DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIFICAR o Ato Homologatório nº 1/2024, publicado no D.O.U., edição 37, Seção 3, de 23/02/2024, que trata da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 1/2023, para provimento de cargos para o preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo de pessoal e formação de cadastro reserva, à vista do relatório apresentado pelo INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizadora do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados do Relatório de Conclusão, em seu artigo 3º, item 2, subitem 2.1., onde se lê "465005865, Matheus Santiago, 60, 15º", leia-se: 465005865, Matheus Santiago de Andrade Marques, 60, 15º. Art. 2º. RETIFICAR o Ato Convocatório nº 03/2025, referente à 15ª Convocação do Concurso Público - Edital nº 1, de 13 de julho 2023, do Core/MG, para corrigir o nome do candidato convocado para Matheus Santiago de Andrade Marques. Art. 3º. Permanecem inalteradas e, portanto, ratificados, os demais dispositivos referentes aos atos mencionados nos artigos 1º e 2º. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 Fica convocada a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias corridos, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando sua contratação para os respectivo cargo, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no referido Edital. Ana Paula Vieira - 700.02668942/4 - Auxiliar Administrativo - Chapecó A candidata convocada para admissão deverá apresentar os documentos exigidos no anexo VI, item 3.4 do edital do Core-SC n. 01 de 30 de setembro de 2024, além de outros previstos na atribuição do cargo. Florianópolis, 29 de abril de 2025. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do CORE-SC CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/016/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: B F DOS SANTOS RESTAURANTE ME - CNPJ: 15.165.937/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Coffee Break, em inauguração do Auditório do Conselho Regional de Serviço Social, no valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais), Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 31.12.2025. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 29 de Abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 928092 - TJIL Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 024/2023 Objeto: Locação de imóvel para escritório descentralizado em Itaguaí. Contratada: FAESTAL INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 29.085.032/0001-19, Valor Total R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; Declaração de inexigibilidade em 24/04/2025. Gilberto Palmares - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025 e resumo de contrato Processo administrativo 011/2025 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamento para registro eletrônico de ponto, software e assistência para atender às necessidades deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001- 14. Contratado: DIMEP - Good's Service - Comércio e Serviços Ltda, cujo CNPJ nº 35.277.102/0001-33. Valor: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. 6 DE MAIO DE 2025 - Jerônimo Andrade - Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo: 013/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará dia 12 de maio de 2025 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiros, Brasão Institucional, placa oficial de inauguração e placas e identificação visual da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte., conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 6 de maio de 2025. BRUNO LIRA Agente de Contratação Ineditoriais AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o registro de 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 30/01/2025 a 03/04/2025, no livro de registro RF-001, com sequência numérica: 3852, 3854, 3855, 3856, 3858, 3859, 3850, 3846, 3861, 3863, 4260, 3864, 3865, 3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3871, 3872, 4261, 3874, 3873, 3875, 4262, 4546, 3890, 3891, 3892, 3900, 4548, 3901, 3921, 3922, 3923, 3937, 3938, 3940, 3953, 3956, 4550, 3954, 4256, 3973, 4255, 3975, 3977, 3980, 3978, 4254, 3847, 3955, 3876, 3860, 4244, 4541.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itabuna.afya.com.br. Itabuna - BA, 6 de maio de 2025. LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO Diretor AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de doses de vacina, incluindo a prestação de serviços auxiliares, para cobertura vacinal sob demanda, atendendo ao calendário de imunização brasileiro e a necessidade ocupacional de viajantes, dada pela Sociedade Brasileira de Imunização, com a realização de até cinco campanhas de vacinação por ano no ambiente da ApexBrasil, em sua sede em Brasí l i a / D F, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Data: 15/05/2025; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br

Aquisições > Aquisições em andamento ->174.2025.00005> Documentos, e no site www.licitacoes- e.com.br, sob o ID número nº 1070012. Brasília-DF, 6 de maio de 2025. DÉBORA BERNARDON Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para: (i) a prestação de serviços continuados de operação assistida da solução SenhaSegura - ferramenta de Gestão de Acessos Privilegiados, que contemplam os serviços de suporte remoto técnico especializado e manutenções adaptativas e corretivas; (ii) a renovação da garantia de versionamento da solução; (iii) o fornecimento de licenças para aplicações não conteinerizadas com senha embutida; (iv) o fornecimento de solução que ofereça acesso remoto seguro e gerenciado sem a necessidade de VPNs, permitindo a proteção, gerenciamento e auditoria do acesso remoto privilegiado de fornecedores e funcionários, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Data: 16/05/2025; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento ->174.2024.00003> Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número nº 1070013. Brasília-DF, 6 de maio de 2025. DÉBORA BERNARDON Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PR002/2025 A Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC) informa que deu início na data de 06/05/2025 na plataforma da BBMnet (www.novobbmnet.com.br) e no site da ABRC ao processo de seleção nº PR002/2025, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação da empresa para a prestação de serviços continuados na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico para utilização em refeição e alimentação dos colaboradores da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas. A data de início de cadastro de propostas será iniciada no dia 14/05/2025 às 09h e a sessão de disputa de preços será realizada no dia 19/05/2025 às 14h. JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 06.2025 - presencial - 00001.000071/2025. Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica I - Baia da Ilha Grande e Região Hidrográfica II - Guandu/RJ do Estado do Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 28/05/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ 59.768.908,06 (cinquenta e nove milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e oito reais e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 30 de abril de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação