DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO GARREFA Coordenador PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 48/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 31/2025 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 31/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 30/2025, publicado no D.O.U. em 28/02/2025, seção 3, página(s) 85 a 88, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Clínica Médica Subárea: Pneumologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais Não houve candidato(a) com inscrição deferida. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL PROGEP Nº 49/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 18/2025 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 18/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2025, publicado no D.O.U. em 13/01/2025, seção 3, página(s) 92 a 94, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Clínica Médica Subárea: Endocrinologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943804/2023. Processo n. º 71000.063242/2023-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Palotina/PR - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943804/2023. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2026. Data de Assinatura: 05/05/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO RIBEIRO - Prefeito Municipal de Palotina/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 920311/2021. Processo n. º 71000.088289/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920311/2021. Vigência: 31/12/2021 a 07/11/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLEBER JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 941507/2023. Processo n. º 71000.029108/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itapemirim/ES - CNPJ: 27.174.168/0001-70. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 941507/2023. Celebrado em 31/12/2023. Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 05/05/2025. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 954993/2023. Processo n. º 71000.096523/2023-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Corrente/PI - CNPJ: 06.554.257/0001-71. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 954993/2023. Celebrado em 31/12/2023. Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 23/01/2020. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HAND 7 ASSOCIAÇÃO, CNPJ n° 14.963.654/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 MINAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 723.093,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO, Presidente, CPF .240.446-, Processo: 71000.084440/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HEALTH CARE RUN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 528.256,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF .050.648-*, Processo: 71000.076495/2022-18 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE ITACARÉ, CNPJ n° 04.955.470/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SURFANDO PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MIGUEL ALMEIDA DOS REIS, Presidente, CPF .099.485-, Processo: 71000.073462/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO NÁUTICO UNIÃO - GNU, CNPJ n° 92.841.279/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GNU JUDÔ OLÍMPICO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 382.059,27 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e RICARDO RODRIGU ES ALVES, Presidente, CPF .108.500-, Processo: 71000.083804/2022-06 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO NÁUTICO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.195.880,85 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 08/05/2025 e findará em 08/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, Presidente, CPF .801.337-*, Processo: 71000.029798/2024-03 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n° 34.283.762/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 325.453,07 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CLEBER DE CASTRO SOUZA FILHO, Presidente, CPF .857.395-, Processo: 71000.087343/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ALTO VALE DE FUTSAL, CNPJ n° 42.321.509/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RIO DO SUL FUTSAL PRIMEIRA DIVISÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 197.394,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e VALTER VANDERLEY CORREA DE MELLO, Presidente, CPF .825.859-*, Processo: 71000.077040/2022-10