DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES, CNPJ nº 34.457.314/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2025 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 29/04/2025 . CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1884/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.014038/2024-28; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 28/04/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 7.869,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELÉM EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2025/00003 O SERPRO Regional Belém, torna pública a doação de 05 (cinco) bens móveis declarados inservíveis, em favor da Organização PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ: 05.014.680/0001- 16. A Relação de Bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2025/00003, disponíveis no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 234693/2025 - UASG 803010 Contrato RG Nº 126199/2022. Processo Nº: 00076/2022. PREGÃO Nº: 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuar e reequilibrar o contrato. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2027. Valor do contrato: R$ 721.833,00. Data da Assinatura: 30/04/2025. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 234792/2025 - UASG 803100 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00015. Inexigibilidade Nº: 00387/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 88.733.811/0001-42 - Federacao Das Associacoes De Municipios Rs Famurs. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no Evento 43º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul. Vigência: 05/05/2025 a 04/09/2025. Data da Assinatura: 05/05/2025. Valor R$ 15.000,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00666 - 7421 LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2025/00666 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para adequação da ambiência, das instalações de incêndio, da acessibilidade, com modernização da agência, revitalização da fachada e áreas de acesso da Agência 3603 - Universidade de Brasília (DF), localizada no endereço CENTRO DE VIVENCIAS II, BLOCO C, CAMPUS UNIVERSITARIO DARCY RIBEIRO, ASA NORTE - BRASILIA (DF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/05/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação ID: 1069866; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00721 (7421) LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2025/00721 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.05.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069903. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LI C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA 2025/00721 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210008V(9055 LEILÃO PÚBLICO nº 2025/210008V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 22.05.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210009V(9055) LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210009V(9055)CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 22.05.2025, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210010V(9055) LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210010V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 22.05.2025, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00725 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Interne Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de PUFE REDONDO cor preta para as Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, Distrito Federal e região Sudeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.05.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1070015. Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00160/2019, firmado em 23.10.2019; Favorecido: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.041.240,80 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2025 A Comissão Especial de Chamamento, comunica o adiamento do prazo para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação para o chamamento público supramencionado, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da agência de Recife Domingos Ferreira - PE, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743- 902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 16/05/2025, Propostas de Preço e Documentos de Habilitação, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão AV I S O REQUEST FOR PROPOSAL - Nº 2025/012 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de Solução de Visibilidade, Acesso e Segurança de Rede, com serviços de implantação, suporte e assistência técnica e treinamento, conforme especificações constantes em seus Anexos. Ainda nesta fase, objetivando a ampla concorrência e isonomia, será aceita, a sinalização de não atendimento total ou parcial a quaisquer dos itens técnicos especificados, desde que devidamente justificada e acompanhada de informações alternativas, quando aplicável, portanto, as dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP, sugestões, bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 23/05/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias. THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo, Superintendência de Gestão de Riscos, Controles Internos, Compliance e Segurança Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 05540.003137/2010-11 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº .*06.479/0001-, OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 59.624,894 m², situado na Rodovia AC-040, Km 03, n° 1.377, Bairro - Vila Acre, no Município de Rio Branco-AC, matriculado sob o n.° 2.044, Folha 01, registro geral no 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco (AC), RIP Imóvel n.° 0139 00189.500-3 FINALIDADE: Prorrogar por mais 05 (cinco) anos a cessão do imóvel e inclusão de encargos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 07/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.156553/2023-11 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE VITORIA OBJETO: RIP: 5705.00472.500-2; Localização: Avenida MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, nº 435, Latitude/Longitude: - 20.3205233713°,-40.330071825°, CENTRO, Vitória, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.987,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.300.000,00 FINALIDADE: Para a construção e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 07.05.2025