DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral. Adjudicatária: Empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 (Itens 01 a 14). Data da Homologação: 02/05/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021 - SEI Nº 02871.2025-2. Locador: Diones de Souza Rosa, CPF nº 012.432.*-, representado por Gisele Rosa Torres. OBJETO: alteração do item 6.3, da Cláusula Sexta do Contrato nº 26/2021 (alteração de conta bancária). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, a Senhora Gisele Rosa Torres. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0012890-21.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/05/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 0005700-82.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 84/2021 por mais 06 (seis) meses, até 03/11/2025.. Vigência: 02/05/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.103,29. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa CSS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.664.240/0001-65, diante da ausência de resposta a notificação administrativa nº 54, para, querendo apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em face da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 155, V e 156, III c/c § 4º da Lei nº 14.133/2021, e no item 11.1.2 "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.043/2024, que lhe foi aplicada. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0011687-94.2024.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0014042-77.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente - mobiliários diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: PAD 010344/2021. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 69.219.665/0001-97 - BB CENTRAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 5º TA de prorrogação de serviços de portaria. Vigência: 11/05/2025 a 10/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 63.491,88. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23854/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 25/08/2025. Valor do Acréscimo: R$ 35.933,79. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2020. SEI n. 0031071-35.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL Engenharia e Serviços Gerais LTDA. CNPJ n. 01.781.573/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contratual pelo período de 05/05/2025 a 04/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 486.803,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2025NE351, de 02/05/2025; Valor do empenho: R$ 482.209,74; PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2025NE352, de 02/05/2025; Valor do empenho: R$ 4.594,00. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2020. SEI n. 0035761-10.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ n. 01.781.5730001-62. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 05/05/2025 a 04/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II,e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.939,33. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE353, de 02/05/2025; Valor do Empenho: R$ 17.824,48. PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE354, de 02/05/2025; Valor do Empenho: R$ 114,85. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Representante legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90002/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0012823- 18.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender às necessidades do TRE-PI no ano de 2025, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o item 31 para a empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 08.692.456/0001-71. Valor total: 6.139,20 (seis mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Declarado fracassado o item 25 em virtude de ausência de proposta válida que atendesse aos interesses do TRE-PI. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000048087-1. OBJETO: capacitação in company voltada à formação, qualificação e aprimoramento das competências da alta gestão estratégica do Tribunal — Programa de Desenvolvimento de Lideranças. CONTRATADA: Fundação Dom Cabral. CNPJ: 19.268.267/0001-92 FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 505.300,00. VALOR PARA 2024: R$ 200.000,00. VALOR PARA 2025: R$ 305.300,00. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador Peterson Barroso Simão — Presidente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0002746-36.2024. Objeto: Contratação de plano de assistência à saúde para os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 70024-00001-2025NE000001