DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 18.585.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00742 datado de 01.04.2025, no valor de R$ 152.691,04 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002271, Nota de Empenho nº 2025NE00774 datado de 01.04.2025, no valor de R$ 2.274.829,51 - Convênio, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Prazo de Execução: 8 meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA o resultado no dia 08/05/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USINA DE CARBONIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, a ser financiada por meio de recursos da União, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da licitação. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa AMEC - INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.541.798/0001-90, vencedora do certame no valor total de R$ 6.997.765,01. Prefeitura Municipal De Nhamundá, Em 8 de janeiro de 2025. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP/PMN Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 635/2025-GPMN, de 24 de janeiro de 2025 que REGULAMENTA, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014, LC 155/2016, e demais Dispositivos Legais aplicáveis à espécie. A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP/PMN, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a formação de registro de preços para aquisição de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias municipais de NHAMUNDÁ/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 22/05/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Nhamundá-AM, 8 de maio de 2025. CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que o edital não foi publicado no portal da transparência devido a sua instabilidade e indisponibilidade da plataforma, torna público a republicação do aviso de licitação, e, que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2025 - CPC/SRP; OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos Automotores Leves, Médios, Pesados e Máquinas Pesadas, Barcos Regionais e Embarcações Fluviais de Pequeno Porte, para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura, Representação em Manaus, Secretarias Municipais e Programas Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 23 de maio de 2025. Hora: 08:00; Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda- feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã -AM, 8 de maio de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que o edital não foi publicado no portal da transparência devido a sua instabilidade e indisponibilidade da plataforma, torna público a republicação do aviso de licitação, e, que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 003/2025 - CPC/PMNA OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Perfuração de 03 (três) poços artesianos de 120 metros com estrutura de concreto para reservatório de 30 mil litros de água, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de envelopes: 27 de maio de 2025. Hora: 08:00; Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã-AM, 8 de maio de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPAROS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS . Data e horário: 22 de maio de 2025, às 10h00h; hora Brasília O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e https://. Novo Airão-AM, 9 de maio de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 007/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRASLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/05/2025 às 09h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga - AM, 8 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 23/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AUTAZES-AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br Autazes/AM, 8 de maio de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46. VALOR: R$ 97.136,20 (noventa e sete mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.578/0001-92. VALOR: R$ 185.486,00 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05. VALOR: R$ 139.488,60 (centro e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORDEM PÚBLICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 010-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DE PRIMEIRA LINHA, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS, NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS RELACIONADOS À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025, às 11:00 (onze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 8 de maio de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira