DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(b) Reapresentação no montante de R$ 6.631 referente a baixa de ativos não reconciliados e R$ 373 referente a revisão do valor de ajuste ao CPC 47 reconhecimento de recei- tas e seu efeito do custo-estoque. (c) Reapresentação no montante de R$ 155 referente a revisão do ajuste ao CPC 47 reconhecimento de receitas e seu efeito nos impostos sobre faturamento. (d) Reapresentação no montante de R$ 946, referente reclassificação de adiantamentos para outros ativos. (e) Reapresentação no montante de R$ 5.883 referente a baixa de ativos não recon- ciliados. (f) Reapresentação no montante de R$ 33 referente a baixa de ativos não reconciliados. (g) Reapresentação no montante de R$ 7.495, referente reclassificação de obrigações sociais e fiscais para impostos e contribuições a recolher R$ 5.895 e salários e obrigações sociais R$ 1.600. (h) Reapresentação no montante de R$ 1.970, referente reclassificação de provisão de férias para salários e obrigações sociais. (i) Reapresentação no montante de R$ 13, referente reclassificação de adiantamentos de clientes para outros passivos. b) Balanço patrimonial em 1º/01/2023 Notas 31/12/2022 Ajustes 01/01/2023 (Original) (Reapresentado) Ativo Circulante Contas a receber (a) 26.989 (2.130) 24.859 Estoques (b) 33.041 (5.989) 27.053 Impostos a recuperar (c) 4.863 (59) 4.804 Adiantamentos (d)(e) 496 (496) - Outros ativos (d) 67 518 585 Demais ativos circulantes 13.615 - 13.615 79.071 (8.156) 70.916 Não Circulante Imobilizado (f) 45.182 (5.883) 39.299 Intangível (g) 33 (33) - Demais ativos não circulantes 18 - 18 45.233 (5.916) 39.317 Total do ativo 124.304 (14.072) 110.233 Notas 31/12/2022 Ajustes 01/01/2023 Passivo (Original) (Reapresentado) Circulante Obrigações sociais e fiscais (g) 4.719 (4.719) - Impostos e contribuições a recolher (g) - 3.286 3.286 Salários e obrigações sociais (e)(h)(i) - 3.268 3.268 Provisão de férias (h) 1.834 (1.834) - Adiantamentos de clientes (j) 57 (57) - Outros passivos (e)(j) 263 78 341 Demais passivos circulantes 41.954 - 41.954 48.827 22 48.849 Não Circulante Passivos não circulantes 6.767 - 6.767 6.767 - 6.767 Patrimônio líquido Reserva de lucros (a)(b)(d)(e) 12.978 (14.094) 326 Demais do patrimônio Líquido 55.732 - 55.732 68.710 (14.094) 56.058 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 124.304 (14.072) 111.674 (a) Reapresentação no montante de R$ 1.154 referente a revisão do ajuste ao CPC 47 reconheci- mento de receitas e R$ 1.076 referente a ajuste da PECLD. (b) Reapresentação no montante de R$ 6.631 referente a baixa de ativos não reconciliados e R$ 643 referente a revisão do valor de ajuste ao CPC 47 reconhecimento de receitas e seu efeito do custo-estoque. (c) Reapresentação no montante de R$ 59 referente a revisão do ajuste ao CPC 47 reconhecimento de receitas e seu efeito nos impostos sobre faturamento. (d) Reapresentação no montante de R$ 518, referente reclassificação de adiantamentos para outros ativos. (e) Reapresentação no montante de R$ (23), referente reclassificação de adiantamentos para outros ativos. (f) Reapresentação no montante de R$ 5.883 referente a baixa de ativos não reconciliados. (g) Reapresentação no montante de R$ 33 referente a baixa de ativos não reconciliados. (h) Reapresentação no montante de R$ 4.719, referente reclassificação de obrigações sociais e fiscais para impostos e contribuições a recolher R$ 3.286 e salários e obrigações sociais R$ 1.433. (i) Reapresentação no montante de R$ 1.834, re- ferente reclassificação de provisão de férias para salários e obrigações sociais. (j) Reapresentação no montante de R$ 57, referente reclassificação de adiantamentos de clientes para outros pas- sivos. c) Demonstrações do resultado e do resultado abrangente em 31 de dezembro de 2023 Notas Anteriormente apresentado Ajustes Reapresentado Receita operacional líquida (a) 125.865 739 126.604 Custo (b) (70.871) (270) (71.141) Despesas