DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 05/05/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Edurado Silva Toledo, Diretor-Geral e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 01/2024 celebrado entre o STF e a empresa GENTE SEGURADORA S/A (Processo Eletrônico n° 009537/2022). Objeto: incluir a previsão de rescisão antes do prazo estabelecido, no caso de assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório que contemple idêntico objeto. Assinatura: 28/04/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações e, pela empresa, Victória Maccari Soares, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região- TRT-14ª ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF. Processo: 07146/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 29/04/2025. Signatário: pelo TRT-14ª, Desembargador Ilson Alves Pequeno - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 040003 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 04338/2021. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.504,88. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.802.500/0001-85, sagrou-se vencedora para o item do Pregão Eletrônico n° 90005/2025. GABRIELA BARBOSA FERREIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 17577/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico - ferragem. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 50001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 025497/2024. Objeto: Aquisição de talheres e outros materiais de copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6007629/2024-00. Objeto: Registro de preços para confecção de impressos gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 012491/24-00.190. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado), como mesas, cadeiras e armários de escritório, em atendimento às demandas do Superior Tribunal Militar (STM) por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 60001-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000110/21-11.00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa All Tech Elevadores Serviços Ltda, CNPJ 10.926.280/0001- 17. OBJETO: Prorrogação do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 29.400,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 247444 - ENG1INST - Serviço de engenharia da 1ª Instância. VIGÊNCIA: 29/06/2025 a 28/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Bruno Brito de Almeida, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000137/20-11.00. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2020, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação excepcional do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 6.611,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 08/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º Art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2025. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, representantes legais, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0029289-97.2022. DISPENSA 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 12.967.719/0001-85. Objeto: Incluir/atualizar/alterar Cláusula/itens/anexos; Reajuste; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 2.413,80. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Data de assinatura: 06/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PABLO VALÉRIO POLÔNIA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0003818-81.2024.4. Objeto: Aquisição de material de consumo (giz e lápis de cera, tintas guache, pincéis, colas coloridas, papéis coloridos, massa para modelar, tatame, tecidos, puff, estantes e outros).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: D&G Engecon e Serviço de Arquitetura Ltda.; Objeto: Elaboração de projetos executivos para adequação das instalações elétricas, de cabeamento estruturado e de detecção e alarme de incêndio do prédio do Centro Cultural Justiça Federal-CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90108/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR: 214.346; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 37.570,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais); Data da assinatura: 15/04/2025; Proc. 0004162- 62.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 15/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho 2025NE000257, emitida em 06/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ODONTO TCHE - COMÉRCIO DE PRODS. E EQUIPS. ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos- Ata n.º TRF2 06/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto nº 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 906,80. Proc. nº 0006661-82.2025.4.02.8000.