DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dix Sept Rosado/RN .Altera vigência: 08/10/2025 .Altera vigência: 08/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE JACARAU/PB. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 3.162,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 7.600,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.345,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.434,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 02/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA GASPAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.164,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464.777,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.415,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.955,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 30/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.138,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I - AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 8/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 08.05.2025 a 29.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.agostinholeiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO CESAR AGOSTINHO, na Rua Ilacir Pereira Lima, 506 - Sala 102 - Bairro Silveira - Belo Horizonte/MG - CEP: 31170-024, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected] Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 29.05.2025, 10:00h, no site www.agostinholeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 03.06.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03/06/2025.Outras informações nos telefones: (31)2555-0211/ (31) 99752 5211, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIVIA PRETTI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.124.174/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLOW ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 31.418.752/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO E PILATES LTDA, CNPJ: 19.703.095/0001-38;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA LUZIA DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ: 38.241.318/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIO CLINICA DE IMAGEM ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 07.794.957/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: I F PELAJO CLINICA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA, CNPJ: 35.640.577/0001-42;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECOAR CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.086.287/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA PAOLA DALA BARBA; CPF 005..-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para RUA DOUTOR BARCELOS, 1380, SALA 504 CANOAS/RS CEP: 92310-200; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCARE-DF CLINICA CARDIOLOGICA SS PUR; CNPJ 01.281.570/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social para CARDIOCARE-DF CLINICA CARDIOLOGICA LTDA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIODIAGNOSTICO LTDA ; CNPJ 91.093.708/0002-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para Rua Jose Bonifacio 2291 Centro Santa Maria/RS CEP 97015-450; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE RETINA E VITREO CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ 15.121.321/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização mudança da RAZÃO SOCIAL da contratada para CENTRO DE RETINA E VITREO CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA e NOME FANTASIA para CENTRO DE REFERÊNCIA DA VISÃO. E mudança de endereço para a RUA CONSTANTE SODRE, 750, PAVMTO8, SANTA LUCIA, VITORIA/ES; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BENCHIMOL LTDA; CNPJ: 01.734.916/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR, ENDOSCOPIA, NEFROLOGIA, PNEUMOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA LTDA EPP; CNPJ: 01.100.374/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D ES OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA PLANALTO LTDA; CNPJ 06.313.821/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para RUA PORTO RICO, 286 ITAPOA, BELO HORIZONTE/MG CEP: 31710-370; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA NEUROLOGICA E NEUROCIRURGICA DE JOINVILLE LTDA; CNPJ: 83.948.018/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D ES PSICOLOGIA e inclusão do responsável legal JULIO AMARO DE SA KONESKI; MODALI DA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA SCHERER LTDA EPP; CNPJ 07.738.896/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AV PEDRO BASSO, 605, POLO CENTRO, FOZ DO IGUACU/PR CEP: 85.863-756; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ONCO BEM LTDA; CNPJ 12.097.006/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para GOVERNADOR TIBERIO NUNES, 222 FREI SERAFIM, TERESINA/PI CEP: 64.001-610; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RADIOLOGICA AMBULATORIAL REDIMASTO LTDA; CNPJ: 01.413.088/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AV DO CONTORNO, 3800 SALA 901 CEP 30.110-022, SANTA EFIGENIA, BELO HORIZONTE/MG; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COR DIAGNOSE LTDA; CNPJ: 01.838.568/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES Cirurgia Aparelho Digestivo, Geriatria, Hematologia e Hemoterapia, Pediatria, Pneumologia; MODALIDADE: Credenciamento; HABIL I T AÇ ÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DDS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ: 01.877.777/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AV FERNANDO MAC H A D O, 310 SALA 104 D, CEP 89.802-110, Chapeco/SC. E alteração da razão social para DDS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.