gerais e administrativas (c) (38.711) (186) (39.646) Outros (4.633) - (4.633) Lucro líquido do exercício 11.650 (465) 11.184 Total do resultado abrangente 11.650 (465) 11.184 Lucro por ação – básico e diluído R$ 0,0219 (0,0008) 0,0203 (a) Reapresentação decorrente dos impactos consolidados no resultado dos efeitos dos assun- tos mencionados nos itens (a) e (c) anteriores desta Nota Explicativa no 4.1. (b) Reapresentação decorrente dos impactos consolidados no resultado dos efeitos dos assuntos mencionados nos itens (b) anteriores desta Nota Explicativa no 4.1. (c) Reapresentação decorrente dos impactos consolidados no resultado dos efeitos do assunto mencionado no item (c) segunda parte desta Nota Explicativa no 4.1. Não há impacto material nas apresentações das demonstrações de mu- tação do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2023 que requeiram divulgação adicional. 5. Gestão de risco financeiro. 5.1. Fatores de risco financeiro. A gestão de risco financeiro é realizada pela tesouraria da Companhia, segundo as políticas aprovadas pela Administração. A tesouraria identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros. A Administração estabelece princípios, para a gestão de risco, bem como para áreas específicas, como risco cambial, risco de taxa de juros, risco de crédito, restrição quanto ao uso de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos e investimento de excedentes de caixa. a) Risco cambial. A Companhia atua internacionalmente e está exposta ao risco cambial decorrente de exposição com relação ao dólar dos Estados Unidos. O risco cam- bial decorre principalmente de operações comerciais de venda de produtos a clientes terceiros, bem como de empréstimos bancários na modalidade de adiantamentos de contratos de câmbio (ACC). Em 31 de dezembro de 2024, a Companhia possuía ativos (clientes) denominados em mo- eda estrangeira e convertidos para moeda funcional nos montantes de R$ 9.544 (31 de dezembro de 2023 - R$ 8.948), registrado na rubrica “Clientes”, relativos a contas a receber de terceiros, na Nota Explicativa no 7. A Companhia possuía passivos (ACC) denominados em moeda estrangeira e convertidos para moeda funcional nos montantes de R$ R$ 14.579 (31 de dezembro de 2023 – R$ 10.455). b) Análise de sensibilidade Valores em milhares de dólares Provável Dete- riorado 25% Dete- riorado 50% Favorável 25% Favorável 50% Ativos Financeiros Taxa dólar 6,1923 4,6442 3,0962 7,7404 9,2885 Contas a receber em dólares 1.541 9.544 7.158 4.772 11.930 14.316 Valores em milhares de dólares Provável Dete- riorado 25% Dete- riorado 50% Favorável 25% Favorável 50% Passivos Financeiros Taxa dólar 6,1923 4,6442 3,0962 7,7404 9,2885 Adiantamentos de Contratos de Câmbio 2.354 14.579 10.934 7.290 18.224 21.868 c) Risco de crédito. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em insti- tuições financeiras, bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber em aberto. Para instituições financeiras, são aceitos somente títulos de entidades de reputação no mercado financeiro; dessa forma, a Administração busca minimizar exposições a risco de crédito. O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na data das Demonstrações financeiras foi: 2024 2023 Caixa e equivalentes de caixa (Nota Explicativa nº 7) 17.630 7.838 Contas a receber de clientes (Nota Explicativa nº 8) 29.836 26.060 Contas a receber de partes relacionadas (Nota Explicativa nº 10) 1.000 - Total 48.466 31.898 d) Risco de liquidez. A previsão de caixa é realizada de forma agregada pelo departamento de Finan- ças. A tabela adiante analisa os passivos financeiros não derivativos da Companhia, por faixas de ven- cimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados. Até 1 ano Em 31 de dezembro de 2024 Fornecedores (Nota Explicativa nº 14) 9.125 Em 31 de dezembro de 2023 Fornecedores (Nota Explicativa nº 14) 8.001 6. Instrumentos financeiros por categoria 2024 2023 Ativos financeiros ao custo amortizado Recebíveis Caixa e equivalentes de caixa (Nota Explicativa nº 7) 17.630 7.838 Contas a receber de clientes (Nota Explicativa nº 8) 29.836 24.060 Depósitos judiciais 9 11 Contas a receber com partes relacionadas (Nota Explicativa nº 11) 1.000 - 48.475 31.0909 Passivos financeiros ao custo amortizado Outros passivos financeiros Fornecedores (Nota Explicativa nº 14) 9.125 8.001 Total 9.125 8.001 7. Caixa e equivalentes de caixa. O saldo de caixa e equivalentes de caixa está composto por depósitos bancários, conforme a seguir. 2024 2023 Caixa 8 9 Bancos 11.565 13 Aplicações financeiras 6.057 7.816 Total 17.630 7.838 Os recursos financeiros disponíveis no país são aplicados basicamente em operações compro- missadas e certificados de depósitos bancários (CDB) com rendimentos atrelados à variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) e liquidez imediata, que ao renderam em média 100,8% do CDI (100,6% em 2023). Adicionalmente, os recursos financeiros no exterior possuem liquidez diária com bancos considerados pela Administração como de primeira linha, e são remu- neradas às taxas pré-fixadas. Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancá- rios e outros investimentos de curto prazo de liquidez imediata, resgatáveis no prazo de até 90 dias da data de contratação, prontamente conversíveis em um montante conhecido como caixa e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. 8. Contas a receber de clientes 2024 2023 Mercado Interno 20.655 16.188 Mercado Externo 9.544 8.948 30.199 25.136 Perdas esperadas em créditos de liquidação duvidosa (363) (1.076) Total 29.836 24.060 Os saldos de contas a receber estão apresentados quanto aos vencimentos conforme a seguir: 2024 2023 Títulos por vencimento A vencer 22.918 19.618 Vencidos: De 1 a 30 dias 4.728 1.253 De 31 a 60 dias 1.731 974 De 61 a 90 dias 413 905 De 91 a 120 dias - 381 De 121 a 180 dias 38 303 De 181 a 360 dias 16 1.618 A mais de 360 dias 355 84 Total 30.199 25.136 A prática contábil adotada para registro da perda esperada para crédito de liquidação duvidosa está em acordo com a CPC 48, onde estima-se a perda esperada por cliente com base em histó- ricos da Companhia. A perda esperada foi estudada conforme o aging do fechamento de 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023, sendo desconsiderados os títulos vencidos em 2025. A seguir demonstramos o movimento na provisão para perdas de crédito esperadas sobre contas a receber e ativos de contrato: 2024 2023 Em 1º de janeiro (1.076) (141) Provisão para perdas de créditos esperadas (17) (994) Reversão da provisão 730 59 Em 31 de dezembro (363) (1.076) 9. Estoques 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023 (Reapresentado) (Reapresentado) Produtos acabados 10.767 8.924 6.875 Produtos em elaboração 6.390 7.284 7.379 Matéria-prima e embalagens 6.327 6.353 6.999 Outros consumíveis 10.055 10.050 8.935 Perdas estimadas (3.120) (3.135) (3.135) Total 30.419 29.476 27.053 O valor da provisão para ajuste de inventário refere-se a outros consumíveis com estoques que ultrapassam o consumo previsto para os dois próximos exercícios. A movimentação da provisão para ajuste de inventário é assim apresentada: 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023 (Reapresentado) (Reapresentado) Saldo inicial 3.135 3.135 - Adição - - 3.135 Reversões (15) - - Saldo final 3.120 3.135 3.135 10. Partes relacionadas. 10.1. Controlador final. Os beneficiários finais do negócio são os sócios pessoas físicas que formam um bloco de controle. Este exerce influência significativa nas decisões estratégicas e operacionais da Companhia. 10.2. Saldos e transações. Em dezembro de 2024 foi concedido empréstimo de R$ 1.000 a sócio diretor estatutário, com juros apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo prioritária a devolução nos períodos de distri- buições de dividendos. 