DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/05/2025 até às 09:00 horas do dia 22/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 7 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 007/2025 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo 023/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por lote, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES, conforme quantidades, características, especificações e condições de fornecimento estabelecidas pelo consórcio. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 22/05/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 22/05/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 8 de maio de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. Nº 2.01.01/2023 Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO. Contratado: TECNOMETAIS CONSTRUCOES METALICAS LTDA. Fundamentação: Cláusula oitavo e parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo para Contratação de Empresa para Construção de Laboratório de Controle de Qualidade da Água de Média Complexidade, por 12 (doze) meses contados a partir de 23 de maio de 2025. Data da Assinatura: 08 de maio de 2025 D GROUP FÓRMULAS LTDA AVISO DE LICENÇA D GROUP FÓRMULAS LTDA, CNPJ nº 54.620.333/0001-42, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR 070/2025 para desenvolvimento da atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos (cód. 11.08) - Classe I, na Rua Frei Aniceto, nº 11, Riviera da Barra Vila Velha/ES,5 de maio de 2025. JÉSSICA DA COSTA BARROSO Diretora ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/EMATER/RO Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025/EMATER/RO. Tipo Menor Preço global. Processo Administrativo n°: 0011.011240/2024-96/EMATER/RO Objeto: Aquisição de calcário ensacado e adubo formulado. Data de abertura: 21/05/2025 ÀS 09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br. Porto Velho/RO, 6 de maio de 2025. LUCIANO BRANDÃO Diretor Presidente EMATER-RO FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS EDITAL CONVOCAÇÃO/2025 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTURAL O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO-OESTE E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, inciso II do Estatuto Social e da legislação vigente, convoca os sindicatos filiados na entidade, que nesta data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em ambiente virtual, através de ferramenta digital, no dia 30 de maio de 2025, às 07h30min em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos Sindicatos filiados, ou em segunda convocação às 08h30min (horário de Brasília), na forma prescrita no FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.8422-14027.2024 Objeto: Aquisição de Conector de passagem. Total de itens:20. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$11.986,00. Empresa: TC Ltd. Importação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CELSO ANTONIO MAUAT (27.545.083/0001- 50). VALOR: R$ 3.320,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 3.290,48. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 11.806,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/10905-2 e Número Referência FAPESP-FAI 2500616 para aquisição do item: 01 (um) sistema multifuncional de medidas elétricas. Fornecedor: METROHM AUTOLAB BV. Valor: EUR 9.588,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e oito euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/09837-5 e Número Referência FAPESP-FAI 2500638 para aquisição do item: 01 (um) emulsificador para obtenção das amostras de tamanho uniforme, modelo AXF mini. Fornecedor: Micropore Technologies, LTD. Valor: US$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/09837-5 e Número Referência FAPESP-FAI 2500655 para aquisição do item: 01 (um) secador do tipo spray dryer, modelo YC-015. Fornecedor: Shanghai Pilotech Instrument & Equipment Co.,Ltd. Valor: US$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.300125.0057 para aquisição de peças para quanta 250 FEG. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 - CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI - REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 07/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (EUR) 23.024,00 (vinte e três mil e vinte e quatro euros) - Contratada: FEI EUROPE B.V. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18 AQUISIÇÃO DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 1214.130225.0001 para aquisição de reagentes, conforme pedido 8823411805. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0128407.24.9 - 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/03/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 22.136,00 (vinte e dois mil cento e trinta e seis reais) - Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA- CNPJ: 68.337.658/0001-27. artigo 13, § 2º, inciso I, combinado com o § 5º do mesmo artigo do Estatuto Social, com qualquer número dos representantes dos Sindicatos Filiados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Prestação de contas da Administração Exercício 2024; II - Outros Assuntos. Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados, estando todos eles aptos a votar. Goiânia -GO, 8 de maio de 2025. CELSO RAMOS REGIS Presidente