DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/01/2025, data do óbito do ex-servidor. (Processo 33409.002358/2025-08). AURORA FELICE CASTRO ISSA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 620 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa INNOVAMED SPAIN, S.L.., em Barcelona, Espanha, no período de 14/06/25 a 20/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 306/2025 (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 621 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa INNOVAMED SPAIN, S.L.., em Barcelona, Espanha, no período de 14/06/25 a 20/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 306/2025 (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 622 MARIA ÂNGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa MML DIAGNOSTICS PACKAGING, IN., em Troutdale, Estados Unidos da América, no período de 07/06/25 a 14/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 306/2025 (Processo nº. 25351.910325/2025-18). Nº 623 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa MML DIAGNOSTICS PACKAGING, IN., em Troutdale, Estados Unidos da América, no período de 07/06/25 a 14/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 306/2025 (Processo nº. 25351.910325/2025-18). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 1.485 - Designar CARLA GUIMARÃES BERBERICK, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 1.07, Código 500977, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25295.000080/2024- 41). Nº 1.486 - Designar TIAGO DANTAS DE OLIVEIRA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental (DISAM), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, FCE 1.07, Código 500379, ficando dispensado do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25130.000246/2025-93). Nº 1.489 - Designar VERA LÚCIA PEREIRA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE 1.07, Código 500980, ficando dispensado do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25295.000079/2024-17). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.383, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, X, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, e para fins de atendimento ao que estabelece o parágrafo 3º, artigo 5º do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada a Coordenação-Geral de Gestão da Integridades - CGEIN como Unidade Setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso a Informação - Sitai, para exercer as competências insertas no artigo 8º do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Fica designado, em consonância ao § 4º do artigo 5º do Decreto 11.529/2023, o Coordenador-Geral de Gestão da Integridade para exercer as atividades previstas no artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.118, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.487, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar a partir do dia 30.04.2025, MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE- 1.07, Código 500543. (NUP 25190.000688/2023-63). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.490 DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o (a) servidor (a) IGOR RAMOS ALVES, para exercer a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, no período de 12 a 16.05/2025, CCE-1.10, código 500391, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.000184/2025-09). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 334 - ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, SIAPE nº 0465204, com a finalidade de participar da "Inauguração do Centro de Interação Hospedeiro - Patógeno e Workshop sobre Fronteiras na Pesquisa de Patógenos Fúngicos Humanos: Inovações para Terapias e Prevenções", em SZEGED/HUNGRIA, pelo período de 09/05/2025 a 15/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25029.000366/2025-58). Nº 335 - ALINE DA ROCHA MATOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE nº 1473953, com a finalidade de participar de "Missão Institucional, visita a Universidade de DUNSTER, visando futuras colaborações Técnico - científicas entre Fiocruz e Universidade de MUNSTER", em MUNSTER/ALEMANHA, pelo período de 12/05/2025 a 18/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000550/2025-69). Nº 336 - CÁTIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência da FIOCRUZ, SIAPE nº 12116971, com a finalidade de participar de "25ª Conferência Internacional sobre Cuidados Integrados", em LISBOA/PORTUGAL, pelo período de 12/05/2025 a 17/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002838/2025-06). Nº 337 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar de "Workshop sobre Inovações Tecnológicas em armadilhas para vigilância e controle e mosquitos vetores", em REGENSBURG/ALEMANHA, pelo período de 19/05/2025 a 25/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000540/2025-23). Nº 338 - CARMEM BEATRIZ WAGNER GIACOIA GRIPP, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, SIAPE nº 14565812, com a finalidade de participar de "11ª. Conferência Internacional de Células TGD com apresentação se candidatura para sediar a 13ª. Edição da Conferência, no Rio de Janeiro.", em TORONTO/CANADÁ, pelo período de 18/05/2025 a 26/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000590/2025-19). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 672, DE 7 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País das servidoras MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES NAAS, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, a fim de participar da Reunião Técnica Anual Equal Pay International Coalition - EPIC, a ser realizada em Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de 17 a 20 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 19955.201317/2025-77). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 578, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202443/2025-19, resolve: Dispensar, a pedido, CLÁUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2150034, da função de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 579, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202443/2025-19, resolve: Designar ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, matrícula nº 1551361, para exercer a função de Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 580, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202443/2025-19, resolve: Designar CLÁUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2150034, para exercer a função de Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA