DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900096 96 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974603/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUIXABÁ-PE, CNPJ 35.445.527/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000568, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 07/05/2025 Leoluiz Amorim De Andrade e José Pereira Nunes. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (PONTUAL CONSTRUÇÕES), CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Portal do Aurá I, localizado na Estrada da Santana do Aurá, S/N. Lote 3B, Quadra C, Bloco 22, Apartamento 401, Bairro: Águas Lindas em Ananindeua/PA, acompanhado pelo S I S AQ 10436. Contratação 0071/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.505,65. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0071/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contratual amigável. Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA. (CACTOS SER V I ÇO S ) , CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em uma unidade habitacional no empreendimento do P M C M V / FA R, situado na Estrada da Maracacuera, Lote 20, Quadra 03, Bloco 81, AP 101, no Residencial Quinta dos Paricás, Bairro: Maracacuera em Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 9392. Contratação 0055/2025. Data de assinatura: 02/04/2025. Valor: R$ 25.335,06. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04496/2025 - Oportunidades Serviços Imobiliários Ltda (29.101.119/0001-32); 04497/2025 - Sublime Imobiliária Ltda (26.698.210/0001-99); 04576/2025 - B & S Curadoria de Imóveis Ltda. (51.184.589/0001-66); 04577/2025 - Águas Claras Imóveis Ltda (10.426.862/0001-34); 04578/2025 - Giovanni Antonio Leme Da Silva Imóveis (51.833.096/0001-00). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 04497/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1431/2023 Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SUBLIME IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 26.698.210/0001-99, Valor Global: R$0,00. Vigência: 28/04/2025 à 27/04/2027. Data de Assinatura: 28/04/2025. Contrato nº 4683/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA. Contratada: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFONICA DE TERESINA, CNPJ nº 07.018.687/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/05/2025 a 06/07/2026. Data de Assinatura: 02/05/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 04781/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item Volta Redonda; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0070/2025 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0222.0/2025; Valor Global: R$ 31.604.247,18 (trinta e um milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos); Assinatura: 07/05/2025; Vigência: 24 meses, contados a partir de 01/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 136/2025 Processo 5688.01.0432.0/2025. Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo, vinculadas às Superintendências da capital e litoral, conforme os itens: Item I (SR São Paulo Centro e SR São Paulo Norte), Item II (SR São Paulo Leste e SR Osasco), Item III (SR Santo Amaro e SR ABC) e Item IV (SR Vale do Paraíba e SR Baixada Santista), tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 30/05/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 02/06/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 02/06/2025, Item 1 das 10h as 10h30min, Item 2 das 11h as 11h30min, Item 3 das 13h as 13h30min, Item 4 das 13h30min as 14h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 73/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0218.0/2025- Objeto: Contratação de assessoria financeira para elaboração de Relatório Diagnóstico, contendo estudos detalhados sobre as potenciais alternativas estratégicas disponíveis à CAIXA, visando maximizar a recuperação de seu crédito e participação societária no Grupo PMA. Vigência: 8 (oito) meses. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Credenciamento: até as 23:59 do dia 30/05/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 02/06/2025. Recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 do dia 03/06/2025, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral", escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e- mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.0198.0/2025; Contrato nº 4815/2025; Registro de Preços para Serviço Comum de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BE, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima.; Contratada: SÃO FRANCISCO - INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA LTDA - CNPJ: 06.921.748/0001-03; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); Licitação Caixa nº 59/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 06/05/2025. Processo: 5688.01.1991.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ Nº 1237/2024, para prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais - Item II (SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Sul de Minas e SR Triângulo Mineiro) 1º CLASSIFICADO: Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02, Contrato nº 4486/2025, Data de assinatura 29/04/2025; 1° EQUIPARADO: PLS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 32.326.184/0001-70, Contrato nº 4488/2025, Data de assinatura 07/05/2025, Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.104.619,98 (quatro milhões, cento e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos); Licitação Caixa nº 420/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Marcelo Montalvão -SE, situada na Praça 24 de Outubro, nº 06, Centro, Estância -SE, onde conforme Escritura Pública De Abertura De Inventário, expedido em 19/02/2025, por falecimento do Locador em 20/10/2024, ficou nomeada como Inventariante Do Espólio De Martinho Miranda Barreto - CPF XXX.846.305-XX, a Sra. Vera Lucia Leite Barreto -CPF sob nº XXX.352.275- XX, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7075.01.0106/2010. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. 2º termo aditivo do contrato nº 13024/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 70.584,03; Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ(MF) nº 79.283.065/0001-41; Assinado em: 07/05/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação e Alteração de Titularidade, contrato 99074/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CAMAQUÃ-RS, um prédio situado na Rua Marechal Floriano, 1000, Centro de Camaquã-RS., por 60 (sessenta) meses, de 14/11/2025 até 13/11/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7072.01.001/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.000,00; Locadores Sucedidos: PAULINA CAROLINA SZCZEPANIAK PERES, CPF 318.XXX.XXX-49 e RUTH REGIANE PERES PIRES, CPF 180.XXX.XXX-91; Locadores Sucessores: SERGIO ROBERTO RICHTER PIRES, CPF 149.XXX.XXX-00, MICHEL PERES PIRES, CPF 781.XXX.XXX-53 e CLÁUDIA FERRÃO PIRES, CPF 956.XXX.XXX-49; Assinatura: 07/05/2025 - RUBRICA: 5704-01 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4163/2024, nº 4164/2024 e nº 4165/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.330.744,52; Contratadas: VOLTEC ENGENHERIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.109.967/0001-20; RTG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.058.316/0001-41; e HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 11.886.369/0001-60; Data assinatura: 06/05/2025. 18º Termo de Aditamento do Contrato 7543/2021; Objeto: Acréscimo de serviços de vigilância de postos A e A1 ; Contratada: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI , CNPJ(MF) nº 02.650.833/0001-23; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81 e RLCC, art. 65, contrato, cláusula décima nona; Valor do acréscimo/supressão: R$ 155222,16 . Data assinatura: 06/05/2025 . 1º Termo de Prorrogação do contrato 5098/2024; Objeto: registro de preço de serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base BU: SR Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru (Ag Monte Alto/SP, 0890); Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 33.xxx.232/0001-xx; Novo prazo: 23/05/2025 até 22/05/2026; Assinado em: 30/04/2025. 1º Termo - Aditamento ao Contrato 4801/2024, ARP 773/2023; Objeto: acréscimo de fornecimento de geladeiras para o CAD Brasília a partir de 06/05/2025; Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 32.183.517/0001-50; Valor do acréscimo: R$ 19.113,85; data assinatura do termo: 06/05/2025. 1º Termo de Aditamento do Contrato 10259/2023; Objeto: Revisão de Preços ; Contratada: EDITORA ALTEROSA LTDA , CNPJ(MF) nº 17.181.488/0001-01; Valor dispêndio: R$ 258.494,65. Data assinatura: 07/05/2025 . 4º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90047/2016 da AG. OURO NEGRO - SR SUL DE SC - 1662-4 / SC à R. Santa Catarina, 223, Térreo, Bairro Comerciário, Cidade Criciúma/SC, CEP 8802 260, 60 meses de 15/02/2026 até 14/02/2031; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor, valor: R$ 45.500,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora GUIDI CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ/ME 03.456.747/0001-47 proc. adm. 2303/2020 7068.01.0049/2004; assinatura: 07/05/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditivo do contrato 4460/2024; Objeto: Prorrogação vigência ; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA; CNPJ:14.774.075/0001-34; Novo prazo: 07/07/2025 até 06/07/2026 ; Assinado em: 07/05/2025. 3º Termo de Aditamento ao contrato 6440/2022, Processo administrativo 5688.01.1557.0/2022, contratação por inexigibilidade, firmado entre com a empresa SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ 05.869.125/0001-76,; Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2025 a 10/08/2026; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor do aditivo: R$ 276.027,33; Data de assinatura: 05/05/2025 3º Termo de Aditamento do Contrato 865/2024; Objeto: Acréscimo e supressão de bens de vigilância e serviços de manutenção ; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA , CNPJ(MF) nº 09.108.248/0001-45; Valor do acréscimo: R$ 57.877,20 . Enquadramento legal: artigo 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações eContratos da CAIXA e na Cláusula décima oitava do contrato; Data assinatura: 07/05/2025 . 8º Termo de Aditamento do Contrato 5259/2023; Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo de equipamentos de segurança e prestação de serviços de manutenção ; Contratada: EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA , CNPJ(MF) nº 15.065.210/0001-35; Valor do acréscimo/supressão: R$ 52.723,25; Enquadramento Legal: artigo 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula décima sétima do contrato; Data assinatura: 07/05/2025. Termo de Quitação ao contrato nº 4876/2021, Objeto: Revisão de preços do período de 01/08/2024 a 31/01/2025 no Valor R$56.433,25; Processo Administrativo: 5688.01.0362.3/2021, Pregão Eletrônico 0064/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000040479; Data de assinatura: 07/05/2025. 1º Termo de Aditamento ao contrato 3560/2023, Processo 5688.01.0211.0/2023, Pregão Eletrônico 162/2023, firmado entre com a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., CNPJ 72.843.212/0001-41; Objeto: prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 26/05/2025 a 25/05/2028; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor do aditivo: R$ 4.673.975,76; Data de assinatura: 05/05/2025