DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDILSON GOMES DA SILVA, .120.427-*, , FREVP00325042025, 773-0; EFS LOCADORA DE BENS MOVEIS LTDA, 11.761.779/0001-84, , FREVP00324662025, 773-0; , FREVP00334222025, 773-0; EDINILSON DA SILVA, .754.078-, , FREVP00326892025, 773-0; , FREVP00326982025, 773-0; DOUGLAS UMBELINO ANDRADE, .258.538-, , FREVP00326192025, 773-0; EDILENE MENEZES CARDOZO, .496.398-*, , FREVP00328122025, 773-0; EDSON AZEVEDO SILVA, .374.742-, , FREVP00328562025, 773-0; EDISON CLAUDINO, .662.818-, , FREVP00331792025, 773-0; EDUARDO PEREIRA DA SILVA, .155.678-*, , FREVP00332992025, 773-0; EDSON MAGRE DOS SANTOS AUTOMOTIVO, 56.345.373/0001-59, , FREVP00323492025, 773-0; DOUGLAS LIMA BRANDT, .030.496-, , FREVP00325802025, 773-0; EDUARDO MIRANDA DE OLIVEIRA , .903.438-, , FREVP00325392025, 773-0; ELESSANDRA APARECIDA AVILA GUNTNER, .674.959-*, , FREVP00331942025, 773-0; DOUGLAS WILLIANS DOS SANTOS, .836.288-, , FREVP00332572025, 773-0; ELCINA KAZUKO KOMORI MURATA, .211.898-, , FREVP00332662025, 773-0; EDNA CRISTINA DOS SANTOS CONCE I C AO, .316.718-*, , FREVP00334282025, 773-0; E P DE ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 21.900.541/0001-46, , FREVP00334582025, 773-0; EDSON JOSE DOS SANTOS, .565.639- , , FREVP00335002025, 773-0; EBENEZER TRANSPORTES LTDA, 33.724.481/0001-37, , FREVP00338302025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 50.630/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EVANDRO MOTA DE OLIVEIRA, .180.528-, , FREVP00324632025, 773-0; EUCLIDES MACIEL ALVES NETO, .722.918-*, , FREVP00324672025, 773-0; , FREVP00332782025, 773-0; ERICK DAMASCENO, .076.019-, , FREVP00331982025, 773-0; , FREVP00332012025, 773-0; , FREVP00331722025, 773-0; , FREVP00331212025, 773-0; , FREVP00331622025, 773-0; , FREVP00331192025, 773-0; EVERTON JOAQUIM MAIA DA SILVA, .742.200-, , FREVP00329992025, 773-0; EUCLIDES PEDRO DE ALM E I DA FILHO, .033.948-*, , FREVP00331772025, 773-0; ESTIVA ALUGUEL E LOCACOES LTDA, 52.142.756/0001-79, , FREVP00329612025, 773-0; ERMELINDA DIAS RIBEIRO DA SILVA, .495.208-, , FREVP00326772025, 773-0; EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA, 55.334.262/0001-84, , FREVP00328652025, 773-0; , FREVP00328662025, 773-0; ETAM COMERCIO DE PECAS, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, 08.898.737/0001-85, , FREVP00329832025, 773-0; EUNICE LEONTINA CASTADELLE, .860.638-, , FREVP00333862025, 773-0; EXPERT LOCACOES EMPRESARIAIS LTDA., 69.101.624/0005-25, , FREVP00333292025, 773-0; EVA ALVES DE ALMEIDA, .543.715-*, , FREVP00334682025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 50.631/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELIANE EMI UENO, .755.048-, , FREVP00322972025, 773-0; ELKE VANESSA RIBEIRO DELGADO, .458.688-, , FREVP00323002025, 773-0; ELTON APARECIDO NOGUEIRA, .059.508-*, , FREVP00323332025, 773-0; ELSON NOB R EG A DA SILVA, .642.874-, , FREVP00325202025, 773-0; ELIANNE BUAINAIN SARKIS, .161.161-, , FREVP00324682025, 773-0; ELESSANDRA APARECIDA AVILA GUNTNER, .674.959-*, , FREVP00331952025, 773-0; , FREVP00332032025, 773-0; EMILIA APARECIDA ENNES, .468.407-, , FREVP00333522025, 773-0; EXPERT LOCACO ES EMPRESARIAIS LTDA., 69.101.624/0005-25, , FREVP00333682025, 773-0; EMPILHADEIRAS NOBRE COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, 31.534.633/0001-03, , FREVP00327932025, 773-0; , FREVP00333282025, 773-0; ELIANE ROSA DE OLIVEIRA DIAS, .720.018-, , FREVP00327332025, 773-0; ELIZETE PEREIRA DA SILVA ZEI, .017.436-*, , FREVP00328272025, 773-0; ELISANGELA ALMEIDA MUNIZ, .756.497-, , FREVP00329072025, 773-0; EXPRESS-CAR VEICULOS LTDA, 65.629.438/0004-21, , FREVP00332232025, 773-0; ELIANE DE FATIMA BROCH CUSTEL , .545.979-, , FREVP00331202025, 773-0; ELIANA RODRIGUES MADEIRA, .055.520-*, , FREVP00329392025, 773-0; ELVIS WELB ALVES DE SOUZA, .829.438-, , FREVP00334772025, 773-0; ELIANE MARIA DE SOUZA DOS ANJOS, .126.784-, , FREVP00337272025, 773-0; , FREVP00337242025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 50.632/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO NOVA BARRA TURISTICA LTDA, 03.340.967/0001-00, , FREVP00322812025, 773-0; FABIO SANTOS DA SILVA, .837.577-*, , FREVP00326642025, 773-0; , FREVP00326682025, 773-0; F. G. RIBEIRO DA SILVA JUNIOR SOLUCOES EM RECICLAGENS, 44.624.289/0001-95, , FREVP00330872025, 773-0; , FREVP00325872025, 773-0; , FREVP00330142025, 773-0; F LAPENNA MOTORS LTDA, 48.979.809/0001-33, , FREVP00333832025, 773-0; FABIO LUIZ DA SILVA, .552.628-, , FREVP00325542025, 773-0; FABIO SOARES DA COSTA, .519.768-, , FREVP00326562025, 773-0; , FREVP00334552025, 773-0; FABRICIANO SILVA CAVALCANTE, .605.717-*, , FREVP00329232025, 773-0; FABIANA PEREIRA P O R T O, 34.562.733/0001-31, , FREVP00332622025, 773-0; FAGAN TRANSPORTES LTDA, 37.195.168/0001-00, , FREVP00329852025, 773-0; , FREVP00329692025, 773-0; FABIANO DA SILVA DAMASCENO, .274.597-, , FREVP00328912025, 773-0; FABIANA HE LO I S A BARBOSA, .864.788-, , FREVP00333272025, 773-0; EZEQUIEL PARANHOS RIO BRANCO, .032.448-*, , FREVP00334742025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 50.633/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FILIPE DOMINGOS BEISL OLIVEIRA, .277.481-*, , FREVP00323352025, 773-0; FIBROPLAST - LUKE TRUCK PARTS LTDA, 14.200.330/0001-35, , FREVP00323732025, 773-0; , FREVP00323972025, 773-0; , FREVP00324002025, 773-0; , FREVP00323922025, 773-0; , FREVP00323902025, 773-0; , FREVP00323852025, 773-0; , FREVP00323742025, 773-0; ,