DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 702, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, ROMULO DE SANTANA BISPO, matrícula SIAPE n. 330, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Captação de Recursos e Projetos Especiais, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.547, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nomear PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis-CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar e homologar o afastamento do País de Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍSES DE DESTINO: Federação da Rússia e República Popular da China. FINALIDA D E : Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em viagem oficial. PERÍODO: Rússia 06 a 11/05/2025; China 12 a 14/05/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Designar, o servidor MARCOS SOARES RAMOS, CPF nº .420.131-, para, no período de 9 a 13 de maio de 2025, substituir o Procurador-Geral, código CGE - II, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares simultâneos, do titular e de seu substituto. (Processo SEI nº 48610.220589/2019-27) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 167, DE 6 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003558/2025-33, resolve: D ES I G N A R MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 173, DE 6 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.091838/2024-18, resolve: EXONERAR, a partir do dia 05 de maio de 2025 MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 175, DE 6 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.091796/2024-15, resolve: E X O N E R A R, a pedido, a partir de 11 de abril de 2025 LUIS HIROSHI SHIMIZU, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 176, DE 6 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003957/2025-02, resolve: N O M E A R, FERNANDA BUENO MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 18ª rodada de Consultas Informais dos Estados - Partes do Acordo das Nações Unidas sobre Estoques Pesqueiros (ICSP-18, na sigla em inglês), a ser realizado no período de 12 de maio a 18 de maio de 2025, em Nova York, Estados Unidos da América (EUA), com ônus para o MPA (Processo nº 00350.003164/2025-85). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, ocupante do cargo de Coordenadora de Integração Econômica, na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da reunião de Consulta Regional do Grupo de Estados da América Latina e do Caribe - GRULAC, que será realizada na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.001130/2025-86). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001191/2025-43, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1854365, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora LÉA MENDONÇA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1535639, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA DIDES Nº 82, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ALEXANDRE NETO, Matrícula nº XX08XX, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.001253/2025-45). FERNANDO GAIGER SILVEIRA