DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO 6º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL ATO DESIGNATÓRIO Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2025 ALLAN NUNES GUERRA, Tabelião Interino do 6º Ofício de Notas do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 e seus parágrafos, da Lei nº 8.935 de 18.11.1994, resolve: Nomear EDSON GOMES DA SILVA para exercer a função de Primeiro TABELIÃO SUBSTITUTO, autorizando-o a praticar, simultaneamente com o Tabelião Interino, todos os atos que lhes são próprios, inclusive lavrar Testamentos. Nomear MARIANA SOUZA ALVES ANTONELLI SANTANA, para exercer a função de Segunda TABELIÃ SUBSTITUTA, autorizando-a a praticar, simultaneamente com o Tabelião Interino, todos os atos que lhes sejam próprios, exceto lavrar Testamentos. Nomear JOÃO PAULO SARAIVA MARTINS CABRAL, para exercer a função de Terceiro TABELIÃO SUBSTITUTO, autorizando-o a praticar, simultaneamente com o Tabelião Interino, todos os atos que lhes são próprios, exceto lavrar Testamentos. Nomear JAIME COSTA LOBO, para exercer a função de Quarto TABELIÃO SUBSTITUTO, autorizando-o a praticar, simultaneamente com o Tabelião Interino, todos os atos que lhes são próprios, exceto lavrar Testamentos. Ratificam-se, para todos os fins, os atos praticados pelos substitutos ora nomeados, no exercício de suas funções, a partir de 1º de abril de 2025. ALLAN NUNES GUERRA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 489, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea, para participar da Conferência Anual da ASHRAE, de 21 a 25 de junho de 2025, em Phoenix - Arizona - EUA, autorizando o afastamento do país o seguinte membro: Gutemberg Faria Rios - Processo SEI nº 00.002940/2025-08. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 846, DE 6 DE MAIO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina o Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS, resolve: Art. 1º Esta portaria exonera, na forma do inciso VIII do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, a senhora ALESSANDRA CERESA, portadora do CPF *.653.550-, do cargo de livre provimento em comissão de Assessora de Recursos Humanos. Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria CREF2/RS nº 812, de 1º de abril de 2025 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 78, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE ARTHUR FLAVIO DE FREITAS CARDOSO DANIELA CORRÊA FERREIRA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 43/PRES- CRT-RJ, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT- RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador HIGOR AZEVEDO ROCHA, sob nº de CPF: XXX.054.XXX-24. Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 05 de maio de 2025. GILBERTO PALMARES PORTARIA Nº 44/PRES- CRT-RJ, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador LEA N D R O GAVAZZONI RUBIM, sob nº de CPF: XXX.919.XXX-35. Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 05 de maio de 2025. GILBERTO PALMARES PORTARIA Nº 45/ PRES- CRT-RJ, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador MAT H E U S VELUDO COUTO, sob nº de CPF: XXX.651.XXX-59. Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 05 de maio de 2025. GILBERTO PALMARES PORTARIA Nº 46/ PRES- CRT-RJ, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador CHARLES DE LIMA ROUÇAS, sob nº de CPF: XXX.936.XXX-85. Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 05 de maio de 2025. GILBERTO PALMARES PORTARIA Nº 47/ PRES- CRT-RJ, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador GEISON LOUREIRO GOMES, sob nº de CPF: XXX.817.XXX-17. Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 05 de maio de 2025. GILBERTO PALMARES PORTARIA Nº 48/PRES- CRT-RJ, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador RHENAN LUIZ PEREIRA DE BARROS, sob nº de CPF: XXX.706.XXX-32. Art. 2º - Está portaria entra em vigor no dia 05 de maio de 2025. GILBERTO PALMARES