DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002302/2025-19, AUTORIZA o afastamento do País de LUCAS NUNES BELTRAMI, CPF: 016..-62, Assessor Técnico da Assessoria Internacional, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos na Missão Presidencial à cidade de Pequim/China no período de 08 a 16 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002510/2025-18, AUTORIZA o afastamento do País de JESSICA PRADO SILVA, CPF: 950..-68, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos na Missão Presidencial à cidade de Pequim/China no período de 08 a 16 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, matrícula SIAPE nº 1586416, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 13ª Reunião do Grupo Regional de AVSEC/FAL da OACI/CLAC, em Saint John's - Antígua e Barbuda, no período de 3 a 9 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004045/2025-55. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores ANDERSON PAIVA BERNACCHI, matrícula SIAPE nº 3316291, requisitado da Infraero, e CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reunião sobre processos de certificação, com Embraer e EASA, em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, no período de 25 a 29 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004854/2025-67. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do grupo "Learning from All Operations (LAO)" da "Flight Safety Foundation (FSF)", em Bruxelas - Bélgica, no período de 2 a 6 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004876/2025-27. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores RAPHAEL MELLO HORTA, matrícula SIAPE nº 2389655, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 24 de maio a 5 de junho de 2025, inclusive trânsito, e MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, matrícula SIAPE nº 1586416, no período de 24 de maio a 3 de junho de 2025, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Curso de Instrucción de Auditores USAP-CMA - AVSEC", em Santo Domingo de Guzmán - República Dominicana, com ônus. Processo nº 00058.011636/2025-88. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO PIVOTO PALMA, matrícula SIAPE nº 1472685, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião plenária e sessões de trabalho do Comitê Especial SC-243 da RTCA para revisão da norma DO-254 "Design Assurance Guidance for Airborne Electronic Hardware", em Ancara - Turquia no período de 18 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004906/2025-03. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, e WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem a qualificação recorrente do simulador de voo de Airbus A320, localizado na CAE, em Santiago - Chile, no período de 21 a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005080/2025-91. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JAYME ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades de fiscalização e de certificação UPRT na empresa Total Linhas Aéreas, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 18 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005090/2025-27. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SAF, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.009549/2025-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor WAGNER SILVA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 12237828, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Recurso e de Apoio Técnico (GRAT), FCE 1.15, nos dias 05 e 06 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 105, de 28 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2025, Seção 2, pág. 76, Onde se lê: Art. 1º Nomear CRISLANE MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula Siape nº 3382327, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, leia-se: Art. 1º Nomear CRISLANE MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula Siape nº 3382327, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 5 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 375- Dispensar, a partir de 30 de abril de 2025, o servidor CARLOS ANTONIO PORTUGUEZ DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 4497675, do encargo de substituto do Coordenador de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 376- Dispensar, a partir de 30 de abril de 2025, o servidor DIOGO GOMES DE ARAÚJO, matrícula n° 1562027, do encargo de substituto do Coordenador de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 377-Dispensar DÁRIO ALBERTO HENRIQUE NASCIMENTO, matrícula n° 0446158, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 378- Designar MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, matrícula n° 3145690, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA