DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 025/2025, referente ao Contrato n. 025/2021, cujo objeto é o seguro predial para os Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú/SC e Chapecó/SC (prorroga o prazo de vigência da apólice de seguro até às 24h do dia 10/05/2026 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/04/2025. Pregão n. 016/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 026/2025, referente ao Contrato n. 021/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte (prorroga o prazo de vigência até 22/05/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 25/04/2025. Pregão Ministério da Economia n. 12/2022. ARP Ministério da Economia n. 25/2022. PAE n. 4.332/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 027/2025, referente ao Contrato n. 099/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira no Depósito Central do TRE-SC (repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 5.240,74, a partir de 01/01/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. Pregão n. 081/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna pública a aplicação das penalidades à empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda., CNPJ 35.684.012/0001-6 , decorrente do Procedimento de Penalizacao 0006301- 77.2024.6.25.8000, conforme a seguir - 1 - multa a razão de 5% (cinco por cento) do valor mensal contratado (R$ 7.402,99), por mês de ocorrência, (março/2024, maio a dezembro/2024 e janeiro a março/2025), equivalente a R$ 4.441,32 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), nos termos dos itens 14.1.3 e 14.1.3.2 (Tabela 1, Grau 7 e Tabela 2, item 19) do Contrato c/c o artigo 87, II, da Lei 8.666/1993; e 2 - impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, decorrente dos prejuízos causados durante a contratação, nos termos dos itens 14.1.4 e 14.1.4.1 c/c o artigo 7º da Lei 10.520/2022. Aracaju, 8 de maio de 2025. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0017504-79.2024.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 54.759.364/0001-89 - POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de médicos (consultas, avaliação médica. Administração de medicações injetáveis, suturas, drenagens de abscessos, pequenas cirurgias, soroterapias, urgência clínica), conforme discriminados em sua carta proposta (000012302346307), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Resolução TRE-TO nº 590/2024. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0000694-29.2024.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 96/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: JJOB PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ 51.153.085/0001-89). Objeto: contratação de empresa especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos municípios do interior do Estado. Fundamentação: Alteração da Razão Social e do endereço da empresa fornecedora/detentora. Assinatura: 07/05/2025. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Wagner Coelho De Souza Amaral Monteiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 07/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ 46.006.799/0001-24). Objeto: aquisição de memória flash tipo pendrive para atender às necessidades da Justiça Eleitoral. Fundamentação: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços. Assinatura: 07/05/2025. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Fernanda Leonel Santos Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 08/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: I A LIMA (CNPJ 14.777.617/0001-22). Objeto: aquisição de cabo extensor com conexão USB para atender às necessidades da Justiça Eleitoral. Fundamentação: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços. Assinatura: 07/05/2025. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Israel Alvares Lima. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO JUNIOR, CNPJ 45.014.577/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90020/2024, processo administrativo nº 19140/2024. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2025. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 4/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 5008171-80.2023.4.02.5101/RJ, em curso no Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, foi incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (cargo 202), o candidato GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES. Belo Horizonte, 7 de maio de 2025. Desembargadora DENISE ALVES HORTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 16/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/05/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 22/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 8 de maio de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem/garçom e apoio operacional nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na Capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/05/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 8 de maio de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019. Proad nº 7054/2024 (Proad Principal n° 3853/2019). Contratada: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕ ES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação Excepcional da vigência do contrato por mais seis meses ou até a celebração de nova contratação, ou o que ocorrer primeiro. Nota de Empenho: 2024NE000127 e 2024NE000128. Vigência: 19.05.25 a 19.11.25. PE: 31/2019. Fund. Legal: Art.57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Renato Lopes Correia Santos, pela contratada, em 08.05.2025.