10.3. Remuneração do pessoal-chave da administração. O pessoal-chave da administração inclui o administrador da Companhia e demais diretores. A remuneração da Administração abrange basicamente pró-labore e salários. Durante o exercício de 2024, a remu- neração da Administração totalizou R$ 4.870 (R$ 4.665 em 2023), e está apresentado na rubrica “Despesas gerais e administrativas” na demonstração do resultado. 11. Imobilizado Terrenos Edificações Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Veículos Equipamentos de informática Obras em andamento Total imobilizado Custo 1.002 17.955 68.640 764 5.956 1.078 5.481 100.876 Depreciação Acumulada - (10.674) (46.068) (574) (3.493) (768) - (61.577) Em 1º de janeiro de 2023 1.002 7.281 22.572 190 2.463 310 5.481 39.299 Adições - 37 430 105 - 89 6.068 6.729 Transferência entre ativos - 8.876 1.546 (38) - 270 (10.654) - Depreciação - (736) (3.308) (31) (697) (56) - (4.828) Em 31 de dezembro de 2023 1.022 15.458 21.240 226 1.766 613 895 41.200 Custo 1.002 26.868 70.616 831 5.956 1.437 895 107.605 Depreciação Acumulada - (11.410) (49.376) (605) (4.190) (824) - (66.408) Em 31 de dezembro de 2023 1.002 15.458 21.240 226 1.766 613 895 41.200 Adições - - 1.078 44 949 121 5.246 7.438 Transferência entre ativos na posta em operação - 1.250 1.077 9 - 5 (2.341) - Depreciação - (1.114) 3.974 (36) (679) (128) - (5.931) Em 31 de dezembro de 2024 1.002 15.594 19.421 243 2.036 611 3.800 42.707 Custo 1.002 28.118 72.771 884 6.905 1.563 3.800 115.043 Depreciação Acumulada - (12.524) (53.350) (641) (4.869) (952) (72.336) Em 31 de dezembro de 2024 1.002 15.594 19.421 243 2.036 611 3.800 42.707 Taxa depreciação - anos - 25 7 e 10 10 5 5 - 12. Fornecedores 2024 2023 Fornecedores 9.125 8.001 Total 9.125 8.001 Os valores contábeis dos fornecedores são considerados aproximações razoáveis de seus valores justos, devido à sua natureza de curto prazo.
13. Empréstimos e financiamentos 2024 2023 Circulante 17.544 19.430 Não circulante 5.519 1.271 Total 23.063 20.701 As contratações de empréstimos e financiamentos foram efetuadas somente em instituições bancárias de primeira linha, com taxas usuais ao mercado, com a finalidade de financiar a ampliação e melhoria da capacidade produtiva e fortalecer o capital de giro da Companhia. Tipo Instituição R$
contratado Data da contratação Data do Vencimento Taxa Parcelas restantes Passivo circulante Passivo não circulante Empréstimo BNDES/MPME Investimento DesenBahia 4.471 12/01/2016 15/01/2028 TJLP 4,1%aa + 12%aa M 38 366 583 Leasing equipamento Santander 703 14/09/2021 14/09/2025 1,1470% a.m. 9 164 - Leasing equipamento Santander 69 15/10/2021 27/10/2025 1,2927% am 9 18 - Finame equipamento Bradesco 3.940 30/08/2021 15/09/2027 6,15% aa 33 1.173 1.895 Leasing equipamento Banco do Brasil 1.180 12/05/2022 20/06/2025 4,282% aa 6 280 - Leasing equipamento Santander 101 15/05/2022 29/03/2025 1,6114% a.m. 3 11 - Finame equipamento Santander 871 24/12/2021 29/03/2025 6,10% a.a. 25 268 290 Empréstimo Giro DesenBahia 5.000 15/06/2023 15/06/2028 2% a.a. + CDI mensal 43 1.647 2.752 Adiantamento de contrato de câmbio BNB USD 500 15/06/2023 18/12/2025 2% a.a. + CDI mensal N/A 3105 - Adiantamento de contrato de câmbio Santander USD 1.000 18/03/2024 13/03/2025 5,1525% a.a. N/A 50 - Adiantamento de contrato de câmbio Santander USD 1.000 16/04/2024 11/04/2025 5,1525% a.a. N/A 4720 - Adiantamento de contrato de câmbio Santander USD 1.000 31/10/2024 24/10/2025 5,66% a.a. N/A 5742 - Total 17.544 5.520 14. Impostos e contribuições a recolher 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023 (Reapresentado) (Reapresentado) Contribuição social a recolher 3.029 3.033 1.511 Imposto de renda a recolher 3.153 1.700 752 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços 813 447 614 Contribuição financeira pela exploração de recursos minerais 263 528 278 Instituto nacional do seguro social 229 - 67 Impostos federais retidos de fornecedores 35 58 35 Imposto municipais retidos de forncedores 32 43 28 Impostos sobre importações de serviços 12 86 - 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023 (Reapresentado) (Reapresentado) Outros 6 - - Total 7.572 5.895 3.285 Passivo circulante 4.214 5.895 3.285 Passivo não circulante 3.358 - - Total 7.572 5.895 3.285 A Companhia identificou discrepâncias e imediatamente revisou a apuração e recolhimentos de impostos federais. Para os débitos apurados a Companhia optou pelo programa de parcelamento da Receita Federal do Brasil com a finalidade de não impactar o giro de caixa, a abertura dos valores dos parcelamentos segue adiante: Adesão Parcelas na adesão ao parcelamento Parcelas restantes em 31/12/2024 Valores
na adesão Valores em 31/12/2024 Contribuição previdenciária 02/02/2023 60 5 685 69 Contribuição previdenciária 15/03/2024 1 + 48 39 366 160 Imposto de renda e contribuição social 27/03/2024 1 + 48 39 883 387 Imposto de renda e contribuição social 15/08/2024 60 55 4.014 3.811 Total 5.948 4.427 Passivo circulante 1.069 Passivo não circulante 3.358 Total 4.427 15. Salários e encargos sociais 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023 (Reapresentado) (Reapresentado) Provisão de férias e encargos sociais 2.146 1.968 1.834 Salários 795 614 532 Institito nacional do seguro social 651 535 481 Imposto de renda retido na fonte sobre salários 349 306 284 Fundo de garantia por tempo de serviço 160 132 124 Contribuição sindical a recolher 13 15 13 Total 4.114 3.570 3.268 16. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Trabalhista Tributário Total Em 1º de janeiro de2023 195 3.017 3.212 Adições / Atualização - - - Baixas/reversões - (270) (270) Em 31 de dezembro de 2023 195 2.747 2.942 Baixas/reversões (195) (2.747) (2.942) Em 31 de dezembro de 2024 - - - A Companhia tem diversos processos em andamento de natureza trabalhista, cível e tributária, decorrentes do curso normal de seus negócios. Baseada em análises gerenciais e na opinião de seus assessores legais, a Administração mantém registrada provisão para riscos em montante que julga ser suficiente para cobrir eventuais perdas prováveis com esses processos, não exis- tindo indicações de necessidade de reconhecimento de quaisquer provisões adicionais em re- lação às contabilizadas. Em 2024 em função da evolução do processo e da avaliação de nossos advogados, revertemos a provisão para perda do processo 8001694-29.2015.8.05.0032 movido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia quanto a discussão do momento devido do reco- lhimento do ICMS quanto a saída por venda de produtos minerais, sabendo que a Companhia goza de benefício fiscal de redução da carga tributária pelo Programa Desenvolve Bahia, portanto o questionamento do momento devido do recolhimento é protelado da saída da mercadoria para o período de apuração e prazo definido para recolhimento no referido Programa. Segue a descri- ção das principais contingências da Companhia. As contingências cujo desfecho desfavorável é considerado como possível não estão provisionadas, conforme previsto no CPC 25. 16.1. Perdas possíveis, não provisionadas no balanço. A Companhia discute diversas ações trabalhistas, cujos montantes individualmente não são considerados materiais pela Administração. A Companhia constituiu provisão baseada em prognósticos de perda. A Companhia possui reclamações traba- lhistas no montante de R$ 549, ações tributárias no valor de R$ 5.016 e ações cíveis no valor de R$ 1.130 que seus assessores jurídicos classificaram como chance de perda possível. Essa provisão não é necessária, desde que a empresa entenda que as ações judiciais em questão não apresen- tam risco de perda significativo, devido à documentação e defesa vigorosa apresentada. 17. Pa- trimônio Líquido. 