DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700243 243 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO APOIO COLÉGIO ESTADUAL ARCHANGELA MILHOMEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ARCHANGELA MILHOMEM, CNPJ nº. 01.138.334/0001-99, localizada na Av JK S/Nº - Couto Magalhães - TO, por meio do pregoeiro Catia Regina Abrahão dos Santos Duffeck, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Archangela Milhomem, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22 de maio de 2025, às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 98404-6564 e através do e-mail: [email protected]. Couto Magalhães - TO, 28 de abril de 2025. LUZIA CORREIA DE VASCONCELOS Presidente CASA DA CARIDADE DOM ORIONE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ 01.368.232/0001-60, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará a licitação em epígrafe sob a modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e condições estabelecidas no Edital e seus anexos que está disponível no site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil e no site da instituição www.hospitalorione.com.br ou por meio de solicitação/informações ao endereço [email protected], visando a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades do Hospital Dom Orione, através do Convênio nº 962442/2024, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital. Data de cadastramento de propostas: a partir das 08h00 do dia 07/05/2025 até 17h00 do dia 20/05/2025; Data da disputa está prevista para o dia 21/05/2025 às 09h00 Araguaína - TO, 6 de maio de 2025. ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas, no período de 02/04/2025 a 02/05/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2646 a 2709. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 6 de maio de 2025. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 160 (cento e sessenta) diplomas no período de 07/04/2025 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 006881 a nº 007040. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 5 de maio de 2025. VIVIANE DA SILVA Reitora CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR-UNICESUMAR - Foram registrados 798 (setecentos e noventa e oito) diplomas no período de 28/02/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 286309 a 293570. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 1 - registros 293465 a 293585; Livro 2 - registros 291596 a 293532; Livro 3 - registros 291616 a 293530; Livro 5 - registros 293475 a 293560; Livro 6 - registros 291813 a 293519; Livro 7 - registros 291568 a 293948. Nas mantidas: CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 28/02/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 1953 a 1956; e também os números 1569 a 1572. CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 28/02/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 129302 a 129658. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 7 - registros 127 a 190.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 4 de Abril de 2025. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Indústrias de Alimentos do Estado do Maranhão - SIAMA, no pleno exercício da liberdade sindical garantida pelo artigo 8º da Constituição Federal e em conformidade com a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.342, de 08 de agosto de 2024, por meio de seu Membro abaixo assinado, convoca todas as empresas do setor industrial de alimentos com atuação no Estado do Maranhão, abrangendo as seguintes categorias econômicas: Fabricação de biscoitos e bolachas; Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais; Fabricação de produtos derivados de cacau, chocolates e confeitos; Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes; Fabricação de alimentos e pratos prontos; Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis; Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos e Fabricação de massas alimentícias para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, às 16h00, na sede provisória localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, Casa da Indústria - FIEMA, 4º andar, Retorno da Cohama, CEP 65060-645, São Luís - MA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do Sindicato das Indústrias de Alimentos do Estado do Maranhão, com a finalidade de representar, coordenar, defender e promover os direitos e interesses da categoria econômica abrangida; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade sindical, que regerá seu funcionamento, estrutura e objetivos; 3. Aprovação da denominação oficial do sindicato; 4. Definição e aprovação dos valores das contribuições associativas (mensalidades); 5. Autorização para filiação à entidade sindical de grau superior: Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA; 6. Eleição e posse imediata da primeira Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos Suplentes; 7. Discussão e deliberação sobre outros assuntos de interesse das empresas do setor. ANA PAULA DE LIMA ARAUJO GROLLI Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS DE ANAURILÂNDIA EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Anaurilandia-MS, através do subscritor, Alex Sandro Bombachini da Silveira, na forma da legislação e portarias vigentes, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário, safristas e curta duração, incluídos os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, da base territorial do município de Anaurilândia-MS, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas do município de Anaurilândia-MS, no dia 21 de maio de 2025, às 14 horas em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada na sede do sindicato, à rua Av. Brasil nº 1306 - Anaurilândia-MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Anaurilândia-MS, com abrangência municipal; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Aprovar a filiação do Sindicato à Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais com base no Estado do MS; 5) Aprovar a filiação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, CNPJ: 24.687.636/0001-11; 6) Deliberar sobre a filiação à Central Sindical; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. Anaurilândia-MS, 5 de maio de 2025. ALEX SANDRO BOMBACHINI DA SILVEIRA Presidente COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para a eventual contratação de empresa especializada em criação, roteirização, produção, pós-produção e edição final de vídeos, para a elaboração de quatro tipos de materiais institucionais (vídeos) distintos para o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições, exigências, especificações e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total por lote. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L : www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 20/5/2025. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 5 de maio de 2025. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Edital Nº 90050/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de Treinamentos Normativos Obrigatórios. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/05/2025. Data da sessão pública: 22/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] Edital Nº 90051/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do item. Objeto: Aquisição de grades móvel plástica de polipropileno. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/05/2025. Data da sessão: 19/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro