DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 028/2024; PE: 001/2024; Objeto (resumitivo): Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários a infraestrutura de redes e dados, bem como, para o sistema de segurança, provendo a estruturação da(s) rede(s) local(is) interna(s) com a passagem de cabeamento necessário à interligação física do(s) equipamento(s) com o CPD e seus ativos; Lote 1 - Termo de Contrato nº 002/2025 - Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Double Soluções e Tecnologia LTDA; CNPJ: 26.587.509/0001-76; Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030; Valor total: R$ R$ 77.305,19 (setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e dezenove centavos); Notas de empenho nº: 2.305 e 2.306; Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 013/2024 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e eventos de envio de LTCAT, conforme as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLÍNICA STELLA FERNANDES LTDA cujo CNPJ: CNPJ 19.442.693/0001-09. Valor do contrato: R$ 8.389,00. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - 8 de maio de 2025 - Jerônimo Andrade - Presidente ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 04/04/2025 a 02/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 4159 ao nº 4163; Livro - MD/01 - Registro nº 1426 ao nº 1427; Livro - 3 2 AU / 0 1 - Registro nº 60 ao nº 63; Livro - 23EP/01 - Registro nº 585 ao nº 586; Livro - 33PS/01 - Registro nº 120 ao nº 121; Livro - 22EF/01 - Registro nº 611; Livro - 29CS/01 - Registro nº 212; Livro - 9CG1/02 - Registro nº 600; Livro - 16LB/01 - Registro nº 207; Livro - 18FI/01 - Registro nº 735; Livro - 1PD1/02 - Registro nº 1124; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 60. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). BelémPA, 2 de maio de 2025. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, noventa e sete diplomas no período de 24/02/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10, 17, 19, 41 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 00580 a 00586, 00589 a 00592, 00789 a 00800, 00810 a 00822, 00851, 00896, 01456 a 01466, 01471 a 01474, 01556 a 01560, 01565 a 01569, 01571, 01572, 02102 a 02104, 02216, 02271 a 02277, 02294 a 02305, 02461 a 02465, 02864 a 02867. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 8 de maio de 2025 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/25 - PORTAL BLL COMPRAS A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público aos interessados que foi lançado no Portal BLL COMPRAS, o pregão eletrônico de nº04/25, referente ao convênio nº 12/2024 firmado com o Município de Leopoldina.O período para envio das propostas será do dia 05/05/25 a 22/05/25,encerrando-se as 08:00h Início da disputa será em seguida, as 08:30h.Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Leopoldina, 28 de abril 2025. LUIZ ALEX PEREIRA Coordenador de Compras e Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE OLINDA E REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Olinda e Região, CONVOCA toda categoria profissional dos AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS de, Olinda, Itamaracá, Itapissuma e Ipojuca, todos do Estado de Pernambuco, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, que terá como base territorial as cidades de Olinda, Itamaracá, Itapissuma e Ipojuca, e representará a categoria dos AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE e AGENTES DE COMBAT E AS ENDEMIAS. A sobredita assembléia será realizada no dia 29/05/2025, às 08:30 horas, em primeira chamada e, às 09:00 horas em segunda convocação, com qualquer numero de presente no seguinte endereço: Uninovo Facottur, Av. Pres. Getúlio Vargas, 1360 - Bairro Novo, Olinda - PE, 53030-010, Sala 25, 1° andar, devendo os presentes estarem munidos de original e cópia do documento de identificação e do comprovante de vinculação à categoria (contracheque).para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DE OLINDA E REGIÃO (SINIMACSE); 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; e 3) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Olinda-PE, 24 de Abril de 2025. NEILTON JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS RURAIS DE SANTA RITA DO PARDO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Santa Rita do Pardo-MS, através do subscritora, Raquel de Mira dos Santos, na forma da legislação e portarias vigentes, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário, safristas e curta duração, incluídos os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, da base territorial do município de Santa Rita do Pardo-MS, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas do município de Santa Rita do Pardo-MS, no dia 30 de maio de 2025, às 10 horas em primeira convocação e às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada na sede do sindicato, à rua Dom Pedro II Nº 420 Santa Rita do Pardo-MS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Santa Rita do Pardo-MS, com abrangência municipal; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Aprovar a filiação do Sindicato à Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais com base no Estado do MS; 5) Aprovar a filiação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais à Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, CNPJ: 24.687.636/0001-11; 6) Deliberar sobre a filiação à Central Sindical; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. Santa Rita do Pardo-MS, 7 de maio de 2025. RAQUEL MIRA DOS SANTOS Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA CNPJ: 06.083.327/0001-50 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 11/04/2025 a 16/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registros 393083 a 393084], [livro 21- registros 392766 a 393618], [livro 22- registros 392893 a 393624], [livro 23- registros 392852 a 393578]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal, RN 25 de abril de 2025. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia DIA 08/05/2025 Seção 03, página 329, Onde se-lê: RUA TRAVESSA DO CRUZEIRO Nº630. Leia-se: UNIDADE ESCOLAR SANTA MARTA LOCALIDADE ESTREITOMUNICIPIO DE BATALHA PIAUI. CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS EDITAL PROCESSO SELETIVO DA FACULDADE CATÓLICA DE PARÁ DE MINAS - FAPAM - 2º SEMESTRE DE 2025 PROCESSO SELETIVO DO 2º SEMESTRE DE 2025 A Faculdade Católica de Pará de Minas, doravante denominada FAPAM, mantida pela Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas, CNPJ 20.923.264/0001-24, de acordo com a legislação em vigor, faz saber aos interessados as normas para o Processo Seletivo Online do 2º semestre de 2025 que acontecerá entre os dias 15 de Maio de 2025 a 29 de Julho de 2025, o Vestibular acontecerá de forma agendada neste período. O processo seletivo acontecerá de forma online, através do Sistema de Gestão de Provas da FAPAM para os cursos Administração, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º 386 de 13 de Agosto de 2024; Ciências Contábeis, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n. º386 de 13 de Agosto de 2024; Direito, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 386 de 13 de Agosto de 2024, Enfermagem, bacharelado, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º 189 de 14 de Maio de 2024: Gestão do Agronegócio, tecnólogo, reconhecido pela Portaria Ministerial n.º110 de 04 de fevereiro de 2021; Pedagogia (EAD) licenciatura, reconhecida pela Portaria Ministerial n.º 151 de 21 de junho de 2023; Psicologia, bacharelado, reconhecida pela Portaria Ministerial n.º 386, de 13 de Agosto de 2024 e Sistema de Informação, bacharelado, autorizado pela Portaria Ministerial n.°172, de 09 de abril de 2019. Os cursos atendem às determinações do Ministério da Educação e funcionam no campus da FAPAM, à Rua Ricardo Marinho, n.º 110, CEP 35660-398, bairro São Geraldo, Pará de Minas/MG, Brasil. Este Processo Seletivo será regido pelo presente edital, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAPAM e ratificado pelo Conselho Superior, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU. 1. Sobre as habilitações, o número de vagas e o turno de funcionamento dos Cursos 1.1-Este Processo Seletivo destina-se, ao ingresso de alunos no 2.º semestre letivo de 2025, para os cursos de Administração(50), Ciências Contábeis(50), Direito(100), Enfermagem(22), Gestão de Agronegócio(50), Pedagogia (EAD)(50), Psicologia(50), Sistema de Informação(50), os alunos ingressantes, caso sejam aprovados, poderão ingressar em turmas já em andamento dos respectivos cursos, sem que isso implique em qualquer prejuízo para os mesmos. As habilitações específicas e o número de vagas disponíveis para os cursos estão relacionados a seguir: Administração, Bacharelado, 50, N, Ciências Contábeis, Bacharelado, 50, N, Direito, Bacharelado, 100, N, Enfermagem, Bacharelado, 22, N, Gestão do Agronegócio, Tecnólogo, 50, N, Pedagogia (EAD), Licenciatura, 50, N, Psicologia, Bacharelado, 50, N, Sistema de Informação, Bacharelado, 50, N. 1.2 No número total de vagas oferecidas para os cursos, turno e local, mencionados acima, estão incluídas as reservadas aos candidatos selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI. 1.3 Dentro da autonomia didática da FAPAM, a estrutura curricular dos cursos poderá ser alterada a qualquer momento, observada a legislação própria, como pode haver também junção de turmas, conforme o número de alunos matriculados a partir do 1.º período. 1.4 Todos os cursos da FAPAM, independentemente do turno de oferta, poderão funcionar aos sábados, das 7h às 17h, conforme necessidade de complementação de carga horária. 1.5 Todos os cursos da FAPAM, independente do turno de oferta, poderão ter aulas práticas e de laboratórios nos turnos matutino e ou vespertino. 1.6 As atividades práticas e de estágio poderão ser desenvolvidas em turno diferente daquele escolhido pelo candidato e ou em instituições