17.1. Capital social. O capital subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2024 e 2023, é de R$ 38.286.252,60 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), representados por 550.077.334 ações nominativas sem valor nominal, sendo 117.419.264 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro) ações ordinárias; 332.558.839 (trezentos e trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove) ações Preferenciais Classe “A” e 100.099.231 (cem milhões, noventa e nove mil, duzentas e trinta e um) ações Preferencias Classe “B”, conforme a seguir indicado. Quantidade de ações subscritas e integralizadas Valor das ações subscritas e integralizadas Tipo de ação 2024 2023 2024 2023 Ordinárias nominativas 117.419.264 117.419.264 8.172 8.172 Preferencias Classe “A” 332.558.839 332.558.839 23.147 23.147 Preferencias Classe “B” 100.099.231 100.099.231 6.967 6.967 Total 550.077.334 550.077.334 38.286 38.286 As ações preferenciais não têm direitos a voto, porém, gozam de participação integral nos resul- tados de sociedade de modo que não poderão ser atribuídas vantagens patrimoniais superiores a nenhuma outra espécie ou classe de ações, e terão prioridade na distribuição de dividendo mínimo obrigatório. As ações preferenciais classe “A” serão sempre subscritas para integralização com re- cursos do FINOR. As ações preferenciais classe “B” destinam-se à subscrição e integralização com re- cursos próprios dos acionistas. Ordinárias Preferenciais classe “A” Preferenciais classe “B” Total % Banco do Nordeste do Brasil S/A (FINOR) - 332.528.666 - 332.528.666 60,451% João Alfredo Camargo 39.139.637 - 33.366.411 72.506.048 13,181% Anna Maria Camargo Amara l Quintela 36.461.943 - 20.274.045 56.735.988 10,314% Andrea Camargo de Barros 13.046.547 - 11.122.137 24.168.684 4,394% Alessandra Sonsin Camargo 13.046.546 - 11.122.137 24.168.683 4,394% Paulo Roberto Sonsin Camargo 13.046.546 - 11.122.137 24.168.683 4,394% Patrícia Amaral Quintela Reis 1.338.848 - 6.546.182 7.855.030 1,433% Paulo Roberto Amaral Quintela Júnior 1.338.848 - 6.546.182 7.855.030 1,433% Minoritários diversos 349 30.173 - 30.522 0,006% Total 117.419.264 332.558.839 100.099.231 550.077.334 100% A Companhia encerrou o exercício de 31 de dezembro de 2024 com o Patrimônio Líquido no valor total de R$ 77.947 (em 31 de dezembro de 2023 R$ 65.577). Considerando-se a divisão do capital social da Xilolite em 31 de dezembro de 2024 e utilizando-se o critério patrimonial para valoração das ações, conclui-se que a participação do FINOR na companhia, ou seja, 60,46%, em 31 de dezembro de 2024, possuía o valor patrimonial de R$ 47.127 (em 31 de dezembro de 2023 R$ 39.648). 17.2. Resultado por ação. A tabela a seguir reconcilia o resultado líquido aos montantes usados para calcular o resultado por ação básico e diluído em 31 de dezembro de 2024 e 2023. 2024 2023 Numerador básico Lucro líquido alocado para ações 13.950 8.642 Denominador básico Média ponderada de ações (em milhares) 550.077 550.077 Lucro por ação – básico e diluído (i) 0,0254 0,0157 (i) Não há instrumentos dilutivos. 17.3. Reservas de incentivos fiscais. Na Assembleia Geral Ordi- nária e Extraordinária realizada no dia 31 de maio de 2024 foi aprovada e destinada à Reserva de Incentivos Fiscais a totalidade do imposto que não foi recolhido pela Companhia, em decorrência dos benefícios fiscais por ela recebidos, estes no valor de R$ 2.542. Neste exercício findo de 31 de dezembro de 2024, será destinada à Reserva de Incentivos Fiscais a totalidade do imposto que não foi recolhido pela Companhia, em decorrência dos benefícios fiscais por ela recebidos, estes no valor de R$ 3.331. Estas destinações acima descritas serão referendadas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Nos dois períodos o valor destinado a reserva de incentivos fiscais é o valor da parcela do benefício fiscal Sudene 75%, como segue destacado na demonstração do resultado do exercício. 