DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 25 de serviços de assessoramento em estruturação e desenvolvimento de projeto de manutenção de rodovias do Estado do Amazonas por meio de parceria público privada na modalidade de concessão administrativa; NOTA DE CRÉDITO N. 0005/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000131/2025-00. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#222152#25#225711/> Protocolo 222152 <#E.G.B#222280#25#225839> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001406/2025-11-SEINFRA. Manaus, 06 de maio de 2025 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#222280#25#225839/> Protocolo 222280 <#E.G.B#222282#25#225841> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 003/2022-SEINFRA, por mais 300 (trezentos) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001465/2025-90-SEINFRA. Manaus, 06 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#222282#25#225841/> Protocolo 222282 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#222038#25#225597> EXTRATO Nº 041/2025-SEJUSC Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 021/2025-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas, assinado no dia 28/04/2025, tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC referente a nota fiscal nº 51839, do mês de DEZEMBRO de 2024, que compreende a prestação de serviços fruto do Termo de Contrato n° 019/2021 - SEJUSC, firmado com a empresa supramencionada; Valor: O valor global do presente TAC corresponde a R$ 2.069,76 (dois mil e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), com os recursos alocados na Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33909209; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000, do orçamento vigente e Nota de Empenho nº 2025NE0000294; Data da Emissão: 23/04/2025; Processo Administrativo: 01.01.021101.001619/2025-92; Fundamento do ato: art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso. Manaus, 28 de março de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#222038#25#225597/> Protocolo 222038 <#E.G.B#222164#25#225723> EXTRATO Nº 043/2025-SEJUSC Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTICIPACOES S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 002/2023-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2025 e reajuste de 5,077890% com base no IPCA, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 35.311.666,68 (trinta e cinco milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903979; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000302; Processo Administrativo: 003691/2025-54; Fundamento do ato: Art. 40, XI e Art. 55, III, da Lei 8.666/93. Manaus, 06 de maio de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#222164#25#225723/> Protocolo 222164 <#E.G.B#222163#25#225722> EXTRATO Nº 042/2025-SEJUSC Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 009/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ESTÚDIO AMAZÔNICO DE RADIODIFUSÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 009/2022-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/05/2025 e reajuste anual de 4,281790% com base no INPC, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 1.056.534,48 (um milhão, cinquenta seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000301; Processo Administrativo: 03366/2025-91; Fundamento do ato: Art. 62,§ 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Manaus, 06 de maio de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#222163#25#225722/> Protocolo 222163 <#E.G.B#222298#25#225857> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: LUIZA DE ALMEIDA AFONSO, SECRETÁRIA EXECUTIVA. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25/06 a 30/06/2025. Objetivo: Coordenar as atividades que serão desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC durante o 58° Festival Folclórico de Parintins. Nome e cargo: JOSÉ NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus 28/04/2025. Objetivo: Participação como motorista ao município de Itacoatiara distrito Novo Remanso -SEPM- desligamento da acolhida, que retornará a casa de seus familiares. Nome e cargo: JOSÉ NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus 06/05/2025. Objetivo: Participação como motorista para levar família à Novo Remanso - Itacoatiara com a SEDCA. Nome e cargo: ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS, SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20/06 a 30/06/205. Objetivo: Para participação de ações de enfrentamento as violações de Direitos da Criança e Adolescente, de Direitos da Mulheres, de LGBTQIA+, combate ao turismo sexual, dentre outras atividades no 58° Festival Folclórico de Parintins. Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru- AM/Manaus-AM - 07/05/2025 Objetivo: Participação como motorista para a visita de Monitoramento nas Instituições de Manacapuru - DTVPC. Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru- AM/Manaus-AM - 08/05/2025 Objetivo: Participação como motorista fazendo o translado do Presidente e Vice- Presidente do Conselho o Idoso do Amazonas para Manacapuru. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#222298#25#225857/> Protocolo 222298 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO