DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após aceitação da proposta e habilitação do fornecedor, o GRUPO 1 foi adjudicado e homologado em favor da empresa LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46, no valor total de R$ 12.291,30 (doze mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos), resultando no Contrato nº 032/2025, com vigência até 07/05/2030. Esta publicação equivale à divulgação da Ata do Pregão e do Extrato do Contrato. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023 Processo nº: 0360017.00000064/2025-41 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí /CRMV-PI. Contratada: ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 para prestação de serviços gráficos. Vigência: De 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor do contrato: R$ 47.557,50 (Quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da assinatura: 07 de maio de 2025 Teresina - PI, 07 de maio de 2025 MIGUEL FERREIRA CAVALCANTE FILHO - Presidente CRMV/PI CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JOSE ODILON DA SILVA. CPF: *.555.164-. OBJETIVO: Contratação de locação de imóvel, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual anual estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Autorização de Inexigibilidade em: 05/05/2025. Maceió/AL, 8 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2022, homologado no dia 12/07/2023 (D.O.U. Seção 03, Edição nº 131, de 12/07/2023, página 188) que deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, na Sede do CRO/PB, situada na Avenida João Machado, nº 894, Centro, João Pessoa-PB, CEP.: 58013-520, horário de funcionamento de segunda a quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira, das 07:30h às 13:30h. Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato deverá: a) apresentar documentos originais solicitados; e b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo; A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica pré-admissional e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. Os avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior, Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e Declaração de que não exerce cargos públicos, proibidos por lei (C.F.) ou Declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO/PB. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados anteriormente. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público. O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à jornada de trabalho de 30 horas semanais. A inexatidão das afirmativas e(ou) irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. A convocação para a admissão dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e-mail, telegrama ou telefone), de acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua localização. Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação, Inscrição e nome do candidato: Das vagas destinadas aos candidatos negros (COTA PPP): AGENTE ADMINISTRATIVO - João Pessoa/PB (CÓDIGO 200): 626.02431445/3 TACIANA SANTOS DE OLIVEIRA; O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRO-PB, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. João Pessoa-PB, 7 de maio de 2025. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO 11 de ABRIL de 2025. Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 034/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: ENTER SERVIÇOS & CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 49.744.123/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para limpeza e manutenção do jardim da sede do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, CRO-RR. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CRP14/MS Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL E PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL - CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do edital de chamada pública para a I EDIÇÃO DO PRÊMIO SUL-MATO- GROSSENSE DA PSICOLOGIA: EDIÇÃO LUCY NUNES RATIER MARTINS. As informações oficiais e completas da retificação do concurso encontram-se na Retificação ao Edital de Chamada Pública CRP14/MS nº 001/2025 que pode ser acessado pelo link: https://www.crpms.org.br/wp-content/uploads/2025/04/SEI_2167098-R e t i f i c a c a o - a o - Ed i t a l - de-Chamada-Publica-CRP14MS-no-0012025.pdf. Todas as publicações relacionadas ficam dispostas nos canais oficiais do conselho sendo o site: https://www.crpms.org.br/, Instagram @crp14ms e página do Facebook https://facebook.com/crp14ms/. Este documento entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025. Campo Grande-MS, 8 de maio de 2025. WALKES JACQUES VARGAS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE ADVERTÊNCIA PROCESSO DISCIPLINAR ÉTICO Nº 11/2020 ADVERTÊNCIA Representante: Gabriel Mendes de Sá Menezes, Jackeline da Graça Bastos, Iris Clemente de Oliveira Belloto e Raul Brun Tibaldi Nascimento. Representado: Nayara Nunes Bortoluzzi - CRP 18/04461. Em conformidade com o art. 147, parágrafo único, do Código de Processamento Disciplinar, considerando que o Processo Disciplinar Ético nº 011-2020, transitou em julgado, o Conselho Regional de Psicologia da 18ª região aplica a penalidade de "ADVERTÊNCIA" a psicóloga representada, Nayara Nunes Bortoluzzi CRP 18/04461, por infringir o Código de Ética do Profissional de Psicologia, nos termos da Resolução no 10/2005, em seus Princípios Fundamentais II, III, VI, VII, Art.19, Art. 20, a, b, f, h. A Penalidade foi imposta através do Acórdão proferido pelo Conselho Regional de Psicologia, na data de 27 de janeiro de 2025. Este edital deverá permanecer no Quadro de Avisos da Sede, em publicação do CRP 18 (revista e site), período de 90 (noventa) dias. Cuiabá-MT, 8 de maio de 2025. KELI VIRGÍNIA EBERT Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL CRESS/RJ Nº 4/2025 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, agendada para o dia 24/05/2025 (sábado) às 09h30 em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, a ser realizada na Sede do CRESS 7ª Região, sito à Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, com o número de Assistentes Sociais presentes. Registra-se que terão direito a voto, profissionais em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades do CRESS 7ª Região até o ano de 2024. A pauta da assembleia: 1. Apresentar as ações do CRESS 7ª Região; 2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado a ser realizado, entre os dias 25/07/2025 e 27/07/2025, no estado do Espírito Santo e para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS a ser realizado, entre os dias 04/09/2025 e 07/09/2025, no estado do Mato Grosso do Sul; 3. Informes. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2025. MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 111/2025, contrata por inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, os serviços de locação por prazo determinado de espaço com montagem básica, para participação em feira denominada "ES Construção Brasil 2025" no período de 16 a 18 de julho de 2025. Valor total: R$ 28.000,00 (Vinte oito mil reais). Contratada: Vozes Comunicações Ltda - 49.149.430/0001-69. Vitória-ES, 8 de maio de 2025. VALMIR XAVIER MARTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 094/2025, contrata por inexigibilidade fundamentada no art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, os serviços de locação por prazo determinado de espaço com montagem básica, para participação em feira denominada "Expo Condomínio Completo 2025" no período de 27 a 29 de agosto de 2025. Valor total: R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais). Contratada: Realiza Conteúdo & Eventos Ltda - 47.524.272/0001-54 Vitória-ES, 8 de maio de 2025. VALMIR XAVIER MARTINS