DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no municipio de novo airão - 34ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0020408-34.2024.6.04.0007. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no municipio de codajás - 7ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0000199-92.2025.6.04.0012. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no municipio de lábrea - 12ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0020634-50.2024.6.04.0068. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no municipio de rio preto da eva - 68ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 0003682-06.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CLAUDICINEI COELHO FADOUL. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.558,92. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005365-44.2025.6.04.0000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.197.855/0001-42 - HOSPITAL SANTO ALBERTO LTDA. Objeto: Alteração da ementa e do preâmbulo e da cláusula primeira do objeto para inclusão das especialidades oftalmologia e fonoaudiologia. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 4/2022. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.229,80. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0001003-33.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), conforme reajuste da planilha de custos e formação de preços, fundada na informação secont nº 04/2025 e na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 e conforme cláusula vinte do presente contrato. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.617,32. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025/SJDH, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. OBJETO: A atuação conjunta e articulada entre os celebrantes, para a execução de um conjunto de atividades e serviços em benefício da população, no atendimento às demandas prioritárias e de urgência dos diversos segmentos em situação de vulnerabilidade e públicos prioritários, visando à garantia de direitos e acesso à justiça. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Processo SEI n.º 0004435-55.2025.6.05.8000. VIGÊNCIA: 02 anos. ASSINATURA: 13/03/2025. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA, Felipe da Silva Freitas, pela SJDH, Pedro Maia Souza Marques, pelo MPE-BA, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, pela DPE-BA, Cynthia Maria Pina Resende, pelo TJ-BA, Jéferson Alves Silva Muricy, pelo TRT5, Vladimir Correia, pela DPU, Manuella Gedeon Urício Brito, pelo MPT e, Liane Durão, pelo MTE. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0020814- 08.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de multa no valor total de R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais), com esteio no tópico 8.1, "e" do Termo de Referência anexo à Ata de Registro de Preços nº 78/2024. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 8 de maio de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0021432- 50.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 06.068.901/0001-00, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de multa no valor total de R$ 6.384,38 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) com esteio no art. 87, II da Lei 8.666/93, c/c o tópico 14.8 do Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2023), convertendo- se a retenção cautelar em definitiva. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 8 de maio de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo SEI nº 0011168- 71.2024.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa TAMELLA RONDON FERREIRA, CNPJ nº 49.241.603/0001-74, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 29/04/2025 a 29/08/2025, consoante disciplina o art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA . Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 8 de maio de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 2025.0.00002876-2. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de condicionamento acústico do ambiente usado pelas Zonas Eleitorais de Fortaleza na Sede do TRE-CE, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua, Lu - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 08/05/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000014473-4. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa CONSULT CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº11.432.207/0001-51, situada em local incerto e não sabido, para providenciar o recolhimento da multa aplicada nos autos no valor de R$ 2.694,98. A Guia de Recolhimento da União - GRU, com vencimento em 07/06/2025, esta a disposição da contratada nos presentes autos. Goiânia,–8 de maio de 2025. HUMBERTO VILANI Secretário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000006887-6. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa AC SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 09.459.901/0001-10, situada em local incerto e não sabido, para providenciar o recolhimento da multa aplicada nos autos no valor de R$ 5.820,99. A Guia de Recolhimento da União - GRU, com vencimento em 07/06/2025, esta a disposição da contratada nos presentes autos. Goiânia,–8 de maio de 2025. HUMBERTO VILANI Secretário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00097/2022 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.193.691,61. Leia-se: Valor Total: R$ 190.675.187,24. Onde se lê: Vigência: 15/12/2022 a 14/02/2025. . Leia-se: Vigência: 30/04/2025 a 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).