DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Frederico de Araújo Teles. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Missão Técnica - "Melhores práticas para o segmento de distribuição em face de eventos climáticos extremos". PERÍODO: 7/6/2025 a 16/6/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 214, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº 48051.001854/2025-09 e a deliberação da Diretoria Colegiada aprovada no Circuito Deliberativo Nº 9/2025/RC, encerrado em 07 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FELIPE LEONARDO DE AGUIAR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.940.696-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA, Estados Unidos da América. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 125xxxx, CPF nº xxx.351.386-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA, Estados Unidos da América. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 104, DE 7 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, e o que consta no Processo SEI nº 48610.208758/2025- 07, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, ao servidor WELLINGTON DA SILVA, Técnico em Documentação, matrícula SIAPE nº 2244807, para exercício na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado: Maurício Rosa Fernandes, para participar como membro da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC, em auditoria da qualidade, para qualificação do fornecedor Framatome, em Saint-Marcel/Saône-et-Loire, na França, no período de 16/05/2025 a 25/05/2025, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. Marcelo Gomes da Silva, Coordenador de Segurança e Supervisão Independente - CS.DE, para participar como representante do Brasil, no Consultancy Meeting on Nuclear Capacity Projections up to 2050 (IAEA RDS-1), na sede da Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, em Viena, Áustria, no período de 10/05/2025 a 18/05/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 169, DE 6 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.001431/2024-07, resolve: DISPENSAR, a pedido DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Fomento à Aquicultura, da Coordenação da Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 180, DE 7 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.004003/2025-17, resolve: DANIEL HENRIQUE GALILEU SEVERINO DE LIMA BEZERRA CABRAL, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 177, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000593/2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2025, o servidor CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1905290, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 531 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MAX ATHAYDE FRAGA, CPF nº XXX.452.707-XX, da função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 30/04/2025. N° 532 - Dispensar CLAUDIOMIRO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.532.816-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Administrações Públicas, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 534 - Exonerar, a pedido, BRUNO DE VIZIA IGNACIO OLIVEIRA, CPF nº XXX.097.379-XX, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, CCE - 1.13, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 536, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente do IBGE de 05/05/2024, publicado no DOU de 06/05/2025, edição 83, seção 2, página 47, referente ao afastamento dos servidores Andréa Diniz da Silva, Cesar Augusto Marques da Silva, Gustavo de Carvalho Cayres da Silva, Gustavo Junger da Silva e José Daniel Castro da Silva, onde se lê: "DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2024", leia-se: "DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025"; e onde se lê: "com ônus limitado para o IBGE", leia-se: "com ônus para o IBGE". INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 113, DE 6 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001225/2025-28, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Bruno Queiroz Cunha, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), matrícula Siape nº XX549XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Conferência Bienal do Grupo Permanente sobre Governança Regulatória e de reuniões técnicas na Escola de Governança Transnacional de Florença, no período de 09 a 17 de junho de 2025, em Berlim/Alemanha e Florença/Itália, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 114 , DE 6 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001385/2025-77, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora Enid Rocha Andrade da Silva, ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), matrícula Siape nº XX66XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de curso de capacitação sobre a importância do desenvolvimento infantil, da ciência e das políticas para a primeira infância, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2025, em Boston/EUA, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO