DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900241 241 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 290002 Processo: 08038.001287/2022-93. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades da unidade da dpu na baixada fluminense/rj. Motivo: considerando a formalização de nova contratação para os serviços precitados em 20 de janeiro de 2025. Determino a rescisão unilateral do contrato por adesão n.º 154/2022, a contar de 19 de janeiro de 2025, com fulcro nos inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de rescisão: 19/01/2025.. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 08038.001005/2025-09. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: I- a contar da assinatura do termo aditivo ao contrato: acréscimo de 01 posto de nível ii de auxiliar administrativo na unidade da dpu em arapiraca/al, o que impactou em um acréscimo de 3,37% (três virgula trinta e sete por cento) no item no valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25%(vinte e cinco por cento): ii- a contar da mudança de sede, com notificação à contratada pela fiscalização do presente contrato: acréscimo de 01 posto de agente de portaria - 12x36h diurno - unidade da dpu em maceió/al, o que impactou em 5,02% (cinco virgula dois por cento) do item no valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25% (vinte e cinco por cento): iii- a contar da mudança de sede, com notificação à contratada pela fiscalização do presente contrato: supressão de 01 posto de agente de portaria - 12x36h noturno- unidade da dpu em maceió/al, o que impactou em -5,63% (cinco virgula sessenta e três por cento) do item no valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25% (vinte e cinco por cento): iv- a contar da assinatura do termo aditivo ao contrato: supressão da rubrica de cobertura de férias, para unidade de maceió/al, o que impactou em -3,50%(três virgula cinquenta por cento) do valor mensal do contrato, estando dentro do percentual permitido 25% (vinte e cinco por cento):. Vigência: 30/04/2025 a 16/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.302.573,80. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).