DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170081 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10540.723452/2022-23. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no inciso i do artigo 136 da lei federal nº 14.133/2021 e no parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe da sepol - serviço de programação e logística determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato de prestação de serviço com a empresa map serviços de segurança eireli, que se realize a repactuação do valor mensal do contrato 03/2022, firmado entre a drf/vca e map serviços de segurança eireli, de r$ 83.915,63 (oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos) para r$ 90.610,64 (noventa mil seiscentos e dez reais e sessenta e quatro centavos); e que se efetue o pagamento de retroativo referente às diferenças de valores referentes aos serviços prestados nos meses de 01/2025 a 04/2025, no valor total de r$ 26.780,04 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos).. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.327,68. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-06, Seção 3. onde se lê: Concessão do pedido de repactuação do contrato de forma a alterar o preço mensal do contrato de R$398.098,19 (trezentos e noventa e oito mil e noventa e oito reais e dezenove centavos) para R$398.149,13 (trezentos e noventa e oito mil e cento e quarenta e nove reais e treze centavos) a partir de 01/12/2023, de R$398.580,63 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) para R$398.631,59 (trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) a partir de 01/01/2024, de R$418.706,90 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e seis reais e noventa centavos) para R$418.757,86 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) a partir de 01/03/2024, de R$418.839,17 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) para R$418.890,13 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e noventa reais e treze centavos) a partir de 01/05/2024, para R$419.481,69 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) de junho a setembro de 2024, para R$420.099,07 (quatrocentos e vinte mil e noventa e nove reais e sete centavos) em outubro de 2024, para R$420.793,01 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e noventa e três reais e um centavo) em novembro e dezembro de 2024, para R$422.794,09 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e nove centavos) em janeiro de 2025 e para R$421.703,44 (quatrocentos e vinte e um mil e setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos) a partir de fevereiro de 2025. O valor do apostilamento é de R$ 31.701,64 (trinta e um mil e setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), considerando o período de 01º de dezembro de a 01º de agosto de 2025 passando o valor global do contrato a ser de R$8.344.444,74 (oito milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e setenta e quatro centavos) . Leia-se: Concessão do pedido de repactuação do contrato de forma a alterar o preço mensal do contrato de R$398.098,19 (trezentos e noventa e oito mil e noventa e oito reais e dezenove centavos) para R$398.149,13 (trezentos e noventa e oito mil e cento e quarenta e nove reais e treze centavos) a partir de 01/12/2023, de R$398.580,63 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) para R$398.631,59 (trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) a partir de 01/01/2024, de R$418.706,90 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e seis reais e noventa centavos) para R$418.757,86 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) a partir de 01/03/2024, de R$418.839,17 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) para r$418.890,13 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e noventa reais e treze centavos) a partir de 01/05/2024, para R$419.481,69 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) de junho a setembro de 2024, para R$420.099,07 (quatrocentos e vinte mil e noventa e nove reais e sete centavos) em outubro de 2024, para R$420.793,01 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e noventa e três reais e um centavo) em novembro e dezembro de 2024, para R$422.794,09 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e nove centavos) em janeiro de 2025 e para R$421.703,44 (quatrocentos e vinte e um mil e setecentos e três reais e quarenta e quatro centavos) a partir de fevereiro de 2025. O valor do apostilamento é de R$ 31.701,64 (trinta e um mil e setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), considerando o período de 01º de dezembro de a 01º de agosto de 2025 passando o valor global do contrato a ser de R$8.344.444,74 (oito milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) . (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/003/2025 PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: artigos de escritório, bolsas, eletrônicos, bazar, lâmpadas, artigos de toucador, vestuário e outros. VISITAÇÃO: do dia 09/06/2025 a 12/06/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí - Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ) RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 13/06/2025 às 11h00 até o dia 17/06/2025 às 18h00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2025 às 14h00. LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: [email protected] IURI FERNANDES DE CARVALHO Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 13032.756282/2024-53. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio contratual relativo ao valor unitário da rubrica pernoite, passando a totalizar r$ 230,11 (duzentos e trinta reais e onze centavos) a partir de 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.217.036,24. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 15896.720131/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto proceder à repactuação para reajustamento dos custos decorrentes de mercado, pela variação do índice IPCA de fevereiro/2024 a janeiro/2025 de 4,559870%, passando o valor mensal para R$ 346.565,88. Vigência: 01/04/2024 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.317.581,32. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 15896.720131/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto proceder à repactuação para reajustamento dos custos decorrentes de mercado, pela variação do índice IPCA de fevereiro/2024 a janeiro/2025 de 4,559870%, passando o valor mensal para R$ 376.375,53. Vigência: 01/04/2024 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.033.012,74. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reconsiderações sobre a repactuação 2025 concedida em função do aditivo da CCT Siemaco/Seac 2025, data base 01/01/2025. Trata-se mais especificamente do prêmio assiduidade da cláusula 5ª do aditivo da CCT, inicialmente negado, sendo ora revisto e aceito, devido a novo entendimento do Parecer SEI nº 1022/2025/MF da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em relação ao benefício concedido à contratada.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2026. Valor Máximo Mensal Atualizado do Contrato: R$ 41.889,78. Valor Máximo Total Atualizado do Contrato: R$ 502.677,31. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720286202499. Objeto: Pregão eletrônico para assinatura de Ata de Registro de Preço para futura aquisição de bens de consumo e permanentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA Comissão de Contratação (SIASGnet - 06/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720106/2023-98, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, LEONARDO DE SOUSA VILELA, CPF nº 388.XXX.XXX-42, que foi aplicada, com fundamento nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais) - correspondente a 20% sobre o valor