17.4. Reserva legal. Foi constituída R$ 864 (R$ 583 em 2023) de reserva legal, à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social realizado ou quando o saldo desta reserva, somado ao montante das reservas de capital, atingir 30% do capital social. A reserva legal somen- te pode ser utilizada para aumento de capital ou para absorção de prejuízos. 17.5. Reserva de lucros. Ao final do exercício de 2024, após de garantido o pagamento dos 25% (vinte e cinco por cento) de dividendos obrigatórios, o saldo remanescente do lucro líquido auferido no exercício de 31 de dezembro de 2024 no valor de R$ 9.599 (R$ 4.813 em 2023), foi destinado para a Reserva de lucros já constituída, nos termos do artigo 194 da LSA e conforme previsão estatutária elen- cada no artigo 39, C do Estatuto Social da Companhia, para fazer frente ao plano de expansão da Companhia, através da implantação de uma segunda nova linha de produção de talco peletizado, com a instalação de modernos equipamentos importados de micronização, peletização e seca- gem de talco peletizado, visando triplicar sua produção para atender com qualidade as rigorosas especificações das indústrias de plásticos. Esta destinação acima descrita será referendada em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 17.6. Dividendos a pagar. O estatuto social da Com- panhia determina a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do resultado do período, ajustado na forma da lei. Os dividendos a pagar foram destacados do patrimônio líquido no encerramento do exercício e registrados como obrigação no passivo. Serão distribuídos R$ 3.487 de dividendos sobre o resultado de 2024, os dividendos distribuídos do exercício de 2023 foram R$ 2.131, o cálculo de ambos segue demonstrado: 2024 2023(ii) 2023 (Reapresentado) Lucro líquido do exercício 17.281 11.184 11.650 (-) Destinação a reserva legal (864) (583) (582) (-) Destinação a reserva de incentivo fiscal (3.331) (2.542) (2.542) Lucro (prejuízo) líquido ajustado do exercício 13.086 8.059 8.525 Dividendos a pagar 26,6% (25% em 2023) (i) 3.487 2.131 (i) A administração indica excepcionalmente distribuição de 26,6% sobre o resultado de 2024, frente aos 25% de dividendos mínimos obrigatórios previsto no estatuto. (ii) O efeito da reapresentação das demonstrações financeiras não ensejará no ajuste de dividendos distribuídos anteriormente. 18. Receita líquida de vendas 2024 2023 Receita bruta de vendas Venda de mercadorias 179.732 147.213 Deduções da receita bruta Impostos sobre vendas (23.871) (20.450) Devoluções e abatimentos (203) (159) Em 31 de dezembro 155.658 126.604 19. Abertura de gastos função e natureza 2024 2023 Por função: Custos (81.523) (71.141) Despesas gerais e administrativas (50.025) (39.646) Outras receitas e despesas líquidas 1.217 584 Total (130.331) (110.203) Por natureza: Serviços contratados (a) (35.334) (24.309) Salários, encargos e benefícios (33.230) (29.961) Materiais e insumos (32.119) (28.185) Manutenção e conservação (11.158) (10.162) Energia, agua, gas, telefonia (7.394) (6.609) Depreciação e amortização (5.931) (4.829) Impostos, taxas e contribuições (4.035) (2.168) Viagens e eventos (2.713) (2.990) Aluguéis e arrendamento (698) (636) Outros gastos e receitas (680) 576 Perda esperada de crédito em liquidações duvidosas 1.076 (930) Processo exclusão ICMS da base PIS COFINS do período junho 2012 até junho 2017 (b) 1.885 - Total (130.331) (110.203) (a) O incremento de 23% da receita operacional líquida provocou o aumento dos gastos com frete e outros gastos de exportação totalizando R$ 15.883 (R$ 11.419 em 2023), incremento de 39%. Não há correlação direta, pois, há variação de mix de vendas, entendendo que somos impacta- dos por este mix de vendas nas regiões do Brasil e pelas exportações para toda América Latina e outras regiões. (b) A Xilolite S/A obteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Processo 0004072-42.2017.4.01.3307 que julgou favorável a exclusão do ICMS da base de cálcu- lo do Pis/Cofins do período de junho 2012 a junho 20217, no exercício de 2022 a Receita Federal