DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700241 241 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 389176 Processo nº 25/2025. OBJETO: o objeto da licitação é a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/ ?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 19/05/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 5 de maio de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA a seguinte aprovada no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação da candidata no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluída do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. SUELEN SOARES FERNANDES - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 2 de maio de 2025. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL PSS Nº 1/2025/CRN7 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7, no uso das suas atribuições legais regimentais e em conformidade com termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal 8.745/93, para Contratação Temporária de pessoal em atendimento às necessidades de excepcional interesse público do CRN-7, para selecionar candidato para o cargo de Analista de Controle Interno para este Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região (CRN-7), com a finalidade de seleção de candidato para contratação imediata, com vistas à Contratação Temporária por Tempo Determinado, com validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de contrato temporário de trabalho, para provimento de emprego público no cargo e com distribuição apresentada no Edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.crn7.org/. Belém-PA, 5 de maio de 2025. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90003/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: NACIONAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 02.274.293/0001-93 OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de micro-ondas e armário de cozinha para a copa da sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Mato Grosso do Sul, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela Alessandra de Angelo Mendonça. Data de assinatura: 29 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: HIKARI LAVANDERIA LTDA CNPJ: 11.161.771/0005-00 OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de lavanderia, conforme especificações constantes do Processo de Compras nº 015/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 9/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.432,24 (seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Fernando Oliva de Souza. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 00002/2025. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Acha-se aberta, no do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, situada na Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de um veículo tipo sedan, 0 km, cor preta para atender as atividades laborais realizadas pelos setores administrativos e de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI), cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. O pagamento será oriundo da fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 08/05/2025 ao dia 20/05/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 20/05/2025 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen- drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do portal de compras públicas. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926729 O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 13/05/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, VOLTA DE FASE do Pregão Eletrônico visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais, utilizando o meio de transporte em tecnologia de Fibra óptica, incluindo INSTALAÇÃO, MA N U T E N Ç ÃO, GERENCIAMENTO REMOTO E SERVIÇOS TÉCNICOS. Belo Horizonte, 6 de maio de 2025 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as(os) psicólogas(os) com inscrição ativa e adimplentes para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na modalidade online, no dia 16/05/2025, às 19h (horário de Cuiabá/MT) em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos(as) profissionais aptos(as), ou, não havendo quórum, às 19h15m (horário de Cuiabá/MT), em segunda e última convocação, com qualquer número de psicólogas(os) presentes, para deliberar sobre a proposta de aquisição do imóvel destinado à nova sede do CRP/18-MT. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada via plataforma digital a ser amplamente divulgada através do site www.crpmt.org.br e das redes sociais da autarquia: https://www.facebook.com/crpmtoficial/ e https://www.instagram.com/crpmtoficial/. As inscrições para a participação na Assembleia deverão ser realizadas previamente até o dia 15/05/2025 às 23h59m (horário de Cuiabá/MT). Cuiabá-MT, 6 de maio de 2025. KELI VIRGÍNIA EBERT Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente Antônio José Maciel Ribeiro, torna publico o Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 009-2022, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: Atual Service Ltda, Cnpj.: 09.564.708/0001-40, representada por sua Sócia-Diretora Carolina Auxiliadora Rolim Silva. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses , periódo de 01.06.2025 a 31.05.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - serviços de limpeza, conservação e jardinagem. Conforme Processo Administrativo de Licitação nº 001- 2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. EDITAL 16ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023 CONVOCATÓRIO Nº 4/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Antônio José Maciel Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a desclassificação de candidatas para o cargo de Auxiliar de Limpeza por motivo de desistência e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público regido pelo Edital nº 01, de 13 de julho de 2023, do Core-MG, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento da vaga descrita, com início do exercício em 15/05/2025. Se por qualquer motivo, a candidata não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá, automaticamente, o direito à contratação, ou, sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. 1) Desclassificação por desistência de candidatas aprovadas para o cargo de Auxiliar de Limpeza para sede da Entidade, em Belo Horizonte/MG, ampla concorrência (item 1.5 do Edital): - 465001027, Angela Maria Silva Carvalho, 40, 15º; - 465005084, Viviane Cristina Da Silva Alves,39, 16º. 2) Convocação de candidata aprovada para a vaga de Auxiliar de Limpeza para a sede da Entidade em Belo Horizonte/MG (item 1.5 do Edital), ampla concorrência, para entrega de documentação, no período do dia 07/05/2025 ao dia 13/05/2025, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, com início do exercício em 15/05/2025, Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382 - Edifício Top Hill Tower, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-011. - 465003046, Mercia Verônica Lourenca De Souza, 37, 17º. Conforme previsto no edital, na 1ª fase, para habilitação para o cargo, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento ou declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante do edital; j) cópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, o candidato deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. No que concerne ao exame médico pré-admissional, constante na 2ª fase, este será realizado apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O respectivo exame médico pré-admissional ou o exame médico específico (pessoas com deficiência), será realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG. Belo Horizonte-MG, 2 de maio de 2025. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor-Presidente EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2025 1ª RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CORE-MG, E 1ª RERRATIFICAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 3/2025, REFERENTE À 15ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Antônio José Maciel Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, com fundamento no princípio da autotutela, rerratifica a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2023, objetivando a correção do nome de aprovado convocado pelo Ato Convocatório nº 03/2025, referente à 15ª Convocação, e promove a rerratificação do citado Ato.