DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800103 103 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DO ESPORTE E ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 08.455.798/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL PARA SURDOS RECIFE ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 314.142,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ANTONIO ZACARIAS DA SILVA, Presidente, CPF .935.668-, Processo: 71000.064325/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE, CNPJ n° 08.902.590/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UM OLHAR PARA A INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 377.877,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FRANCISDENY CAV A LC A N T E DA ROCHA, Presidente, CPF .206.783-*, Processo: 71000.078470/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO, CNPJ n° 08.842.657/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DO FUTURO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.755.233,77 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2025 e findará em 10/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANA NEIRY DE MOURA ALVES, Presidente, CPF .362.284-, Processo: 71000.096874/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA MACABI, CNPJ n° 45.870.227/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACABÍADA MUNDIAL INSCRIÇÕES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.996.576,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DAVID BOBROW, Presidente, CPF .413.608-, Processo: 71000.053799/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAESTRO DA BOLA - NÚCLEO SORRISOS DA VILA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 271.387,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ROSELY POZZI ROD R I G U ES , Presidente, CPF .581.908-*, Processo: 71000.058772/2024-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL CARLOS BARBOSA XIMANGOS, CNPJ n° 26.168.209/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "XIMANGOS NAS ESCOLAS - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 61.646,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JEFERSON ALBERTON, Presidente, CPF .895.180-, Processo: 71000.084698/2023-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OMEGAH DE ARAXÁ - OMEGAH, CNPJ n° 45.792.412/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OMEGAH HANDEBOL - PASSADAS PARA O FUTURO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 216.324,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e FELIPE AUGUSTO DE RESENDE, Presidente, CPF .585.646-, Processo: 71000.061749/2023-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ n° 41.332.163/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF .291.679-*, Processo: 71000.055809/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO VII REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_B". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.912.619,95 VIGÊNCIA: iniciará em 16/05/2025 e findará em 16/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente, CPF .814.008-, Processo: 71000.044727/2023-41, ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE TAEKWONDO DE ALTO RENDIMENTO - ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 493.691,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, e DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Presidente, CPF .849.199-, Processo: 71000.069599/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001- 98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVE PAZ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 493.691,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-, e JULIANA TIBAU MOREIRA , Presidente, CPF .764.547-*, Processo: 71000.061680/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " CORRIDA DO GARI - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 699.685,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-, e AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF .423.798-, Processo: 71000.011588/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n° 01.114.449/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " NASCAR BRASIL ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 971.193,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF .167.117-*, Processo: 71000.018905/2024-60 Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.122995/2024-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral anexada so autos do processo 10265.122995/2024-97. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10265.039612/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.459.280,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).