DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 29 Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000698/2025-94 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 30 (trinta) dias, vigorando da data de sua assinatura até o dia 04/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0011; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000138, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 05/05/2025. Manaus, 05 de maio de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#222124#29#225683/> Protocolo 222124 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#222250#29#225809> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 015/2024 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 16/04/2025 a 14/08/2025 e 15/06/2025 a 13/10/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 15/06/2025 a 13/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.001359/2025-88-UGPE e Parecer Jurídico nº 092/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de maio de 2025 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#222250#29#225809/> Protocolo 222250 <#E.G.B#222258#29#225817> PORTARIA N. 140/2025 - GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes, conforme exigido nos instrumentos convocatórios, visando assegurar a compatibilidade dos produtos ofertados com as especificações constantes nos editais, RESOLVE: I - DESIGNAR a composição da Comissão Especial de Avaliação de Amostras abaixo relacionada, a qual passa a ser constituída pelos seguintes membros: NOME FUNÇÃO ANNE CAROLINE DE FREITAS MATOS Membro ANDERSON DE LIMA MELGUEIRO Membro LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE AZEVEDO Membro II. DETERMINAR que os referidos membros adotem todos os procedimentos necessários à análise das amostras apresentadas nos processos licitatórios, observando em especial a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de Portarias, Circulares, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Resoluções que regulem ou venham regular a matéria; III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE. Em Manaus, 6 de maio de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#222258#29#225817/> Protocolo 222258 <#E.G.B#222239#29#225798> AVISO DE LICITAÇÃO A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. Concorrência Eletrônica - CE 006/2025-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CACHOEIRA GRANDE, COMPREENDENDO DUAS QUADRAS HABITACIONAIS, QUADRA ARTHUR BERNARDES LOCALIZADA NA RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO SÃO GERALDO, E QUADRA HABITACIONAL KAKO CAMINHA, LOCALIZADA NA RUA PICO DAS ÁGUAS, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. Limite para Recebimento das Propostas: dia 16 de junho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de junho de 2025 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br. Em Manaus, 06 de maio de 2025. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#222239#29#225798/> Protocolo 222239 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#222214#29#225773> RESENHA: 034/25 DATA: 06/05/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 242/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada EM Serviço de “Confecção de Capa de Processo Individual do Estudante”, para distribuição às Escolas da Rede Estadual de Educação do Amazonas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 243/2025-CSC: Aquisição de Gases Refrigerantes para a Manutenção de Equipamentos de Refrigeração e Climatização. Pertencentes a Fundação Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 244/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Clobetasol, Dexametasona e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 245/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Hidráulicos, Sanitário e de Geologia, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos EPI’s e EPC’s, incluindo análise de água e o desenvolvimento de todas as demais atividades necessárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizadas na Capital e Interior do Estado do Amazonas - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 5.1) PE n° 246/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Apoio a Agroindústrias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. 5.2) PE n° 247/2025-CSC: Aquisição de Insumos/Reagentes para o Diagnóstico Laboratorial de Micobactérias em Sistema Automatizado, para Detecção de Crescimento Microbacteriano e Teste de Sensibilidade às Drogas Antituberculostáticas, em Regime de Comodato de Equipamento Automatizado, para a Gerência de Micobacteriologia na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. 5.3) PE n° 248/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa para Estomia e Anel para Estomia), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender o Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 5.4) PE n° 249/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Conjunto Nebulização, Sonda Nasogástrica e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO