DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO GRANZOTTO DE PSICOLOGIA CLINICA LTDA; CNPJ 09.321.453/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do endereço para RUA LAURO LINHARES, 1974 - TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC CEP: 88.036-002. E alteração da razão social para a INSTITUTO GRANZOTTO DE PSICOLOGIA CLINICA LTDA; MODALIDA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA; CNPJ 01.631.225/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do endereço para RUA 84, Nº 351, F 18 LT 31, CEP: 74080-400 GOIANIA/GO. E inclusão do responsável legal Leonardo Martins Normanha; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGGRA ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA; CNPJ: 19.649.571/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA PREVENTIVA LTDA; CNPJ 00.127.525/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social para LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA PREVENTIVA LTDA e NOME FANTASIA para SAO LUCAS BIOMEDICINA DIAGNOSTICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO EVANGELICO ; CNPJ 01.921.923/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para R DOUTOR GENSERICO, 20 SETOR CENTRAL, ANAPOLIS/GO, CEP 75.020-260; MODALIDADE: Credenciamento; HABIL I T AÇ ÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEILIANE DANTAS DE MEDEIROS; CPF 008..-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para CAMPOS SALES 901 SALA 2002 - TIROL - CEP: 59064530 NATAL/RN; MODALIDADE: Credenciamento; HABILIT AÇ ÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANO DA ROCHA FOGACA ME; CNPJ: 24.962.095/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES PROCTOLOGIA|COLOPROCTOLOGIAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CRISTINA SOUZA CORREA; CPF: 025..-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA|CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEALTH CLINIC LTDA (BARRA); CNPJ 13.625.049/0002-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão do responsável legal ORESTES TIZZIANI; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEALTH CLINIC LTDA (PILARES); CNPJ 13.625.049/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCULAR OFTALMOLOGIA LT DA EPP; CNPJ 01.516.271/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para R FORTUNATO RAMOS, 411 PRAIA DO CANTO, VITORIA/ES CEP: 29.055-290; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REDE ONCO - CENTROS DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ 12.917.707/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração responsável legal para ANTONIO EVANDRO DE ARAUJO JUNIOR; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO : PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSILENE DA SILVA COSTA FISIOTERAPIA; CNPJ 17.958.608/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social de SPA LIFE FISIOTERAPIA LTDA para ROSILENE DA SILVA COSTA FISIOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S G CLINICA DE ESTETICA LTDA; CNPJ 12.454.158/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CLÍNICA MÉDICA|CLÍNICA GERAL , FONOAUDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIAT R I A ; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERMIG SERV. RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ 21.693.445/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ENDOSCOPIA , ONCOLOGIA|CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIVIA PRETTI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.124.174/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS FRED JORGE VICENTE DOS SANTOS Assistente Senior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974422/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARIRI-SP, CNPJ 46.181.376/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BARIRI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.200.000,00; dos recursos: R$ 505.473,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000387, e R$ 4.694.526,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 Sérgio Amadeo e AIRTON LUIS P EG O R A R O. Termo de Compromisso nº 974410/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS-SP, CNPJ 46.634.515/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000375, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Sérgio Amadeo e MICHEL HENRIQUE AUGUSTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 973947/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, CNPJ 04.144.150/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.889.327,00; dos recursos: R$ 143.216,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000017, e R$ 2.721.111,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR. Termo de Compromisso nº 973936/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA , CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-ULIANOPÓLIS-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.981.777,77; dos recursos: R$ 296.098,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000008, e R$ 5.625.862,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 59.817,77 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e KELLY CRISTINA DESTRO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 973961/2025, Operação nº 1099884-77/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - SEMAD/MG, CNPJ 00.957.404/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA AUXILIAR NA ESTRUTURAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA REGULAR COM A PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.040.325,66; dos recursos: R$ 639.232,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000030, e R$ 12.145.401,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 255.692,66 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/04/2025 Cristiano Freire de Andrade Morais e Marília Carvalho de Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974351/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, CNPJ 03.773.942/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000318, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 Marcos Cardoso Alves e IRACI FERREIRA DE SOUZA. Termo de Compromisso nº 974331/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, CNPJ 15.023.922/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000298, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2028 - 06/05/2025 MARCOS CARDOSO ALVES e VILSON BIGUELINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 973956/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-BA , CNPJ 14.199.921/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS, E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM, VISANDO A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-BA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.480.000,00; dos recursos: R$ 224.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000025, e R$ 4.256.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Sandro Santos Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 973938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, CNPJ 07.684.756/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.435.877,78; dos recursos: R$ 120.576,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000010, e R$ 2.290.943,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 24.358,78 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA . Termo de Compromisso nº 973946/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE, CNPJ 07.963.259/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS, VISANDO AUMENTAR A COBERTURA DA COLETA SELETIVA REGULAR, COM PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.700.000,00; dos recursos: R$ 85.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000016, e R$ 1.615.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/04/2029. Assinatura: 30/04/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 973942/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, CNPJ 07.535.446/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE COLETA SELETIVA REGULAR ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS (CMR),COM PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.694.000,00; dos recursos: R$ 75.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000012, R$ 1.425.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 194.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - Assinatura: 30/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA.