DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juiz Federal Substituto NEYMENSON ARà DOS SANTOS, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA; 5. Juiz Federal Substituto NÍCOLAS GABRY DA SILVEIRA, na 1ª e na 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA; 6. Juiz Federal Substituto PABLO KIPPER AGUILAR, na 2ª e na 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA e na Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA; 7. Juiz Federal Substituto PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS, na 2ª e na 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA; 8. Juiz Federal Substituto PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS, na 2ª e na 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA; 9. Juiz Federal Substituto PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO, na 2ª e na 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA; 10. Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BRINDEIRO, na 2ª e na 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do Acre, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e na Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA; 11. Juiz Federal Substituto PEDRO LUCAS LEITE LÔBO SIEBRA, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT e na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia; 12. Juíza Federal Substituta PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT, na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia e na Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhé u s / BA ; 13. Juiz Federal Substituto REGINALDO ACHRE SIQUEIRA, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT e na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia; 14. Juíza Federal Substituta RENATA PINTO ANDRADE, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT, na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia e na Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA; 15. Juiz Federal Substituto RENATO MOURA DUETI SILVA, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT e na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia; 16. Juiz Federal Substituto RICK LEAL FRAZÃO, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT, na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia e na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA; 17. Juíza Federal Substituta THAIS SAYEG, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT, na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia, na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO e na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA; 18. Juiz Federal Substituto THIAGO MILHOMEM DE SOUZA BATISTA, na 1ª e na 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Sinop/MT, na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia, na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO e na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA; e 19. Juíza Federal Substituta VERÔNICA APARECIDA DA COSTA, na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop/MT, 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, na 5ª e na 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Rondônia e na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 522, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, do Regimento Interno, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 485/2025 (22689751), de 29/4/2025, publicado no DOU2 de 30/4/2025, a fim de designar o Desembargador Federal NEWTON RAMOS para a função de Presidente da 11ª Turma, pelo prazo de 2 anos, a partir de 12/5/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 362, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0003172- 65.2024.4.02.8002, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ZENITE MARIA GEGENHEIMER BREMENKAMP, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, concedida com base em decisão judicial proferida pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo nº 0009081-71.2004.4.02.5001, com trânsito em julgado em 09.11.2009, conforme processo de execução nº 0111881-31.2014.4.02.5001, e na decisão judicial proferida no Processo nº 2007.50.50.010961-0, com trânsito em julgado em 18.11.2020, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 372, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002280- 28.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17.01.2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora PAULA NARDOTO NASCIMENTO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 374, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000809-77.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER Pensão Temporária, referente a quatro cotas de 25% (vinte e por cento), a JEAN CARLOS PONCIANO MARSILI, na condição de filho portador de deficiência mental e grave, a RENATO ROSA MARSILI e CARLA SOPHIA COELHO MARSILI, na condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos, até o implemento da idade limite, e, pelo prazo de 4 (quatro) meses, até 17.04.2025, a JOICE SILIO QUINTINO, na condição de companheira do ex-servidor CARLOS RENATO DE ALMEIDA MARSILI, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput, §§ 2º e 4º, e art. 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, incisos II, III e V, "b", da Lei nº8.213, de 24 de julho de 1991, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de 18.12.2024, data do óbito. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 376, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0003842-72.2025.4.02.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 03/02/2025, o servidor DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS LERYA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO 6.738, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0013018-51.2025.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora DÉBORA CRISTINA CARDOSO CAMPOS, RF 3746, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Marcos Moreira, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o servidor ADRIANO GONÇALVES SOUZA SCANFERLA, RF 3550, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.810, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003109-55.2025.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor SÉRGIO AUGUSTO HAAS, matrícula 10020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º, da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.823, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001655-31.2025.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 15-4-2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor GABRIEL FURTADO BOZA , matrícula 12431 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.824, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001793-95.2025.4.04.8003, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 30-4-2025, o servidor DANILO CORREDATO AMARAL, matrícula 13480 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 243, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regime Interno e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001394-41.2025.4.05.7000, resolve: CONCEDER PENSÃO temporária a BRUNO RICARDO ABREU RIBEIRO, filho maior inválido da instituidora MARLENE ABREU RIBEIRO, matrícula T5-475, servidora aposentada no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, no percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado da pensão, calculada conforme definido no art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional 103/2019, e fundamentada no art. 16, inciso I, § 4º, art. 74, inciso I, e art.77, inciso III da Lei 8.213/91, com vigência a contar da data do óbito, em 06/12/2024. FRANCISCO ROBERTO MACHADO