DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800110 110 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.0016.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea para prestação de serviços de pintura para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais da região Norte. Item I - SR Pará 1º CLASSIFICADO, Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA ELETRÔNICA:CNPJ: 26.926.245/0001-38, Contrato nº 4679/2025; Data de assinatura 05/05/2025; 1° EQUIPARADO: R F CONSTRUSILVA LTDA:CNPJ: 21.606.486/0001- 86, Contrato nº 4680/2025, Data de assinatura 02/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 2.045.286,93 (dois milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos); Licitação Caixa nº 33/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0191.0/2025; Contrato nº 4803/2025; Registro de Preço para fornecimento e montagem de poltronas ergonômicas, fora do padrão, para atendimento dos empregados Caixa, em âmbito nacional.; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não.; Valor global: R$ 4.299.640,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e quarenta reais).; Licitação Caixa nº 56/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 06/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 15º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de -R$ 907,82; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Assinado em: 06/05/2025. 3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Sapiranga-RS, situada na Av. João Correa, n° 1.499, Centro, Sapiranga/RS - CEP 93.800-026, onde conforme R-11 da matrícula nº 8.302, onde nos termos da Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 17/03/2025 Of. de Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga/RS, Muller Administração E Participação Ltda - CNPJ 04.420.229/0001-36, vendeu o imóvel para CAD Zucolotto Participações Societárias Ltda - CNPJ 03.036.940/0001-29, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7065.375/2002. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. 2º Termo Aditamento contratos 1418/2024, 1452/2024, 1454/2024 e 2160/2024, Proc Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ 04.010.368/0001-91; Objeto: prorrogação de 09/05/2025 a 08/05/2026.1º Termo Aditamento contratos 2161/2024, 4156/2024 e 4469/2024, Proc Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ 04.010.368/0001-91; Objeto: prorrogação de 09/05/2025 a 08/05/2026.2º Termo Aditamento contratos 4473/2024, 3958/2024 e 1419/2024, Proc Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ 04.010.368/0001-91; Objeto: prorrogação: CT 4473/2024 - 14/05/2025 a 13/05/2026, CT 3958/2024 - 10/05/2025 a 09/05/2026 e CT 1419/2024 - 10/05/2025 a 09/05/2026.1º Termo Aditamento contratos 4887/2024, 1388/2024, 3957/2024 e 3955/2024, Proc Adm 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ 04.010.368/0001-91; Objeto: prorrogação: contratos 4887/2024 - 13/05/2025 a 12/05/2026, 1388/2024 - 13/05/2025 a 12/05/2026, 3957/2024 - 10/05/2025 a 09/05/2026 e 3955/2024 - 10/05/2025 a 09/05/2026. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90191/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Otacilio Costa/SC, imóvel comercial situado na Avenida Olinkraft, nº 2732, Bairro Pinheiros, Otacílio Costa/SC, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IGPM( Positivo), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.076/2007; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.797,23; Locador: HOLDING XAVIER LTDA, CNPJ/MF nº 48.XXX.XXX/0001-22 ; Assinatura: 06/05/2025 RUBRICA: 5704-01 Processo nº 5688.01.0307.025/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5584/2021; fornecedor: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-07; prazo de entrega/execução: 10/08/2025 a 09/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 10/08/2021. Processo nº 5688.01.0297.050/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que om integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5079/2022; fornecedor: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ: 83.340.497/0001-14; prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/07/2022. 5º Termo - Aditamento do Contrato 4017/2022; Objeto: Supressão de equipamentos de segurança; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA , CNPJ(MF) nº 27.230.339/0001-30; Valor da supressão: R$ 57.877,20 . Data assinatura: 06/05/2025 . 1º Termo - Aditamento de Supressão ao Contrato nº 0218/2025. Objeto: Supressão de Serviços a partir de 15/05/2025, no valor de R$ 142.894,49; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 06/05/2025. Processo Administrativo nº. 7072.01.037/2010, Contrato 90062/2016 ; 6º termo aditivo ao contrato de locação de bem imóvel denominado: AG METROPOLITANA/RS ,prédio situado a Av Getúlio Vargas nº2790,Centro Alvorada /RS; Locador: MARF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ;CNPJ: nº 09.377.173/0001-06 ;Valor anual: R$ 378.000,00 ;Enquadramento Legal:Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016 ;Prazo :60 meses; Vigência: de 27/02/2026 a 26/02/2031Data de Assinatura: 06/05/2025;Rubrica :5704-01 8º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90318/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Verdes Campos/PR, um prédio situado na Avenida Brasil, n° 4.696, Centro, Cascavel/PR, por 60 (sessenta) meses, de 03/12/2025 até 02/12/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7054.01.0736/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Locadora: DEREFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT, CNPJ/CPF: 17.213.220/0001- 04; Assinatura: 06/05/2025 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo - Renovação da vigência do contrato 90035/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA HOLAMBRA/SP, um prédio situado na Rua Rota dos Imigrantes, nº 485, salas 01 e 02, Centro, Holambra/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2026 até 31/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.3450.