três Mil e Seiscentos e noventa Reais). Dotação: 6.3.1.3.02.01.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. Data do documento: 04/04/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 Processo nº 0301462/2025 No extrato do Termo Aditivo nº 7/2025, publicado em 30/04/2025, Edição: 81, Seção: 3, Página 261, Onde se lê: Vigência: até 09/03/2025. Leia-se: Vigência: até 09/03/2026. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Klebson da Cruz dos Santos - Assistente Administrativo - Curitiba - 3º PPP; O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. Curitiba, 6 de maio de 2025. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União-DOU em 06 de maio de 2025, Edição 83, Seção 3, Página 231, onde se lê: EMPRESA TRANSROCA COMERCIAL LTD ESTILO CONTABILIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 08.433.243/0001-25. Leia-se: ESTILO CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.433.243/0001-25. RENATO SILVA NACER - Presidente Crefito-13 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº SEI-2/2025 - CREMAM/PRES/SEGER O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM, torna pública a decisão proferida no processo administrativo disciplinar - PAD SEI nº 24.0.000000525- 3 que determinou a perda do mandato de conselheiro do médico Emanuel Jorge Akel Thomas de Lima, nos termos do art. 37, inciso IV do Regimento Interno do CREMAM. Manaus, 5 de maio de 2025. AMARILDO BRITO Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operacionalização de áudio e vídeo dos equipamentos do auditório do CRM-MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo montagem, configuração, operação e manutenção preventiva dos equipamentos audiovisuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do %20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 22/05/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de canetas e pastas para distribuição em solenidades, cursos e eventos institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em 4 (quatro) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do %20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 23/05/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro