DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250074 IG NO 1357405000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250074, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (Cateter-Balão Semi Complacente 7F e 9F), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900742025, até o dia 26/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de maio de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250149 IG NO 1356629000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250149, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de manutenção - Construção e Reforma Diversos para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901492025, até o dia 27/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250291 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250291, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902912025, até o dia 27/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250324 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250324, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903242025, até o dia 27/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250333 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250333, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903332025, até o dia 26/05/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250335 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250335, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903352025, até o dia 26/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250365 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250365, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903652025, até o dia 26/05/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250404 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250404, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904042025, até o dia 26/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de maio de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250038 IG NO 1369565000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250038, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, nas condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903852025, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de maio de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequadas, considerando o Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Presidida pelo Senhor Francisco Quirino Rodrigues Ponte; considerando o "de acordo" do Exmo. Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 30/04/2025; e considerando a "Não Objeção" ao Relatório de Julgamento das Propostas, expedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, através da O-CSC/CBR-832/2025, datado de 28/04/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (I) CONSÓRCIO E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: CONSÓRCIO INFRARODOVIÁRIA CE-257 (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA e INSTTALE ENGENHARIA LTDA) (R$68.684.575,16), CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (R$77.971.980,51), CPM CONSTRUTORA LTDA (R$67.651.004,24), COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT DA (R$76.640.985,40), SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (R$74.428.057,17). (II) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelo CONSÓRCIO INFRARODOVIÁRIA CE-257 e pelas empresas COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela SOP . (III) PROPOSTAS AVALIADAS E DESQUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelos licitantes CPM CONSTRUTORA LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇ ÃO LTDA foram consideradas substancialmente inadequadas. (iii.i) a da empresa CPM CONSTRUTORA LTDA por não ter atendido a duas condicionantes indicadas na SEÇÃO 2 - DADOS DA LICITAÇÃO - DDL, mais precisamente nas instruções aos concorrentes - IAC: (i) cláusula 4.5 (f) - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA DAS OBRAS, página 22 do Edital, referente ao item 1. Experiência Geral, tendo em vista que os acervos técnicos apresentados não atenderam em pelo menos 05 (cinco) anos de atividades como exige o edital. (ii) cláusula 4.5 (f) - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA DAS OBRAS, página 22 do Edital, referente ao item 2. Experiência Específica, mais precisamente ao subitem 2.1., tendo em vista que dos 04 (quatro) acervos apresentados na proposta comercial, somente 01 (um) atende aos requisitos do edital, enquanto os demais possuem valores atualizados inferiores ao valor exigido ou com o prazo superior aos últimos 10 (dez) anos. (iii.ii) a da empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA por não ter atendido a duas condicionantes indicadas na SEÇÃO 2 - DADOS DA LICITAÇÃO - DDL, mais precisamente nas instruções aos concorrentes - IAC: (i) cláusula 4.5 (f) - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA DAS OBRAS, página 22 do Edital, referente ao item 1. Experiência Geral, tendo em vista que os acervos técnicos apresentados não atenderam em pelo menos 05 (cinco) anos de atividades como exige o edital. (ii) cláusula 4.5 (f) - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA DAS OBRAS, página 22 do Edital, referente ao item 2. Experiência Específica, mais precisamente ao subitem 2.1., tendo em vista que dos 03 (três) acervos apresentados na proposta comercial, nenhum atende aos requisitos do edital, pois todos possuem valores atualizados inferiores ao valor exigido. (IV) PROPOST A A V ALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: A proposta apresentada pelo CONSÓRCIO INFRARODOVIÁRIA CE-257 (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA e INSTTALE ENGENHARIA LTDA) foi declarada vencedora por ter sido a de menor preço avaliado, com o valor global de R$68.684.575,16 (sessenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela SOP . (V) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa InfraRodoviária Ceará, por meio do Contrato de Empréstimo no 5541/OC-BR (BR-L 1589), celebrado com o Estado do Ceará, sendo Executor a Superintendência de Obras Públicas. (VI) Fica aberto o prazo recursal de 03 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 33.3 (DDL) do Edital. Fortaleza, 5 de maio de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente da CCC