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 31.200,00; Locadora: ROSATORE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 48.135.273/0001-70; Assinatura: 06/05/2025; RUBRICA: 5704-01. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90067/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Limoeiro do Norte/CE, imóvel comercial situado na Rua Coronel Malveira, n° 2.360, Centro, Limoeiro do Norte/CE, por 60 (sessenta) meses, de 15/06/2024 até 14/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 05.7070.003/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.014,08; Locadora: ESPÓLIO DE SEBASTIAO BEZERRA NOGUEIRA MAIA, CPF: 005.XXX.XXX-72; ESPÓLIO DE AVANI FERNANDES MAIA, CPF :560.XXX.XXX-87,Assinatura: 06/05/2025 RUBRICA: 5704-01 8º Termo Aditivo - Renovação contrato 90200/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Tropical/MA, um prédio situado na Avenida Coronel Colares Moreira, n° 444, Edifício Monumental, Loteamento Boa Vista, Loja 45, Lote M, Quadra Comercial 2, Jardim Renascença, São Luis/MA, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.13/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais); Locadora: G M PARTICIPACOES LTDA , CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 06/05/2025 RUBRICA: 5704-01. Termo de Quitação do contrato 10226/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$33.882,64; Prazo de Entrega/execução: 15/01/2025 até 31/03/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000039929; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/05/2025. Termo de Aditamento do contrato 3773/2024; Objeto: Reequilíbrio de Preços - Reoneração; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$34.440,63; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 31/10/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000039926; Enquadramento legal: Art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/05/2025. Termo de Aditamento do contrato 4715/2024; Objeto: Reequilíbrio de Preços - Reoneração; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$25.874,84; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 30/11/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000039660; Enquadramento legal: Art. 68, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/05/2025. 01° Termo Aditivo, em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Rondonópolis/MT, Rua Treze de Maio, lote 10A, quadra 38, em Rondonópolis/MT, com 1.020,00m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo n° 5688.01.2451.0/2022; prazo do contrato 60 meses, 27/12/2024 a 26/12/2029; Valor mensal do aluguel: R$ 44.000,00 e alteração de Locadora passando de ANTHIF SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 28.570.925/0001-97 para TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA, CNPJ nº 00.133.166/0001- 86; Data da Assinatura: 06/05/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo nº 5688.01.0307.24/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5581/2021; fornecedor: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS CNPJ: 31.693.362/0001-39; prazo de entrega/execução: 18/08/2025 a 17/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 18/08/2021. 5º Termo de Aditamento do Contrato 1441/2022; Objeto: Acréscimo de Serviços ; Contratada: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP , CNPJ(MF) nº 72.638.372/0001-59; Valor do acréscimo: R$ 375.881,21 . Data assinatura: 06/05/2025 . EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Termo - Apostilamento; contrato 3331/2023; Processo Administrativo: 5688.01. 0507.1/2023; Objeto: prorrogação de vigência; contratante: CAIXA; Contratada: AUTOCLIP - serviços de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia da informação Ltda, CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 01/08/2025 até 31/07/2026. Termo assinado em 06/05/2025. 1º Termo Apostilamento para repactuação de preços a partir de 01/05/2024; Contrato: 9696/2023; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Processo: 5688.01.1271.0/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à SR Palmas, situadas na região do Tocantins; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado de R$ 191.819,00 (cento e noventa e um mil oitocentos dezenove reais).Data de Assinatura: 06/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04787/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto XVI EXPOSOJA. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA SANTA ROSA URUÇUÍ - PI, CNPJ nº 05.324.963/0001-64. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/05/2025 a 07/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Contrato nº 04784/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 43° Congresso de Municípios do RS. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS - FAMURS, CNPJ nº 88.733.811/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/05/2025 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Contrato nº 04326/2025. Processo: Objeto: Patrocínio ao projeto 4ª Feira de Negócios da Expocacer e Baile Café do Amor. Contratada: EXPOCACER COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO PATROCINIO, CNPJ nº 71.352.553/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 48.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2025 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025.