DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 30 de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 6.1) PE n° 250/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 2 (dois) grupos Geradores de Energia, com reposição de peças, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Casa Civil. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 7.1) PE n° 251/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Incineração de Resíduos Sólidos de Natureza Química (substância entorpecente), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 8.1) PE n° 252/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: manutenção preventiva e manutenção corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentais, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na Forma estabelecida na Planilha de Preços unitários da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de Preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema¹ informatizado para desenvolvimento de todos as atividades necessárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas das unidades Administrativas da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/AM, instaladas na Capital e Interior do Estado - Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. 8.2) PE n° 253/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: manutenção preventiva e manutenção corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na Planilha de Preços unitários da tabela SINAPI e Insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e índices da Construção Civil, ou ainda, em base de Preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através do sistema¹ informatizado para desenvolvimento de todas as atividades necessárias, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas dos bens imóveis que estão sob a gestão patrimonial do Governo do Estado do Amazonas instaladas na Capital e Interior do Estado - Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 9.1) PE n° 181/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Coleta de Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E para a Diretoria de Saúde, Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB) e Grupamento de Resgate e Atendimento Pré Hospitalar (GRAPH) - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de maio de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 152/2025-CSC, conforme solicitação do órgão; 2) PE n° 191/2025-CSC, por discricionariedade e conveniência da Administração Pública; Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 503/2024-CSC, dia 08/05/2025 às 12:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-compras.am.gov.br Retificação 1) Retificação referente a Resenha 033/2025-CSC, onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação, do PE n° 239/2025-CSC, publicado no dia 30/04/2025, no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#222214#30#225773/> Protocolo 222214 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#222151#30#225710> EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 05.340.639/0001-30; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023 para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/05/2025 a 01/05/2026; Valor Global R$ 2.000.000,00; Valor mensal: R$ 166.666,67; Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903919, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000138, em 22/04/2025, no valor de R$ 166.666,67. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.000488/2025-69 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 05 de maio de 2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#222151#30#225710/> Protocolo 222151 <#E.G.B#222146#30#225705> RESENHA DA PORTARIA Nº 207/DRH-1,30 DE ABRIL DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 79, DE 30/4/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0105519- 46.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ERIK DE ALBUQUERQUE LOBO, 269.377-1 A, com efeitos financeiros a contar de 02/05/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#222146#30#225705/> Protocolo 222146 <#E.G.B#222150#30#225709> RESENHA DA PORTARIA Nº 204/DRH-1, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (PUBLICADA NO BG Nº 77, 28/4/2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CONCEDER e CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1º.5.2025, aos BM”s nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#222150#30#225709/> Protocolo 222150 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#222266#30#225825> EXTRATO Nº 012/2025 DO CONTRATO N.º 007/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 04.824.261/0001-87. Objeto: prestação de serviço de controle de pragas. Valor Global: R$ 9.744,00, D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 170, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO