DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/03/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.059850/2025-10, resolve: Dispensar LUCIANA DE ABREU E LIMA PAMPLONA, matrícula SIAPE 3443218, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Médico-Assistencial, FCE 1.07, Código 24.0250, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.059861/2025-91, resolve: Dispensar JOSÉ ANTONIO FRAGA CIRAUDO, matrícula SIAPE 1373220, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Emergência, FCE 1.07, código nº 24.0251, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.059961/2025-18, resolve: Dispensar DEZENIR APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 1092313, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0237, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.059790/2025-27, resolve: Dispensar ANDREA CAMPELLO AGUIAR, matrícula SIAPE 1189069, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, da Coordenação Assistencial, CCE 1.10 código nº 24.0247, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.059823/2025-39, resolve: Dispensar THIAGO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula SIAPE 1530819, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, FCE 1.05, código nº 24.0249, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.059898/2025-10, resolve: Dispensar MARCELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE 1536063, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Enfermagem, FCE 1.10, código nº 24.0252, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.059940/2025-01, resolve: Dispensar THIAGO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE 1732282, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0233, do Hospital Federal de Bonsucesso, Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 280, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 15/09/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Marcia Giordani Maia de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joarez Maia de Souza, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.641.625, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.160000/2024-11). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 281, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 24/11/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Paulo Roberto de Lima Canário, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Maria Helena Marques da Silva, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.652.054, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.190151/2024-95). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 283, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 10/03/2025, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Joaquim Victorio, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Luzia Nunes Victorio, Assistente Social, nível superior, matrícula SIAPE 0.648.221, classe S, padrão II, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.049981/2025-19). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 306, DE 7 DE MAIO O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art.1º Autorizar a remoção do servidor CARLOS HENRIQUE FONSECA E SILVA TAVARES RETO, matrícula 1205843, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe S, Padrão III, para o Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no artigo 36, Inciso II da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 25410.005842/2025-13). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA INC Nº 103, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, Considerando a Lei nº 9394 de 1996 que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação, Considerando a Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018 que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, Considerando o Decreto 9235 de 15 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino, resolve: Art. 1º - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas como responsáveis pela assinatura dos documentos relacionados aos processos de registro de diplomas dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Cardiologia. Titular: CARLA PEREIRA DE ALMEIDA - SIAPE 1746383 Titular: THAIS JORDÃO HARTMANN KNUPP - SIAPE 1744226 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURORA FELICE CASTRO ISSA