DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 02/05/2024 EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, comunica a instauração do processo administrativo de penalidade n.º 7071.04.0843.12/2019-1, por descumprimentos ao contrato 307/2020, à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 10.534.985/0001-99, oriundo do CREDENCIAMENTO nº º 0553/2019-7071, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, comunica a instauração do processo administrativo de penalidade n.º 7071.04.0842.19/2019-3, por descumprimentos ao contrato 13252/2019, à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 10.534.985/0001-99, oriundo do CREDENCIAMENTO nº 0549/2019-7071, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável ao Contrato 11765/2020, firmado entre a CAIXA DTVM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A e a empresa MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ(MF) 04.248.244/0001-49; Objeto: fornecimento de cessão de licença de uso de solução para o gerenciamento de risco de mercado, inclusive atribuição de performance, na administração de fundos de investimento com customização, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e atualização do software, para atendimento às demandas da GERAT. Enquadramento: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula contratual Décima Quarta, inciso II. Data Rescisão: 05/05/2025. Data Assinatura: 02/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 7065.01.1897.0/2020 . CONTRATADA: GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária para Unidades da CAIXA vinculadas à SR Sudeste de Minas no Estado de Minas Gerais. APOSTILAMENTO: Décimo Sétimo Termo - Apostilamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000039824. VALOR GLO BA L : R$22.512.484,78 (vinte e dois milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) no período de 01/01/2025 a 13/05/2025 e de R$11.569.368,36 (onze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) no período de 14/05/2025 a 13/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04641/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL NORDESTINO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - Edição 2025. Contratada: POLO CULTURAL MARKETING E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.614.127/0001-54. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2025 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 06/05/2025. Contrato nº 04786/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto MELLY - Amaríssima - etapas RJ, FO, SA, SP, CT. Contratada: MELLY PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.210.178/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 935.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/05/2025 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S E X T R AT O Contrato nº 04417/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto AGROBALSAS 21ª EDIÇÃO - CONSTRUINDO PONTES. Contratada: FACPEN - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTACAO NORTE, CNPJ nº 69.428.696/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:07/05/2025 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 07/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - aquisição de cola cintética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.784.927/001-51, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.008669/2024-16 JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90023/2025 - Aquisição de Fragmentadora - por reprovações técnicas e/ou por preço excessivo das propostas em relação ao valor estimado, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.107470/2021-19. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE AJUSTE Nº 235078/2025 - UASG 806030 Processo SERPRO-PPT-2025/00003. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACÃO E SELECÃO E DE PROMOCÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Termo de Ajuste de Contas - Serviço de separação, organização e ocultação/anonimização dos documentos e dados dos candidatos do concurso SERPRO 2023. Vigência: 07/05/2025 a 06/07/2025. Valor: R$ 16.520,00. Data da Assinatura: 07/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90280/2025 - UASG 806030 Processo: PSI-2025/00022. Contratação de serviços continuos de Colocation, sob demanda, para instalar equipamentos de Tecnologia da Informação da Regional Brasília, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Edital: 08/05/2025 das 09h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL 90280/2025. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00669 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Operador de Cargas e Materiais e Operador de Cargas e Materiais em Equipamento Mecanizado, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, publicada no D.O.U. de 05.05.2025, Seção 3, Página 82. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1069682. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 30.05.2025. ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00724(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet Fornecimento, Instalação e Manutenção de Elevador de uso restrito de 02 (duas) paradas, na agência IBAITI (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/05/2025 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1069881. Informações no e-mail: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 01263/2025, firmado em 06/05/2025; Favorecido: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: prestação de serviços de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 800 doses da vacina quadrivalente contra influenza (gripe), composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), versão 2025 para o Brasil, conforme especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária contidas na IN 330/2024, para vacinação dos empregados da empresa BBTS lotados em Brasília - DF; Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 3 meses; Valor: R$ 50.000,00. EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 01449/2025, firmado em 06/05/2025, Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: Contratação de créditos para utilização na nuvem AWS (Amazon Web Service), com consumo sob demanda, incluindo serviço técnico especializado e assinatura de plataforma de aprendizagem; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/63 - Lote 1; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 16.322.121,35. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00331/2022, firmado em 01.12.2022; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.602,38. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00792/2024, firmado em 26.09.2024; Favorecido: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato e reequilíbrio econômico- financeiro; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 395.730,54. ATIVOS S.A. GESTÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. GESTÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO. CONTRATADA: SERASA S.A. - CNPJ nº: 62.173.620/0001-80. Objeto: Contratação de plataforma digital para negociação de dívidas SERASA LIMPA NOME e CONVEM DEVEDORES (SISCONVEM), sistema de manutenção de dados de convênios. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Inciso I, Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Inciso I, Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 60 meses - 06/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total estimado do Contrato: R$ 23.340.000,00 (vinte e três milhões trezentos e quarenta mil reais). Data de assinatura do Contrato: 06/05/2025.