DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 26 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#222236#26#225795> EXTRATO Nº 095/2025-SEAS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2022-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ 01.657.353/0001-21, representada por seu Representante Legal, o Sr. DIEGO DANTAS CESTARO; Objeto: A dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviços de fornecimento de 04 (quatro) scanners, incluindo os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e suprimentos, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS; Valor Global: R$ 78.000,00; Valor Mensal: R$ 6.500,00; Valor Empenhado: R$ 6.500,00 ; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33904001; NE: 2025NE0000289; Assinatura: 02/05/2025; Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.000773/2025-09 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, II e IV da Lei nº 8.666/93. Manaus, 6 de maio de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#222236#26#225795/> Protocolo 222236 <#E.G.B#222225#26#225784> PORTARIA Nº 225/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards de Araújo/Colaborador(a); Rachel Canavarro Antonio de Souza/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 12/05/2025 a 13/05/2025; Objetivo: Participar do 1° Encontro do Pleno de Presidentes das Caisans Estaduais, á ocorrer no Gabinete Salão Nobre do Bloco K, 9° andar, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. Manaus, 06 de maio de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#222225#26#225784/> Protocolo 222225 <#E.G.B#222234#26#225793> PORTARIA Nº 226/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/ Manaus-AM; 12/05/2025 a 13/05/2025; Objetivo: Participar do 1° Encontro do Pleno de Presidentes das Câmaras Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans Estaduais), á ser realizado no dia 13 de maio de 2025, das 9 ás 12 horas, no Salão Nobre do Bloco K, 9° andar, Esplanada dos Ministérios, Brasília, Distrito Federal. Manaus, 06 de maio de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#222234#26#225793/> Protocolo 222234 <#E.G.B#222283#26#225842> PORTARIA Nº 224/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005; CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Kely Patrícia Paixão Silva para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, a contar de 01/01/2023 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 02/01/2023; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 094/2023 - GSEAS de 14 de fevereiro de 2023, que DELEGA poderes ao Senhor Luís Fonseca de Araújo Filho para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas nas UG’s SEAS e FEAS, a partir de 01 janeiro de 2023, na forma da Legislação vigente. CONSIDERANDO a escala de férias de maio/2025, que determina o período de 05 à 19 de maio de 2025 (15 dias) de férias do senhor Luís Fonseca de Araújo Filho, Matrícula: 663771-D, Chefe de Gabinete. RESOLVE: I - DELEGAR poderes ao Senhor Anderson Oliveira de Souza, Matrícula: 1701401-D, Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas na SEAS e FEAS, no período de 05 à 19 de maio de 2025, na forma da Legislação vigente, conforme segue: a) Autorizar pagamentos de Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica e Financeira firmados por esta SEAS; b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaboradores e não colaboradores; c) Aprovar Plano de Trabalho; d) Aprovar escala de Férias; e) Determinar abertura de Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial; f) Assinar Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica Financeira. II -DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro funcional correspondente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 06 de maio de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#222283#26#225842/> Protocolo 222283 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#222066#26#225625> EXTRATO Espécie: Termo de Doação nº 01/2025. Processo: 01.01.016101.001953/2024-25 - SIGED. Partes: SEDECTI e o Instituto Descarte Correto. Objeto: Doação dos bens móveis irrecuperáveis relacionados no Anexo Único, conforme Relatório da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Irrecuperáveis emitido pela Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens designada por intermédio da Portaria nº 006/2024 - SEDECTI. Valor: Sem repasse financeiro. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#222066#26#225625/> Protocolo 222066 <#E.G.B#222087#26#225646> EXTRATO Espécie: Termo de Doação nº 03/2025. Processo: 01.01.016101.003123/2024-32 - SIGED. Partes: SEDECTI e o Instituto Descarte Correto. Objeto: Doação dos bens móveis irrecuperáveis relacionados no Anexo Único, conforme Relatório da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Irrecuperáveis emitido pela Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens designada por intermédio da Portaria nº 006/2024 - SEDECTI. Valor: Sem repasse financeiro. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#222087#26#225646/> Protocolo 222087 <#E.G.B#222105#26#225664> PORTARIA N° 055/2025-ASSJUR/GAB/SEDECTI A Ordenadora de Despesas da Sedecti, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Pregão Eletrônico nº 016/2024-CONLESTE; Considerando o Mapa Comparativo de Preços com a apresentação das 03 propostas (fl. 46); Considerando que a Tecway Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. é prestadora do serviço da contratação e declara aceitar as condições (fl. 59); Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de locação de veículos automotores; e Considerando o que consta do processo nº 01.01.016101.001292/ 2025-19-Siged. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO