DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA TRE-CE Nº 378, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000006438-6, resolve: Art. 1º Designar GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA, Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Programas Institucionais - SEPRI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 31, DE 6 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, bem como o disposto na Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003051-91.2025.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Hugo Carlos de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - Diego de Oliveira do Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o inciso I do artigo 3º da Portaria Diretoria-Geral Nº 84, de 09/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/08/2023. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 111/TRE-PB/PTRE/ASPRE , DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atenção às indicações contidas no processo SEI 0003158-25.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos cargos comissionados ou funções de confiança: . .Servidor .Cargo . .Ranulfo Lacet Viegas de Araújo .Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ- 2 . .José Augusto de Oliveira Neto .Assessor de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE) - CJ-2 . .Patrícia Soares Lemos .Assessora de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII) - C J-2 . .Suênia Bernardo Carneiro .Assistente III do Núcleo de Eleição e Inovação (NEI) - FC-3 . .Laissa Fabricia de Menezes Maciel .Assistente III do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) - FC-3 . .João Fidelis de Oliveira Neto .Chefe da Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI) - FC-6 . .Kermerson Ribeiro Travassos .Assistente I da Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI) - FC-1 . .Jean Mendes Nóbrega .Assessor de Apoio e Acompanhamento Processual Especializado (ASAAPE) - CJ-1 . .Fernando Sá de Melo .Assistente III de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) - FC-3 . .Jessica Ruana Farias da Silva .Assistente I de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) - FC-1 . .Charlys de Almeira Ferreira .Assistente I da Seção de Manutenção Predial (SEMANP) - FC-1 . .Igor Siebra Moropo .Assistente I da Seção de Manutenção Predial (SEMANP) - FC-1 . .Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo .Assistente VI do Gabinete da Presidência (GAB.PTRE) - FC-6 . .Ivânia Cristina Pereira Alencar .Oficial de Gabinete da Presidência (GAB.PTRE) - FC- 5 . .Bárbara Delgado Monteiro da Franca .Assistente VI da Assessoria da Presidência (ASPRE) - FC-6 . .Yanne Christina Fernandes Vieira .Assistente VI da Assessoria da Presidência (ASPRE) - FC-6 . .Ana Cristina Duarte Memoria .Assistente III da Coordenadoria de Material (COMAT) - FC-3 . .Alberto de Lima Soares .Assistente I da Assessoria Criminal Especializada de 1º Grau (ASCRIM1) - FC-1 . .Eduardo Cavalcante Machado .Assistente I da Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ) - FC-1 . .George Bezerra Cavalcanti Leite .Chefe da Seção de Manutenção Predial (SEMANP) - FC - 6 . .Andréa Santos Lucena de Medeiros .Assistente III do Núcleo de Taquigrafia (NTAC) - FC- 3 . .Danúsio Batista Martins Barbosa .Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão de TIC (AGGTIC) - FC-3 . .Ana Gilka Barbosa De Medeiros Oliveira .Assistente III do Núcleo de Processos e Integridade (NPI) - FC-3 . .Anália Eugênia Marinho Xavier de Moraes .Assistente III do Núcleo de Projetos e Riscos (NPR) - FC-3 . .Nilo de Assis Pereira Melo Neto .Assistente II da Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN) - FC-2 . .Bertrand de Sousa Nobrega .Assistente I da Assessoria de Apoio ao Pleno (ASPLEN) - FC-1 . .Maria Antonieta Moraes Torres de Mello .Assistente I da Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COF) - FC-1 . .Alessandra Mota de Menezes .Secretária de Administração e Orçamento (SAO) - C J-3 . .Arioaldo Araújo Júnior .Assessor I de Governança e Gestão de Contratações da SAO (AGGSAO) - CJ-1 . .Milka Goncalves Cezar .Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento (GABSAO) - FC-5 . .Iara Célia Nóbrega Pereira da Silva .Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento (GABSAO) - FC-1 Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos comissionados ou funções de confiança: . .Servidor .Cargo . .Ranulfo Lacet Viegas de Araújo .Secretário de Orçamento e Finanças (SOF) - CJ-3 . .José Augusto de Oliveira Neto .Secretário de Gestão Estratégica e Modernização (SEGEM) - CJ-3 . .Patrícia Soares Lemos .Assessora de Governança e Gestão Estratégica (ASGGE) - CJ-1 . .Suênia Bernardo Carneiro .Chefe da Seção de Suporte à Gestão (SESG) - FC- 6 . .Laissa Fabricia de Menezes Maciel .Assistente I da Seção de Suporte à Gestão (SESG) - FC-1 . .João Fidelis de Oliveira Neto .Assessor Criminal Especializado de 2º Grau (ASCRIM2) - CJ-1 . .Kermerson Ribeiro Travassos .Chefe da Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI) - FC-6 . .Jean Mendes Nóbrega .Assessor Criminal Especializado de 1º Grau (ASCRIM1) - CJ-1 . .Fernando Sá de Melo .Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) - FC-4 . .Jéssica Ruana Farias da Silva .Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) - FC-4 . .Vera Lúcia Duarte Lima .Assistente IV da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) - FC-4 . .Charlys de Almeira Ferreira .Assistente III do Núcleo de Manutenção Predial (NMP) - FC-3 . .Igor Siebra Moropo .Assistente I do Núcleo de Manutenção Predial (NMP) - FC-1 . .Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo .Oficial de Gabinete da Presidência (GAB.PTRE) - FC - 5 . .Ivânia Cristina Pereira Alencar .Assistente III do Gabinete da Presidência (GAB.PTRE) - FC-3 . .Bárbara Delgado Monteiro da Franca .Assistente V da Assessoria da Presidência (ASPRE) - FC-5 . .Yanne Christina Fernandes Vieira .Assistente V da Assessoria da Presidência (ASPRE) - FC-5 . .Ana Cristina Duarte Memoria .Assistente I da Coordenadoria de Material (COMAT) - FC-1 . .Alberto de Lima Soares .Assistente IV da Assessoria Criminal Especializada de 1º Grau (ASCRIM1) - FC-4 . .Maria Antonieta Moraes Torres de Mello .Assistente I da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) - FC-1 . .Alessandra Mota de Menezes .Secretária de Administração (SAD) - CJ-3 . .Arioaldo Araújo Júnior .Assessor I de Governança e Gestão de Contratações da SAD (AGGSAD) - CJ-1 . .Milka Goncalves Cezar .Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração (GABSAD) - FC-5 . .Iara Célia Nóbrega Pereira da Silva .Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração (GABSAD) - FC-1 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEANDRO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 17, DE 5 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000010133-8, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO DE FREITAS FILHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 24/03/2025. Art. 2º Designar a servidora PRISCILA CARLA DE MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 215, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0025046/2023, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANA BENVINDO BARROS FERNANDES, matrícula 311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Jurídica da 1ª VIJ. Art. 2º Dispensar NAYANA MARTINS AMORIM BUTA, matrícula 315.180, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica da 1ª V I J. Art. 3º Exonerar LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da 1ª VIJ. Art. 4º Dispensar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula 314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª VIJ. Art. 5º Dispensar MAIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA NEGROMONTE, matrícula 315.404, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Centro de Referência Para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª VIJ. Art. 6º Dispensar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Atendimento À Situação de Risco da 1ª VIJ. Art. 7º Dispensar ANDREA DE PAULA PORTO FERNANDES PEIXOTO, matrícula 317.821, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Seção de Atendimento À Situação de Risco da 1ª VIJ.