DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2025) 090029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 2374-85.2025.4.05. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento e suporte técnico, de 1º e 2º níveis (Central de Serviços de TI), mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusive de mão de obra e de execução em empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.11. do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 90031-00001-2025NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: CLARO S/A. CNPJ n°40.432.544/0001-47. PAV n° 0002253-57.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1 e com fundamento no art. 57, inc. II, Lei 8.666/93. b) Realizar o reajuste de preços do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Décima Sétima e com fundamento art. 65, inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2027. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 244.329,85 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), ED 339040.14 e PTRES 168462. Assinatura: 07/05/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Ademir Batista da Silva Júnior e Geraldo José de Vasconcelos Villar, ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 06/06/2025 a 05/06/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE000029, Naturezas de Despesas nº 339030- 39 e 339039-19 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo Principal SEI 0002524- 51.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 24/04/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em 28/04/2025 pela Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES-EPP. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 25/05/2025 a 24/05/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE21, Natureza de Despesa nº 339039-90 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0001815-79.2023.4.06.8000 e Lei n° 14.133. Data de assinatura: Assinado em 24/04/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em 06/05/2025 pela Sra. Renata Isabel Christina Gomes Oliveira Rocha, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023. CONTRATANTE: A UNIÃ O, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 08/06/2025 a 07/06/2026. 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE000061, Natureza de Despesa nº 339030-01 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo Principal SEI 0002524-51.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 24/04/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em 08/05/2025 pelos Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2020; Processo SEI nº 0001365- 87.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, CNPJ nº 12.248.878/0001-20; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Novo Lino/AL, no que concerne à requisição de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2020; Processo SEI nº 0001365- 87.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, CNPJ nº 12.248.878/0001-20; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2020; Processo SEI nº 0001372- 79.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL, CNPJ nº 01.631.604/0001-07; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Campestre/AL, no que concerne à requisição de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2020; Processo SEI nº 0001372- 79.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL, CNPJ nº 01.631.604/0001-07; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2020; Processo SEI nº 0001316- 46.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, CNPJ nº 12.262.721/0001-59; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Flexeiras/AL, no que concerne à requisição de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2020; Processo SEI nº 0001316- 46.2020.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, CNPJ nº 12.262.721/0001-59; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na implementação das ações institucionais necessárias à consecução do interesse público inerente ao processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao atendimento ao cidadão; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 17 de abril de 2025; Assinatura: 08/04/2025. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo - ferramentas de manutenção e de testes de microinformática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 08/05/2025) 070011-00001-2024NE000032 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - mesa para reunião, para uso na Corregedoria Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 08/05/2025) 070011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 0004766-42.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ADELSON CARDOSO VIANA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.162,28. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).