DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/05/2025 - 30/04/2029 Iuri Jadovski e Sergio Chesini. Termo de Compromisso nº 974229/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUÇUM-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUCUM/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000199, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2025 - 30/04/2029 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974316/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUBICI-SC, CNPJ 82.843.582/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000283, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 06/05/2028 - 06/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Leandro de Souza Corrêa. Termo de Compromisso nº 974275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RI N C ÃO - SC, CNPJ 17.243.084/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000244, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Luiz Gustavo da Luz Neto. Termo de Compromisso nº 974278/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE- SC, CNPJ 82.926.551/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000247, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Lauro Boeing Junior. Termo de Compromisso nº 974286/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL- S C, CNPJ 95.778.056/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL - SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000254, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Ademir Magagnin. Termo de Compromisso nº 974313/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS - S C, CNPJ 82.929.407/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000281, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2028 - 05/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Angelo Franqui Salvaro. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 06 de Maio de 2025, Seção 3, Nº 83, pág. 101, Onde se lê: 923616/25 LEIA-SE: 923616/21. GUILHERME VON RUCKERT HELENO Coordenador de filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974773/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CNPJ 07.587.983/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000731, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 05/05/2025 José Plínio de Oliveira Neto e José Libório Leite Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 973951/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREU BRANCO- PA, CNPJ 34.626.440/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.000.000,00; dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000021, e R$ 6.650.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - Assinatura 30/04/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Flávio Marcos Mezzomo REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974155/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRACATU-MG, CNPJ 01.612.477/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRACATU - MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000126, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2030 - 06/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Warley Ferreira Lima. Termo de Compromisso nº 974099/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS- MG, CNPJ 18.017.442/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BRASÍLIA DE MINAS, ATRAV ÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.550.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000070, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 06/05/2030 - 06/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. Termo de Compromisso nº 974126/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINA-MG, CNPJ 17.754.136/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.662.500,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000097, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 162.500,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 06/05/2030 - 06/05/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Geferson Giordani Burgarelli. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR - CNPJ 75.771.477/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALEGRO VILLAGE - APF 0411.849-49. Valor: R$ 138.240,00 (sem alteração). Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Data da assinatura: 05/05/2024. JOSÉ TI AG O CAMARGO DO AMARAL E VALDEMIR MARTINS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BOM DESTINO - APF 0403.271-04. Valor: R$ 270.000,00. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 02/05/2025. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE E MAR CO S VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TERRA NOVA 4 -- APF 0384.434-45. Valor: R$ 210.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TERRA NOVA 6 -- APF 0412.025-05. Valor: R$ 420.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TERRA NOVA 7 -- APF 0412.022-73. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TERRA NOVA 8 -- APF 0412.348-09. Valor: R$ 390.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TERRA NOVA 9 -- APF 0412.350-54. Valor: R$ 330.000,00 (sem alteração). Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. BRUNO F E LG U E I R A DAUAIRE E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Extrato aditivo de distrato nº 040252105, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT - CNPJ 15.024.003/0001-32, DOU N° 83, de 06 de maio de 2025, seção 3, página 88, onde se lê: Data de rescisão: 30/04/2025 leia-se: Data de rescisão: 02/05/2025 Extrato aditivo de distrato nº 040256648, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT - CNPJ 15.024.003/0001-32, DOU N° 83, de 06 de maio de 2025, seção 3, página 88, onde se lê: Data de rescisão: 30/04/2025 leia-se: Data de rescisão: 02/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Brito & Hora Serviços de Engenharia LtdaContratada: Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Aditamento ao contrato para prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Pitanguinha em Simões Filho/BA. Contratação 0022/2024. Data de assinatura: 29/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.065,18, passando o valor global do contrato a ser R$ 6.994,40. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0022/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contratada: RF CONSTRUSILVA LTDA CNPJ: 21.606.486/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidade habitacional no Condomínio Morada Cidadã, em Canoas/RS. Contratação 0070/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Valor: R$ 15.424,72. Item orçamentário: Dotação do FAR. Contrato vinculado à Ata de Registro de Preços 10421/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4650/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0054.0/2025 - Licitação CAIXA nº 022/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aluguel de painel de led tipo outdoor P10 para o Teatro Nelson Rodrigues, com a garantia de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças e, em caso de defeito que condene o telão, troca por equipamento novo. Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA , CNPJ nº 19.632.641/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025.